TJSP 23/08/2010 - Pág. 568 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 781
568
990.10.187771-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Hugo Costa da Silva (Assistência Judiciária) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer
(OAB: 115474/SP) - Advogado: ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) - Advogado: FRANCISCO ISIDORO
ALOISE (OAB: 33188/SP)
990.10.191348-8/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Mercadinho e Padaria Luizão Ltda - Advogado: CARLOS EDUARDO QUEIROZ
MARQUES (OAB: 204402/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA
OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogada: LUCIANA ALVES TEIXEIRA
(OAB: 196055/SP)
990.10.194515-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Romilda
Bueno Hiesshau (E outros(as)) e outros - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogada: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB:
121532/SP)
990.10.211927-0/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Cleon Miguel Psillakis - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB:
97840/SP) - Advogado: FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB: 226828/SP)
990.10.229841-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Prefeitura
do Município de São Paulo - Embargado: Malabon Bar Lanchonete Ltda - Me - Advogada: DEBORAH REGINA LAMBACH
FERREIRA DA COSTA (OAB: 86675/SP) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) - Advogado:
PAULO CELSO DIAS (OAB: 140472/SP)
990.10.257107-6/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Leme de Campos - Embargante: Instituto Portus
de Seguridade Social - Embargado: José Domingos dos Santos Oliveira - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB:
266894/SP) - Advogado: FLÁVIO KENDI HIASA (OAB: 234397/SP) - Advogada: Mirian Paulet Waller Domingues (OAB:
124129/SP) - Advogada: Valesca Garrido (OAB: 239309/SP)
994.06.072317-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado - Embargado: Jose Roberto Marques dos Santos - Embargado: Solimar Katuki
- Advogado: Marco Aurelio V. de Faria (OAB: 71319/SP) - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogado:
Maria das Graças Ribeiro (OAB: 178059/SP)
994.07.188280-0/50001 (0642417.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos Embargante: Fotoimpress Postais e Artsgraficas Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Doroti
Fatima da Cruz (OAB: 100301/SP) - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)
994.08.103994-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Fabio
Varlese Hillal - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/
SP) - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
994.08.112985-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Newage
Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda - Embargado: Subprocurador Geral do Estado Area do Contencioso
- Embargado: Coordenador da Administraçao Tributaria - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) Advogado: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP)
994.08.144785-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Eletro
Cabos Materiais Eletricos Ltda - Embargado: Subprocurador Geral do Estado Area do Contencioso - Advogado: Rogerio
Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: .
994.08.145051-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Maria
Lygia Simoes Gama (e Outras) - Embargante: Terezinha Motta Ramos Marques - Embargante: Teresa Cristina Motta
Ramos Marques - Embargado: Superintendente do Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Advogado:
Ana Laura Moreno (OAB: 248425/SP) - Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231/SP) - Advogado:
Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP)
994.08.145089-9/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Domingos Placido e Souza - Advogado: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Advogada:
Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado: Adelson Ferreira Figueiredo (OAB: 95150/SP) - Advogado: Fernando
Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP)
994.08.157981-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Francisco
Augusto Zaccharias Martins - Embargado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Iprem - Advogado: Antonio
Craveiro Silva (OAB: 50384/SP) - Advogado: Maria Angela C V C Luiz (OAB: 136240/SP)
994.08.161517-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Embargante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargado: Delvira Sampaio David - Embargado: Alice Martins Rodrigues - Embargado: Ana
Maria Brandao Vomero - Embargado: Antonio Evilacio de Carvalho - Embargado: Arcendino da Silva - Embargado:
Arlindo Andre Clauz Netto - Embargado: Claudio de Melo - Embargado: Cleonice dos Santos Correia - Embargado:
Clovis Fernando Reis Nogueira - Embargado: Dirce Spostio Gentil - Embargado: Dirceu Jose Monteiro Cezar Embargado: Edileuza Açves dos Santos - Embargado: Elizeu Marcos da Silva - Embargado: Flavio Jose Marcondes
Soares - Embargado: Flavio Rodrigues - Embargado: Francimar Pereira Pontes - Embargado: Francisco Antonio Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º