Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 - Página 2014

  1. Página inicial  > 
« 2014 »
TJSP 13/08/2010 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano III - Edição 775

2014

CAETANO e outro - DESPACHO DE FL. 265: “Fl. 264v: Considerando que o endereço da testemunha Ezequias Gonçalves da
Silva pertence à Comarca de São Paulo-SP., aguarde-se a devolução da carta precatória expedida a fl. 254 para oitiva da
testemunha Marco Aurélio Cavalcante de Oliveira. .Livre-se da pauta a audiência designada a fl. 253v.Ciência ao M.P.Int.” Advogados: ANTONIO BERNARDI - OAB/SP nº.:41380; RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO - OAB/SP nº.:220699;
Processo nº.: 443.01.2003.006271-8/000000-000 - Controle nº.: 283/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO FERNANDO
BATISTA DA SILVA - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, decorreu o prazo fixado à fl. 208, sem qualquer manifestação por parte
do(s) defensor(es) do(s) réu(s), apesar de devidamente intimado(s).Piedade, 08 de julho de 2.010. Silvana de Almeida RibeiroEscrevente Técnico Judiciário DESPACHO DE FL. 217: “Certifique-se o trânsito em julgado, comunicando ao Egrégio Tribunal.
Cumpra-se o V.Acórdão.Extraia-se carta de guia em nome do sentenciado, formando o processo de execução de sentença.
Expeça-se mandado de prisão. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P. Int.”
- Advogados: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:156310;
Processo nº.: 443.01.2008.002816-6/000000-000 - Controle nº.: 171/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X NOEMI
CORREA e outros - DESPACHO DE FL. 210V: “Alterando posicionamento anterior em razão de inúmeros julgados em sentido
favorável, defiro a isenção de custas, tendo em vista que o réu foi defendido por defensor nomeado pelo Estado (fl. 34) e,
portanto, faz jus aos benefícios da Lei nº 1060/50.Ao M.P. para que se manifeste sobre o valor apreendido a fl. 45.” - Advogados:
JOSE ALBERTO BAPTISTA RIBEIRO - OAB/SP nº.:87999;
Processo nº.: 443.01.2008.002816-6/000000-000 - Controle nº.: 171/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X NOEMI
CORREA e outros - DESPACHO DE FL. 211V: “Defiro o requerido a fl. 211.Decreto a perda do valor apreendido a fl. 45 em
favor da União, nos termos do artigo 63 da Lei nº 11.343/06.Providencie a serventia o necessário. Após, arquivem-se os autos,
conforme determinado a fl. 199v.” - Advogados: JOSE ALBERTO BAPTISTA RIBEIRO - OAB/SP nº.:87999;
Processo nº.: 443.01.2008.002816-6/000000-000 - Controle nº.: 171/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X NOEMI
CORREA e outros - DESPACHO DE FL. 199V: “Certifique-se o trânsito em julgado, comunicando ao Egrégio Tribunal.
Cumpra-se o V.Acórdão, comunicando-se à Vara das Execuções Criminais, bem como ao estabelecimento prisional onde o
sentenciado encontra-se recolhido, devendo ser atualizada a carta de guia expedida a fl. 171.Após, arquivem-se os presentes
autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P. Int.” - Advogados: JOSE ALBERTO BAPTISTA RIBEIRO - OAB/SP
nº.:87999;
Processo nº.: 443.01.2003.006479-9/000000-000 - Controle nº.: 41/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X JOSE
ROCHA DOS SANTOS e outros - DESPACHO DE FL. 461: “Certifique-se o trânsito em julgado, comunicando ao Egrégio
Tribunal.Cumpra-se o V.Acórdão.Extraia-se carta de guia em nome dos sentenciados, formando o processo de execução de
sentença.Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.Ciência ao M.P.Int.” - Advogados: FABIO
ALEXANDRE TARDELLI - OAB/SP nº.:82023; FABIO BRAGGION - OAB/SP nº.:196451; JOSE CARLOS BACHIR - OAB/SP
nº.:129705;
