TJSP 13/08/2010 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 775
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realizar intimação única acerca desse dever processual e da penhora realizada; Ficam concedidos os benefícios do artigo 172,
§ 2º do Código de Processo Civil. Int. (obs. O advogado (a) deverá providenciar o comparecimento do (a) autor (a) / exeqüente
que fica ciente das disposições contidas no § 3.º, do art. 3.º, da Lei 9099/95. Assim, caso não haja acordo, renuncia desde logo
eventual valor que exceda o mínimo legal. Fica ainda ciente que o seu não comparecimento na audiência designada implicará
na extinção do processo e condenação em custas processuais). - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859
- ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2010.001065-7/000000-000 - nº ordem 318/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - HÉLIO
RIBEIRO LEITE X JULIANA CRISTINA DE SOUZA - Fls. 10 - Nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95 designo a audiência de
conciliação para o dia 02 de fevereiro de 2011 as 14:30 horas. CITE-SE a (o) Ré (u). Intimem-se. (obs. O advogado (a) deverá
providenciar o comparecimento do (a) autor (a) / exeqüente que fica ciente das disposições contidas no § 3.º, do art. 3.º, da Lei
9099/95. Assim, caso não haja acordo, renuncia desde logo eventual valor que exceda o mínimo legal. Fica ainda ciente que o
seu não comparecimento na audiência designada implicará na extinção do processo e condenação em custas processuais). ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878
334.01.2010.001068-5/000000-000 - nº ordem 319/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - ELZA
HONORATO DA SILVA FRANCISCO-ME X ARIOSVALDO MORAIS TEIXEIRA - Fls. 11 - Nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95
designo a audiência de conciliação para o dia 09 de fevereiro de 2011 as 15:00 horas. CITE-SE a (o) Ré (u). Intimem-se. - ADV
JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA OAB/SP 274639
334.01.2010.001071-0/000000-000 - nº ordem 320/2010 - Precatória (em geral) - ISAÍAS FERREIRA X ADELICE APARECIDA
FERRAZ GOLGATTO - Fls. 05 - Proc. nº 320/10 Cumpra-se servindo esta de mandado. Após devolva-se ao Juízo de origem
com as homenagens de estilo. Int. e Oficie-se. - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV OLIVERIO GARCIA
FLORES FILHO OAB/SP 143426
334.01.2010.001085-4/000000-000 - nº ordem 321/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ADRIANO RIBEIRO X GERCINA MACHADO GARCIA E OUTROS - Fls. 10 - Nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95 designo a
audiência de conciliação para o dia 02 de fevereiro de 2011 as 15:00 horas. CITE-SE a (o) Ré (u). Intimem-se. (obs. O advogado
(a) deverá providenciar o comparecimento do (a) autor (a) / exeqüente que fica ciente das disposições contidas no § 3.º, do art.
3.º, da Lei 9099/95. Assim, caso não haja acordo, renuncia desde logo eventual valor que exceda o mínimo legal. Fica ainda
ciente que o seu não comparecimento na audiência designada implicará na extinção do processo e condenação em custas
processuais). - ADV SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052
Centimetragem justiça
Juizado Especial Criminal
M. Juiz CLAUDIO BÁRBARO VITA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 334.01.2008.001403-1/000000-000 - Controle nº.: 205/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON ROBERTO
GRANDOLFO e outro - Fls.: - Vistos, Considerando a r. manifestação do ilustre representante do Ministério Público determino o
ARQUIVAMENTO destes autos instaurados para eventual responsabilidade criminal de AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A
para que produza seus efeitos legais. No mais, determino o desapensamento do feito 226/08, certificando-se e com vista destes
autos ao Ministério Público. P.R.I.C. - Advogados: FERNANDO ELIAS DE CARVALHO - OAB/SP nº.:172614;
Processo nº.: 334.01.2009.000853-0/000000-000 - Controle nº.: 95/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO HENRIQUE
DE OLIVEIRA - Fls.: - Recebo o recurso de fls. 99/104 em seus regulares efeitosApós, vista à Defesa para oferecimento de
contra-razões.Int. - Advogados: TARSILA AMARAL GARCIA - OAB/SP nº.:180506;
Processo nº.: 334.01.2009.001725-6/000000-000 - Controle nº.: 197/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALDIR
BENEDITO DE OLIVEIRA SOUZA e outro - Fls.: DEFIRO o pedido de fls. 49, como requerido pelo DD. representante
do Ministério Público.
Int.obs.: O Dr. Promotor de Justiça requereu a expedição de ofícios de praxe no intuito de localizar
a vitima Josuel Araújo da Silva. - Advogados: ELCIO PADOVEZ - OAB/SP nº.:74524;
Processo nº.: 334.01.2008.001566-6/000000-000 - Controle nº.: 231/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARINALDO
OLIVEIRA DOS SANTOS - Fls.: - Recebo o recurso de fls. 102/104 em seus regulares efeitos.Após, vista ao Ministério Público
para oferecimento de contra-razões.Int. - Advogados: CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA - OAB/SP nº.:219513;
Processo nº.: 334.01.2009.000854-3/000000-000 - Controle nº.: 96/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO VAGNER
SABINO DUARTE - Fls.: - Proc. nº 96/09
Vistos, Considerando a concordância do DD. representante do Ministério
Público, DEFIRO o parcelamento da multa aplicada na decisão de fls. 123/128, como requerido a fls. 144.
Int.
Advogados: ADELINO DE SOUZA - OAB/SP nº.:104963;
Processo nº.: 334.01.2010.000540-3/000000-000 - Controle nº.: 57/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDA PERPÉTUA
LEMES - Fls.: - Proc. nº 57/10.Vistos, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de agosto de 2010, as 15:30
horas ocasião em que o defensor poderá oferecer defesa preliminar, será decidido acerca do recebimento da denúncia e
eventualmente serão ouvidas testemunhas arroladas pelas partes, bem como o Réu. Extraiam-se cópias das peças principais
deste feito encaminhando-as à DelPol. de origem a fim de ser instaurado procedimento para investigar/apurar a conduta do
policial Fábio Zanardelli, como requerido pelo DD. representante do Ministério Público. Por derradeiro, oficiem-se à Delpol. de
origem para o formal indiciamento da Ré. Int. - Advogados: VANDA PERPÉTUA LEMES - OAB/SP nº.:198596;
Processo nº.: 334.01.2010.000875-1/000000-000 - Controle nº.: 109/2010 - Partes: ANA PAULA BALDUÍNO DE SOUZA X
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