Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1266 certificá-lo.Dever-se-á, ainda, retificar a certidão de trânsito em julgado de fls. 842 para o réu ELIZANDRO DE FRANCA RODRIGUES, uma vez que a sua ocorrência se deu em 03 de março de 2010, e torná-la sem efeito em relação ao Ministério Público, considerando a certidão de fls. 803 lavrada pela Secretaria desta Corte.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1641 Domingues (OAB: 89269/SP) - Jorge Duran Gonçalez (OAB: 137783/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9100088-78.2009.8.26.0000 (994.09.309027-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Marcos de Brito - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1973 Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto Francelozo - Apelante: Estado de São Paulo - Em decisão exarada no RE nº 764.332/SP, DJe 21.03.2014, Tema nº 702, o Col Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento, ao recurso extraordinário (fls. 167/181) nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 804 Nº 9136863-29.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embgte/Embgdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embgdo/Embgte: Maria de Jesus Chaves dos Santos - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 10 de m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 798 Apelante: Justiça Publica - Apelado: Jailson Palmeira de Souza - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853-SP) 993.04.022178-1 (00477696.3/0-0000-000) - Apelação - Relator Willian Campos - Revisor Augusto de Siqueira Apelante: Sebastiao Alexandre - Apelado: Justica Publica - Advogado: Marcia Aparecida dos Santos Marchetti (OAB: 18665

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 EXECTDO : Marco Aurelio V Rios VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503228-26.2017.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Riad Elias Haddad VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503229-11.2017.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Araminta Silveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504967-63.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Iedo Garrido Lopes Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504968-48.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Incorp Inc e Emp Imob S/A Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508134-25.2018.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Incorp Inc e Emp Imob S/A Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA EXECTDA : Bertioga Online Comercial Ltda Epp VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1505254-24.2015.8.26.0075 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA : Sidney Stockler Ferreira DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 PROCESSO :1504970-18.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Bb Leasing S.a. Arrendamento Mer VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504971-03.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Edineia Aparecida da Silva