TJSP 09/08/2010 - Pág. 501 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 771
501
Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carolina Rocha Lopes de Oliveira - Embargado: Ana Claudia Rocha
de Oliveira - Interessado: Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Advogado: Daniela Rodrigues Velentim Angelotti (OAB: 125208/
SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Maritiza Cardoso Rosado Vieira (OAB: 157985/SP) Advogado: Jose Paulo Facion (OAB: 127274/SP)
994.09.313857-8/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lucelina Alves de Souza - Embargado: Fundaçao Doutor Amaral
Carvalho - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Andre Spilari Bernardi - Advogado: Luis Gustavo
Fontanetti Alves da Silva - Advogado: Jose Eduardo de Almeida Bernardo (OAB: 105968/SP)
990.10.201019-8 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Recorrido: Slocum Ind Com de Confecções Ltda (Massa Falida) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP)
990.10.218676-8 - Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Israel Góes dos Anjos - Recorrente: Juízo Ex-officio Recorrido: Horacio Nogueira - Interessado: Secretário de Saúde do Município de Guarulhos - Advogada: ELIZABETE BUCCI
(OAB: 152124/SP) - Advogada: THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB: 257997/SP)
990.10.234067-8 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Recorrente: Juízo Ex-offício Recorrido: Odete Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual
de Transito - Detran/SP - Advogado: EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA (OAB: 113346/SP) (Fls: 11) - Advogada: RITA DE
CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP)
990.10.248634-6 - Reexame Necessário - Itapira - Relator Carlos Eduardo Pachi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Jose Antonio Barros Munhoz - Interessado: Prefeito Municipal de Itapira - Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/
SP) - Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP)
990.10.264963-6 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Recorrido: Textil Perzin Ltda e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador)
990.10.003221-6 - Agravo de Instrumento - Macatuba - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravado: Drion Química Ltda - Agravado: Manuel Carlos França - Agravado: Everaldo de Paula Matine
- Agravado: Ângelo Bellini Filho - Agravado: Nelson Gastaldo - Agravado: João Pereira Pinto - Agravado: José Augusto Cueretti
- Agravado: Rubens Galli - Agravado: Carlos Roberto Terassi - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado:
HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB: 33336/SP)
990.10.111301-5 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Orlandino Roberto Pereira
Filho - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO IRINEU MARQUES (OAB: 95392/SP) - Advogada:
Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP) - Advogada: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP) - Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
990.10.118709-4 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Q Madrinha Pães e Doces Ltda - Advogado: ALEXANDRE ABOUD (OAB: 145074/SP) - Advogada: Maria
Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA
COUTO (OAB: 93215/SP)
990.10.131725-7 - Agravo de Instrumento - Santa Rosa de Viterbo - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Copersucar
Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: HAMILTON DIAS DE SOUZA (OAB: 20309/SP) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP)
990.10.138422-1 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Hamilton José Bernussi
(Assistência Judiciária) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO MARCHI JANOUSEK (OAB:
152727/SP)
990.10.170169-3 - Agravo de Instrumento - Capivari - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Corinto Comercial Ltda - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
990.10.173137-1 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Elvira Helena Tenore
Cecilio (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/
SP) - Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP)
990.10.178074-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Flavio Amatti - Agravado:
Diretor do Departamento de Despesas do Pessoal do Estado de São Paulo - Advogado: DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB:
187364/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP)
990.10.198607-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Vrg Linhas Aéreas S/A
(Sucessor(a)) - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo Procon - Advogado: HUGO MASAKI
HAYAKAWA (OAB: 297948/SP) - Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) - Advogado: Hermano de Villemor
Amaral Neto (OAB: 109098/SP)
990.10.201733-8 - Agravo de Instrumento - São Simão - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º