TJSP 18/08/2010 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 778
1999
459.01.2009.003277-2/000000-000 - nº ordem 1916/2009 - Divórcio (ordinário) - S. H. M. T. X A. T. J. - Manifeste-se a parte
autora acerca do ofício de fls 72, tendo em vista o seu não cumprimento. - ADV VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106691 - ADV
ADILSON GALLO OAB/SP 122178
459.01.2009.003328-1/000000-000 - nº ordem 1942/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAMES LENON FONSECA
MORAES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de
fls 223/226. - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
459.01.2009.003637-6/000000-000 - nº ordem 2111/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DA SEPARAÇÃO
JUDICIAL - LUIS CARLOS SANTANA E OUTROS - Proc n.º 2111/09 Vistos. Diante da indicação pelo Convênio PGE/OAB (fls.
04/05), arbitro os honorários do procurador dos autores em R$ 678,88 (cód. 101), expedindo-se certidão. Após, arquivem-se
os autos. Int. Pitangueiras, 24 de Junho de 2010. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV OSMAR DONIZETE
RISSI OAB/SP 116101
459.01.2009.003709-5/000000-000 - nº ordem 2147/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO EDUCACIONAL
POETISA CECILIA MEIRELES S/S LTDA X PEDRO LUIS PANICHELLI - Proc n.º 2147/09 Vistos. Fls. 50: defiro a expedição
de mandado de penhora e avaliação do bem indicado. Defiro também a expedição de ofício à Ciretran, solicitando informações
acerca da existência de veículos em nome do executado. Já o pedido de bloqueio será apreciado após o cumprimento do
mandado supra. Int. Pitangueiras, 22 de Junho de 2010. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MAURO
AUGUSTO BOCCARDO OAB/SP 258242 - ADV ALEX SIQUEIRA RIPAMONTE OAB/SP 284810
459.01.2009.003958-0/000000-000 - nº ordem 2295/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLOTILDES IMACULADA
CAETANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls 111/119.
- ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
459.01.2009.004021-4/000000-000 - nº ordem 2333/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CICERO SOARES DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls 44/52. ADV ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO OAB/SP 140749 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
459.01.2009.004167-0/000000-000 - nº ordem 2395/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) G. A. D. S. X W. F. E OUTROS - Proc n.º 2395/09 Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo sem apresentação de
contestação pelo co-requerido Joel Teodoro da Silva. Considerando que o co-réu Joel não ofereceu contestação, decreto-lhe
a revelia. Todavia, a revelia não produzirá o efeito mencionado no artigo 319 do Código de Processo Civil, uma vez que o
litígio versa sobre direitos indisponíveis (artigo 320, inciso II, do mesmo diploma legal). Partes legítimas e bem representadas,
não havendo nulidades nem irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Defiro, por ora, a produção da prova
pericial. Para realização da perícia de DNA, considerando que a autora é beneficiária da assistência judiciária, oficie-se ao
IMESC, solicitando a designação de dia, hora e local para realização do exame. Faculto às partes a indicação de assistente
técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 05 dias. Oportunamente apreciarei a necessidade da produção da prova oral.
Int. Pitangueiras, 17 de Junho de 2010. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/
SP 106691 - ADV PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 126147 - ADV EVERALDO GOMES DA SILVA OAB/SP 56664
- ADV MAURO CÉSAR COLOZI OAB/SP 267361
459.01.2009.004601-4/000000-000 - nº ordem 2601/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO OTTOBONI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls 50/55. - ADV
REYNALDO CALHEIROS VILELA OAB/SP 245019
459.01.2010.000011-7/000000-000 - nº ordem 10/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ JESUS ROSA X INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls 88/103. - ADV
REYNALDO CALHEIROS VILELA OAB/SP 245019 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
459.01.2010.000069-7/000000-000 - nº ordem 32/2010 - Medida Cautelar (em geral) - JOÃO ROBERTO SGOBBI X BANCO
FINASA S/A - Proc n.º 32/10 Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, se têm interesse na realização da audiência
de conciliação prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Int. Pitangueiras, 06 de Julho de 2010. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito ADV MAURO AUGUSTO BOCCARDO OAB/SP 258242 - ADV DANIELA BETT OAB/SP 277429
459.01.2010.000080-0/000000-000 - nº ordem 40/2010 - Execução de Alimentos - V. C. D. R. X P. S. D. R. - Manifeste-se a
parte autora acerca do ofício de fls 11, tendo em vista que o requerido não faz parte do quadro de colaboradores da empresa em
questão. - ADV VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106691
459.01.2010.000108-7/000000-000 - nº ordem 54/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
E. D. S. X V. R. B. - Proc. nº 054/10 Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades nem irregularidades
a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Defiro, por ora, a produção da prova pericial. Para realização da perícia de DNA,
considerando que as partes são beneficiárias da assistência judiciária, oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de dia,
hora e local para realização do exame. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no
prazo de 05 dias. Oportunamente apreciarei a necessidade da produção da prova oral. Int. Pitangueiras, 12 de maio de 2010.
GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV VILSON CORBO JÚNIOR OAB/SP 168173 - ADV VICTOR LUCHIARI
OAB/SP 247325
459.01.2010.000126-9/000000-000 - nº ordem 76/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ DONIZETE GASPARINO
X BRADESCO - VIDA E PREVIDÊNCIA - Proc n.º 76/10 Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades
nem irregularidades a serem sanadas. Afasto as preliminares argüidas pela ré, visto que patente o interesse do autor no
ajuizamento da demanda. Ademais a inicial foi devidamente instruída. Dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova
pericial médica. Considerando que o autor é beneficiário da assistência judiciária, oficie-se ao IMESC, solicitando a designação
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