TJSP 13/08/2010 - Pág. 1717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 775
1717
OAB/SP 145497 - ADV LUIZ RAMOS DA SILVA OAB/SP 161753 - ADV PATRICIA LAURINDO GERVAIS OAB/SP 197897
624.01.2009.007291-8/000000-000 - nº ordem 1326/2009 - Arrolamento - ARMINDO DE MOURA X MÁRIO LUIS DE MOURA
- V. Expeça-se carta precatória para citação dos herdeiros, no endereço indicado a fls. 81, com as advertências e cautelas legais
(art. 999 do CPC). Int. - ADV CESAR AUGUSTUS MAZZONI OAB/SP 193657
624.01.2009.010921-2/000000-000 - nº ordem 1965/2009 - Ação Monitória - COOPIDEAL SUPERMERCADOS DE TATUI
LTDA - ME X EDNA PIRES SANTOS TATUÍ - ME - Fls. 52/53: Oficie-se conforme requerido a fls. 46. Int. - ADV RAQUEL ANA
AUGUSTA PIZZOL OAB/SP 145108 - ADV TARSILA TEIXEIRA PINTO OAB/SP 272761 - ADV RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL
OAB/SP 145108 - ADV TARSILA TEIXEIRA PINTO OAB/SP 272761
624.01.2010.008109-6/000000-000 - nº ordem 1433/2010 - Revisional de Alimentos - L. A. D. R. X L. D. D. R. - Fls. 09 - V.
Defiro o pedido de “Justiça Gratuita” formulado pelo autor. Anote-se. Tendo em vista que foi formulado pedido de antecipação
dos efeitos da tutela, abra-se vista ao MP. Int. - ADV RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB/SP 239734
624.01.2006.012049-7/000000-000 - nº ordem 2079/2007 - Ação Monitória - EMERSON CARESIA X LUIS ANTONIO LUZ Fls. 181 - V.Fls. 180: Defiro. Suspendo a execução, com fundamento no art. 791, III, do CPC, pelo prazo de 360 dias.Aguarde-se
provocação em cartório.Int. - ADV EMERSON CARESIA OAB/SP 265833 - ADV MARLEI BARBOSA DE CARVALHO OAB/SP
82600
624.01.2008.014174-6/000000-000 - nº ordem 43/2009 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - ROSA MARIA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - V.Manifeste-se
novamente a autora, informando se o pedido de desistência formulado a fls. 107 engloba, inclusive, a renúncia do direito sobre
o qual se funda a ação. Prazo de cinco (05) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos com
carga em livro próprio para sentença.Int. - ADV ABIMAEL LEITE DE PAULA OAB/SP 113931 - ADV DINARTH FOGACA DE
ALMEIDA OAB/SP 148743
624.01.2009.004924-6/000000-000 - nº ordem 877/2009 - Separação (Ordinário) - E. D. C. B. S. X L. S. - V.Fls.76: Adite-se
o formal de partilha e, oportunamente, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA PRESTES OAB/
SP 193433
624.01.2010.001104-4/000000-000 - nº ordem 185/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AURORA DE ALMEIDA
CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - V.Em substituição, nomeio perito judicial o Sr. JAVIER OSCAR
V. ROSAS, com habilitação homologada em cartório. Facultando às partes a consulta ao prontuário.Intime-se o perito por
ofício, para estimar seus honorários, considerando a natureza, a complexidade e ao local do trabalho, para fins de arbitramento
de seus honorários, nos termos da Resolução nº 541/07 do CJF. Instrua o oficio com cópia da inicial e quesitos.Int. - ADV
RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394
624.01.2010.003704-2/000000-000 - nº ordem 622/2010 - Modificação de Guarda - D. L. D. X L. P. D. C. - Aguardando
Manifestação do Autor em termos de prosseguimento, tendo em vista que a requerida não foi citada (certidão de fls. 52). - ADV
PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM OAB/SP 140719
Criminal
1ª Vara Criminal
MM. JUIZ DE DIREITO: DR. CAIO MOSCARIELLO RODRIGUES
Proc nº 1636-3/2010 - JP X VALDIR CARLOS DE OLIVEIRA - Aberto o prazo para apresentação de memoriais por parte da
defesa do acusado. - ADV JABES WEDEMANN OAB/SP 121.652
Proc nº 11364-5/2008 - JP X VALDIR MARIA DE OLIVEIRA - Aberto o prazo para a defesa constituida do réu apresentar seus
memoriais - ADV ANA LUCIA CAMARGO OLIVEIRA VILLAR OAB/SP 107.145
Proc nº 236-0/2010 - JP X JOILSON MARCOS LEONOR - Aberto o prazo para oferecimento de memoriais de defesa por
parte do co-réu Joilson - ADV JOSE ANGELO DE LARA OAB/SP 87.741
PROCESSO CRIME Nº 6998-5/2008- JUSTIÇA PÚBLICA X ANA PAULA APARECIDA GOMES PROENÇA E OUTRAS,
Fica os defensores Intimado do r. despacho: Vistos.Fls.209: iente, anotando-se.Fls. 211/213: Ciente, juntando-se aos autos do
incidente de dependência toxicológica em apenso, instaurado em face de Sílvia Morais da Silva, providenciando a serventia,
naquele processo, a expedição de novo ofício ao DRS XVI de Sorocaba, solicitando a designação de nova data e horário para a
realização do exame, intimando-se, oportunamente, a acusada para comparecimento, sob pena de preclusão da prova.No mais,
nos termos do artigo 56 da Lei de Tóxicos e na esteira dos despachos de fls. 149/verso e 194, designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 15 de setembro de 2010,às 15:00 horas.Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas
na denúncia, aquelas de defesa das acusadas Ana Paula Fonseca e Soraia Aparecida, arroladas a fls. 65 e 81, as rés e seus
Advogados constituídos e dativos.Consigno que as testemunhas arroladas pela defesa de Ana Paula Aparecida comparecerão
à audiência independentemente de intimação (fls. 56).Considerando que as acusadas Soraia e Sílvia já foram interrogadas
(fls. 184/191), nesta solenidade, serão interrogadas apenas as rés Ana Paula Fonseca e Ana Paula Aparecida.Dê-se ciência ao
Ministério Público.Int. ADV. DR. EDMUNDO DIAS ROSAS- OAB 52.076; DR. MARLEI BARBOSA DE CARVALHO - OAB/SP Nº
82600 e DR. ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO OAB. Nº 228.964.
Juizado Especial Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º