TJSP 24/08/2010 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 782
1208
315.01.2001.000508-9/000000-000 - nº ordem 262/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X CLIFFS
INDUSTRIA QUIMICA LTDA - VISTOS. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a decisão de fls. 137, bem como,
sobre o pedido da parte executada a fls. 143/150, tornando conclusos após. Intime-se. - ADV LUIS CLAUDIO ADRIANO OAB/SP
77552 - ADV DEBORA ROMANO OAB/SP 98602
315.01.2001.000312-7/000000-000 - nº ordem 353/2001 - Alvará - MARIA APARECIDA LEITE - V i s t o s, Ante à inércia
da parte requerente (fls. 14), tornem os autos do processo ao arquivo. - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP
123340
315.01.2001.000398-2/000000-000 - nº ordem 404/2001 - Ação Monitória - WALTER STADIE X HENRIQUE REIGADAS
- Fls. 196 - V i s t o s, Tratando-se de matéria sigilosa, defiro, parcialmente, o postulado em fls. 195, oficiando-se à DRF.
Concernente aos demais pedidos, deverá a própria parte diligenciar.= Com o advento da Lei 11.608/03 (Provimento CSM nº
833/04), toda correspondência encaminhada pela escrivania, via postal, não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita,
deverá ser precedida de recolhimento de numerário constante na tabela Modalidade Seed, ou, se preferir, a parte deverá retirar
e providenciar a postagem da missiva. Prazo: 05 dias. - ADV MARCOS PINTO LIMA OAB/SP 41438 - ADV CARLOS ROBERTO
AMARAL PAES OAB/SP 110183
315.01.2001.000435-7/000000-000 - nº ordem 431/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BM COMÉRCIO
E REPRESENTAǦO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X LAURINDO RENOSTO - Fls. 312 - V i s t o s, Manifeste
a exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, mormente ao teor da decisão de fls. 304/310. - ADV
FRANCISCO PINTO DUARTE NETO OAB/SP 72176 - ADV SANDRA BANDEIRA DUARTE OAB/SP 159161
315.01.2001.001342-3/000000-000 - nº ordem 1055/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE DA SILVA SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Manifeste o credor, em cinco dias, em termos de prosseguimento. - ADV
EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV ANDERSON
ALVES TEODORO OAB/SP 198367
315.01.2002.000875-8/000000-000 - nº ordem 117/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCINDA PIRES CORREA
LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - VISTOS, Ante o silêncio do(a) autor(a), devidamente intimado
da quantia depositada, conforme certidão exarada no mandado de fls.255, nos termos dos artigos 794 e 795, ambos do Código
de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação CONDENATÓRIA PREVIDENCIÁRIA movida por LUCINDA PIRES CORREA LEITE
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades
legais. P. R. I. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566 - ADV
CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2002.000442-0/000000-000 - nº ordem 207/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA X SEBASTIAO LEAO DE SOUZA - VISTOS. Ante o pagamento do débito exeqüendo, bem como das
custas processuais, conforme documentos de fls. 22, nos termos dos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo
Civil, julgo EXTINTA a ação Executiva Fiscal movida pela Fazenda Pública Municipal de Laranjal Paulista em face de Sebastião
Leão de Souza, determinando o seu arquivamento. Oficie-se ao SERASA, para cancelar o registro concernente ao nome da
devedora, atinente ao débito cobrado nestes autos, nos cadastros daquele órgão. Translade cópia para os autos em apenso.
P.R.I. C. - ADV RACHEL TREVIZANO DE ABREU OAB/SP 192642
315.01.2002.000464-3/000000-000 - nº ordem 224/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
ALVES AZEVEDO S A COMERCIO E INDUSTRIA - Vistos. Conforme consta dos autos, houve tentativa de penhora pelo Sistema
Bacen-Jud, restando infrutífera. Primeiramente, manifeste a exequente se aceita o bem ofertado em fls. 166 e sobre fls. 207/213.
Intimem-se. - ADV ROSIMARA DIAS ROCHA OAB/SP 116304 - ADV RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB/SP 184843
315.01.2002.001633-4/000000-000 - nº ordem 297/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DONIZETE
PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 179 - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes.
Requeira o vencedor, em 05 dias. - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
OAB/SP 156616
315.01.2002.000847-4/000001-000 - nº ordem 307/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - VIUVA ATTILIO
ZALLA & CIA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Fls. 261: Cobrem-se informações. Oficie-se. Fls. 263:
defiro. Expeça-se certidão. Intimem-se. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS
JUNIOR OAB/SP 228263
315.01.2002.001388-2/000000-000 - nº ordem 362/2002 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X COMERCIO DE MADEIRAS
MADERJAL LTDA - Fls. 128 - V i s t o s, Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.= Aguarde-se
eventual pedido de informações, ou comunicação de efeito suspensivo.= No mais, cumpra-e o despacho prolatado em fls. 74. ADV LUIS CLAUDIO ADRIANO OAB/SP 77552
315.01.2002.000587-3/000000-000 - nº ordem 793/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALDA DE SOUZA CALLIGARIS
X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO SAO PAULO - IPESP - V i s t o s, Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o IPESP, em
cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. Silente, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV EDSON LUIZ
LAZARINI OAB/SP 101789
315.01.2002.000835-3/000000-000 - nº ordem 975/2002 - Execução de Título Extrajudicial - CEXCEL CONSULTORIA
EXECUTIVA DE CREDITOS EM LIQUIDAÇAO X ROMILDO ALVES LIMA - Vistos. Inviável designação de audiência requerida
em fls. 173, devido ao longo tempo em que a execução se arrasta. A conciliação pode ser alcançada extrajudicialmente, caso
seja o desejo das partes litigantes. Defiro a retirada dos autos do processo pelo novo procurador da exequente, pelo prazo de
cinco dias. Inerte, cumpra-se a Serventia o despacho de fls. 171. Intimem-se. - ADV LUCIANE DE FREITAS SILVA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º