TJSP 23/08/2010 - Pág. 1439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 781
1439
- INSS, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV LUIZ CARLOS CICCONE OAB/SP 88550 - ADV LAERCIO PEREIRA
OAB/SP 51835 - ADV ALDO MENDES OAB/SP 13995 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2002.000395-7/000000-000 - nº ordem 1286/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAERCIO FERRI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 144 - Em conformidade com o Provimento CG. 34/07 - Disponibilizado no Diário
Oficial do Poder Judiciário em 21-12-2007 - realizei o ato ordinatório, como segue, o qual foi devidamente CADASTRADO NO
SISTEMA ELETRÔNICO DE DADOS, bem como RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.”Fls.
139143: cientifique o requerente e, apresente manifestação, em prosseguimento, dentro em 10 (dez) dias”. - ADV ISIDORO
PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2002.001259-4/000000-000 - nº ordem 1378/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA OLINDINA DOS
SANTOS-PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 227 - Ante ao disposto
no artigo 398 do Código de Processo Civil, manifeste-se expressamente a autora acerca dos documentos trazidos pelo réu
(fls. 221/226). Int. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2003.003651-0/000000-000 - nº ordem 777/2003 - Acidente do Trabalho - JAIR FRANCISCO SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 147 - Transmitam-se os quesitos ao IMESC por fax, a fim de que seja concluído o laudo
pericial. Int. - ADV ARNALDO SEBASTIAO MORETTO OAB/SP 50740 - ADV ANTONIO APARECIDO GROSSO OAB/SP 79812
- ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV
ALDO MENDES OAB/SP 13995 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2004.004878-9/000000-000 - nº ordem 1032/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FLORIANA DOS
SANTOS MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 214 - Fls. 213: ciente. Aguarde-se a vinda de
informações acerca do julgamento dos Agravos de Decisão Denegatória de Recursos Especial e Extraordinário pelo prazo de
noventa dias. Int.. - ADV VALENTIM APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181 - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/
SP 152874 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2005.006170-4/000000-000 - nº ordem 126/2005 - Acidente do Trabalho - MARIA NEUSA ZAINE PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 167 - Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados.
Aguarde-se manifestação do requerido/vencedor pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido “in albis” aludido prazo, arquivem-se.
Int. - ADV VALENTIM APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181 - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874 ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2005.001344-6/000000-000 - nº ordem 262/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSWALDO DE JESUS DE
MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 102 - Ciência ao autor acerca do ofício oriundo do INSS
(fls. 100 - informação acerca da implantação do benefício em seu favor). No mais, dê-se vista dos autos ao Instituto/réu para
elaboração dos cálculos de liquidação. Int. - ADV CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME OAB/SP 103039 - ADV VALENTIM
APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181 - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874 - ADV LAERCIO PEREIRA
OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2005.001344-6/000000-000 - nº ordem 262/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSWALDO DE JESUS DE
MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 107 - Em cumprimento à Portaria nº 002/07 deste Juízo, e
com fundamento no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o ato ordinatório, como segue, o qual foi devidamente
CADASTRADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE DADOS, bem como RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO.”Diante da planilha de cálculos de fls. 104/106, apresentados pelo Instituto/réu, manifeste-se o(a) autor(a), por
seu(sua) patrono(a) e, em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME
OAB/SP 103039 - ADV VALENTIM APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181 - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP
152874 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2005.003804-5/000000-000 - nº ordem 772/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - DORALICE FERREIRA ALVES
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 150 - Cientifiquem-se as partes acerca do ofício oriundo
do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fls. 147/149, informando o pagamento dos precatórios expedidos nos
autos. Desde já, expeçam-se os competentes alvarás para levantamento dos valores consignados. Referidos expedientes terão
o prazo de validade de noventa dias, contados de sua expedição. Fica ressalvado que, em relação à autora, não deverá ser
retido o I.R. No que se refere aos honorários advocatícios, conste expressamente que o I.R. deverá, em sendo o caso, ser retido
pela instituição financeira. Aguarde-se manifestação da requerente acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze
dias. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV LUIZ
HENRIQUE DE LIMA VERGILIO OAB/SP 178318 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2005.004490-4/000000-000 - nº ordem 920/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA PIROLA
RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 123 - Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os
interessados. Visando a celeridade processual, depreque-se à intimação do INSS para imediata revisão do benefício da autora,
bem como para, no prazo de sessenta dias, elaborar os cálculos de liquidação. Instrua-se o expediente com cópia da sentença,
acórdão e trânsito em julgado. Int.. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2006.005945-6/000000-000 - nº ordem 999/2006 - Acidente do Trabalho - BENEDITO DE SOUZA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 354 - Diante do quanto alegado pelo Instituto/réu a fls. 349/353, manifeste-se
o autor no prazo de dez dias. Int.. - ADV ARNALDO SEBASTIAO MORETTO OAB/SP 50740 - ADV ANTONIO APARECIDO
GROSSO OAB/SP 79812 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º