Processo nº.: 443.01.2003.006479-9/000000-000 - Controle nº.: 41/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X JOSE
ROCHA DOS SANTOS e outros - DESPACHO DE FL. 483: “Ao contador para o cálculo das custas processuais. Após, intime-se
o acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento das referidas custas.Efetuado o pagamento, arquivem-se os
presentes autos, conforme determinado a fl. 461.Em caso negativo, tornem-me conclusos.” - Advogados: FABIO ALEXANDRE
TARDELLI - OAB/SP nº.:82023; FABIO BRAGGION - OAB/SP nº.:196451; JOSE CARLOS BACHIR - OAB/SP nº.:129705;
Processo nº.: 443.01.2003.006479-9/000000-000 - Controle nº.: 41/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X JOSE
ROCHA DOS SANTOS e outros - DESPACHO DE FL. 494: “Diante da certidão supra, bem como da informação de fl. 493,
considerando que os réus Benedito e Cleonice constituíram defensor, expeça-se certidão, instruindo-a com as cópias necessárias
para inscrição da dívida.Não obstante a nomeação de fls. 163 e 356 expeça certidão, instruindo-a com as cópias necessárias
para inscrição da dívida.Após, arquivem-se os autos, conforme determinado a fl. 461.” - Advogados: FABIO ALEXANDRE
TARDELLI - OAB/SP nº.:82023; FABIO BRAGGION - OAB/SP nº.:196451; JOSE CARLOS BACHIR - OAB/SP nº.:129705;
Processo nº.: 443.01.2003.006479-9/000000-000 - Controle nº.: 41/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X JOSE
ROCHA DOS SANTOS e outros - DESPACHO DE FL. 495V: “Alterando posicionamento anterior em razão de inúmeros julgados
em sentido favorável, defiro a isenção de custas, tendo em vista que os réus José Rocha dos Santos e Marta Reginaldo foram
defendidos por defensores nomeados pelo Estado (fls. 153 e 161) e, portanto, fazem jus aos benefícios da Lei nº 1060/50.
Com relação aos acusados Benedito de Barros Antunes e Cleonice Reginaldo Antunes, cumpra-se o determinado a fl. 494,
primeiro parágrafo, mantendo-se a divisão dos valores mencionados no cálculo de fl. 484.Após, arquivem-se os autos conforme
determinado a fl. 461.” - Advogados: FABIO ALEXANDRE TARDELLI - OAB/SP nº.:82023; FABIO BRAGGION - OAB/SP
nº.:196451; JOSE CARLOS BACHIR - OAB/SP nº.:129705;
Processo nº.: 443.01.2008.004140-0/000000-000 - Controle nº.: 243/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON JOSÉ
RAMOS FERREIRA e outro - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, até a presente data, o(a) acusado(a) não efetuou o pagamento
das custas processuais, apesar de devidamente intimado (fl. 176).Certifico mais que, em contato com o Dr. Eduardo Maximiliano
Vieira Nogueira, Procurador da Fazenda Pública Estadual, o mesmo informou que deverá ser feito contato com a Defensoria
Pública (fone 15-3231-2478) para obtenção da informação mencionada a fl. 177. DESPACHO DE FL. 185: “Considerando
que o réu constituiu defensor (fl. 42), expeça-se certidão, instruindo-a com as cópias necessárias para inscrição da dívida,
arquivando os autos conforme determinado a fl. 147.Diante da informação supra, providencie a serventia contato telefônico com
a Defensoria Pública para obtenção da informação requerida a fl.177.” - Advogados: RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO - OAB/
SP nº.:220699;
Processo nº.: 443.01.2007.001993-8/000000-000 - Controle nº.: 93/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JEFERSON
DA SILVA CORREA e outros - DESPACHO DE FL. 477: “Fl. 467v: Considerando que o réu Jéferson da Silva Correa encontra-se
preso (fl. 476), intime-se a ré Elaine Aparecida Domingues Correa para que comprove a propriedade dos bens apreendidos a
fl.290.Fl. 466: Ciência ao M.P. e à defesa.Após, ao contador para o cálculo das custas processuais, intimando-se os acusados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo