15 resultados encontrados para mendes mattos da silva - data: 05/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 3102 Processo 0002281-85.2015.8.26.0459 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JUAN CARLOS TIRITILI - Intime-se o Defensor Dativo para ciência de todo o processado e para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/SP) Pro
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/60 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:JOSÉ ANDRÉ DE JESUS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:153.01.2009.005859 Nº ORDEM:11.01.2009/002516 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/58 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Req
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1130 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:CARLOS HENRIQUE DA SILVA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIRAJUÍ EM 13/05/2010 PROCESSO:453.01.2010.004391 Nº ORDEM:11.01.2010/000931 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EX
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2638 situado na Rua Dr. Euclides Zanini Cladas, 73, onde está estabelecida a sede da requerida. Segundo a parte autora, em 03 de maio de 1952, foi promulgada a Lei municipal nº 104 (fls. 21/22), que autorizou o autor a promover concorrência pública para a cessão do uso do mencionado terreno à entidade local,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3136 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ PAPA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2017 Processo 0000002-21.2016.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas João Marques
TJSP 22/09/2011 - Pág. 1136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1136 Advogado: Rui de Campos Pinto (OAB: 82534/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209) 0001422-14.2008.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Apte/Apdo: Jose Antonio Jannetta Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Ademir Macera - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz, Des. fern
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2435 Criminal 1ª Vara M. Juiz GUSTAVO MULLER LORENZATO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 459.01.2001.007701-0/000000-000 - Controle nº.: 358/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO VILELLA e outro - Fls.: - Determinado o arquivamento dos autos. - Advogados: MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES FONSECA OAB/SP n�
TJSP 30/09/2011 - Pág. 1369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1369 Carvalho dos Santos mantendo-se íntegra a respeitável sentença recorrida, por seus fundamentos. V.U. - Advs: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 3000709-09.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Hugo Vinicius Lira Pinto - Apelado: Ministéri
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 2052 Processo nº.: 459.01.2003.004443-6/000000-000 - Controle nº.: 436/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR DE PASSOS RIBEIRO e outro - Fls.: - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER GILMAR DE PASSOS RIBEIRO, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal