TJSP 16/08/2010 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 776
1996
FABRICA DE BLOCOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA X TUBOS ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
LTDA E OUTROS - FLS. 444 - FLS. 433/434: ANTE OS MOTIVOS COLOCADOS, DEVOLVO O PRAZO AO RÉU/ITAÚ PARA
FALAR SOBRE O CÁLCULO DO CONTADOR. INT. - ADV APARECIDA CONCEICAO MATHEUS OAB/SP 93712 - ADV JOSE
DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV JOSE SOARES SANTANA OAB/SP 96548 - ADV MARCIAL BARRETO
CASABONA OAB/SP 26364
405.01.1999.035779-6/000000-000 - Nº ORDEM 2467/1999 - ALVARÁ - - ANDRESSA VENINA HILDEBRANDO FOGACA
E OUTROS - FLS. 78 - RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. INT. - ADV ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES
OAB/SP 229521
405.01.2003.011968-8/000000-000 - Nº ORDEM 1257/2003 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - DILMA DOS
SANTOS GOMES X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - FLS. 446 - CONVERTO O VALOR BLOQUEADO (FLS.
444) EM PENHORA, INTIMANDO-SE A DEVEDORA PARA IMPUGNAÇÃO, CASO QUEIRA. INT. - ADV ADILSON APARECIDO
FERREIRA OAB/SP 84729 - ADV LEONOR DE ALMEIDA DUARTE OAB/SP 84742
405.01.2005.028954-4/000000-000 - Nº ORDEM 1939/2005 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - ALEXSANDRO
DE JESUS NASCIMENTO X INSTITUTO EDUCACIONAL EXODUS LTDA ME - FLS. 171 - FLS. 168/170: CIÊNCIA À PARTE
CONTRÁRIA. INT. - ADV ALEANE SOUSA VIEIRA OAB/SP 211573 - ADV DANIELA DA SILVA LIMA OAB/SP 214993 - ADV
PABLO SANTA ROSA OAB/SP 196718
405.01.2007.019255-0/000000-000 - Nº ORDEM 687/2007 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - BARTOLOMEU
SILVEIRA BASTOS X BANCO DO BRASIL S/A - FLS. 236 - FLS. 234: CIÊNCIA AO AUTOR/ EXEQÜENTE. INT. - ADV GUSTAVO
OUVINHAS GAVIOLI OAB/SP 163607 - ADV JORGE FRANCISCO DE SENA FILHO OAB/SP 250680 - ADV MARIA LUCIA DE
SANTANA MATOS PURETACHI OAB/SP 101646
405.01.2007.026924-9/000000-000 - Nº ORDEM 1117/2007 - USUCAPIÃO - TADAYUKI OTA E OUTROS X MANOEL
GONÇALVES DE SOUZA E OUTROS - FLS. 234 - FLS. 220/233: CIÊNCIA AOS PROMOVENTES. INT. - ADV HAYDEE DA
COSTA VIEIRA PINTO OAB/SP 108416
405.01.2007.037765-9/000000-000 - Nº ORDEM 1569/2007 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - REINALDO
EDUARDO MARTINS PEDROSO X BANCO BRADESCO S/A - FLS. 165 - FLS. 158 / 164: CIÊNCIA ÀS PARTES. INT. - ADV
CLAUDIA SANCHES DOS SANTOS HASEGAWA FERREIRA OAB/SP 120853 - ADV MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA
OAB/SP 112383
405.01.2007.039292-0/000000-000 - Nº ORDEM 1628/2007 - AÇÃO MONITÓRIA - BANCO BMD S A SERVICOS TECNICOS
E ADMINISTRATIVOS - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL X CLAUDIO LUIS MOREIRA DE SOUZA - FLS. 122 - DEFIRO
O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM À INICIAL, EXCETO A PROCURAÇÃO, MEDIANTE
SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA. APÓS, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. INT. - ADV JAIME DAMASCENO SILVA OAB/SP
244324 - ADV LEANDRO DE FREITAS OAB/SP 249206 - ADV RENATA DE LARA RIBEIRO BUCCI OAB/SP 224034
405.01.2008.008325-0/000000-000 - Nº ORDEM 328/2008 - DEPÓSITO - BANCO FINASA S A X SALETE APARECIDA DE
CAMPOS - FLS. 99 - FLS. 98: DEFIRO. INT. - ADV FELIPE ARAUJO VIDAL OAB/SP 215762
405.01.2008.041288-3/000000-000 - Nº ORDEM 1728/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ALTERAÇAO DE
ESTATUTOS - FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - FIEO - FLS. 290 - VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO (FLS. 265/268) EXPLICITO QUE, AINDA QUE CONSIGNADO NA FUNDAMENTAÇÃO SE TRATAR, DE
ORDINÁRIO, DE NOVO ESTATUTO (FLS. 259), SOBRETUDO PELA MANEIRA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E
EXTENSÃO, TUDO SE CALÇOU, NA VERDADE, NO ESTATUTO EXISTENTE (EM VIGOR), DE MODO QUE, QUALQUER
DENOMINAÇÃO QUE SE UTILIZE PARA SE REFERIR AO RECONHECIDO NA SENTENÇA, A SUA ESSÊNCIA NÃO FOGE DE
MODIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO DO ANTERIOR. E, A INSURGÊNCIA, VIA APELAÇÃO, DEVE SER RECEBIDA E PROCESSADA
NOS DOIS EFEITOS (SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO), POIS, ENQUANTO NÃO HOUVER DECISÃO DEFINITIVA DESTE
PROCEDIMENTO VIGORA O ESTATUTO ANTERIOR, E A SITUAÇÃO NÃO SE ENCAIXA NAS EXCEÇÕES ELENCADAS NO
ART. 520 DO CPC, CUJA INTERPRETAÇÃO DEVE SER RESTRITA, E O ART. 1110 SILENCIOU A RESPEITO. INT. - ADV
ELAINE CRISTINA RANGEL DO N BONAFE FONTENELLE OAB/SP 100305 - ADV HELIO LOBO JUNIOR OAB/SP 25120 - ADV
NARCISO ORLANDI NETO OAB/SP 191338 - ADV PAULO RANGEL DO NASCIMENTO OAB/SP 26886
405.01.2008.050230-4/000000-000 - Nº ORDEM 2149/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FM COMERCIO DE RESINAS
PLASTICAS LTDA - EPP X BANCO REAL S/A - FLS. 143 - RECEBO A APELAÇÃO ( FLS.123) NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO
E SUSPENSIVO. ÀS CONTRARRAZÕES. INT. - ADV EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951
- ADV MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME OAB/SP 205708 - ADV NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA OAB/SP
104016
405.01.2009.005848-0/000000-000 - Nº ORDEM 318/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO ITAUBANK
S A X PARAFERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - FLS. 103 - AJUSTANDO A SITUAÇÃO À DO ART. 791,
III, DO C.P.C., AO ARQUIVO. INT. - ADV FERNANDA VIEIRA CAPUANO OAB/SP 150345 - ADV JOSE AUGUSTO DE REZENDE
JUNIOR OAB/SP 131443
405.01.2009.008346-9/000000-000 - Nº ORDEM 428/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X GIVANILTON
GOUVEIA FERREIRA - FLS. 63 - FLS. 55: REGULARIZE A REQUERENTE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INT. - ADV
JEFFERSON GOULART DA SILVA OAB/SP 220293
405.01.2009.009680-6/000000-000 - Nº ORDEM 487/2009 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA X MARIA MADALENA ROCHA ROBLES - FLS. 59 - FLS. 58 VERSO: CIÊNCIA À REQUERENTE. INT. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º