TJSP 24/08/2010 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 782
1996
o rendimento líquido do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas, extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS,
oficiando-se para o desconto e depósito na conta bancária indicada na petição inicial, ou por ela fornecido. 7. Para o caso de
trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 1 (um) salário(s) mínimo(s), devido(s) de trinta em trinta
dias à partir da citação. 8. Oficie-se para abertura de conta bancária, se requerido. Intimem-se. (OFÍCIO A EMPREGADORA
EXPEDIDO E ENCAMINHADO PELO CORREIO) - ADV ANTONIO JOÃO DA SILVA OAB/SP 158007
405.01.2010.034202-4/000000-000 - nº ordem 2474/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. F. D. S. V. E OUTROS
X E. B. V. - Fls. 25 - Vistos. 1. Encaminhe-se ao Setor de Conciliação. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
3. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 13 de OUTUBRO de 2010, às 14:30 horas, a ser realizada no Setor de
Conciliação, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco - SP. 4. Cite-se e intime-se o
requerido para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes,
nova data será designada, quando poderá ofertar contestação e produzir provas. 5. O (a) advogado(a) constituído(a) deverá
providenciar o comparecimento da representante legal do(a-s) requerente(s) em audiência. 6. Arbitro os alimentos provisórios
em 1/3 sobre o rendimento líquido do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas, extras, adicionais, verbas rescisórias,
exceto FGTS, oficiando-se para o desconto e depósito na conta bancária indicada na petição inicial, ou por ela fornecido. 7.
Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 1 (um) salário(s) mínimo(s), devido(s)
de trinta em trinta dias à partir da citação. 8. Oficie-se para abertura de conta bancária, se requerido. Intimem-se. (OFÍCIO A
EMPREGADORA EXPEDIDO E ENCAMINHADO PELO CORREIO) - ADV VANESSA FERNANDA PRUDENTE BELTRAME OAB/
SP 282265
Centimetragem justiça
Criminal
4ª Vara Criminal
JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO-SP
Dr. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO
Processo nº.: 405.01.2009.028175-0/000000-000 - Controle nº.: 1667/2009 - Partes: Justiça Pública X EDSON ELOI
TAVARES e outros - Fls.: - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, DE QUE POR DESPACHO DESTE JUÍZO, DATADO DE 10/08/2010,
ÀS FLS. 260, FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. - Advogados: MARCOS ROBERTO RABECCA OAB/SP nº.:100445;
Processo nº.: 405.01.2010.004843-0/000000-000 - Controle nº.: 328/2010 - Partes: Justiça Pública X ANDRE SANTOS
STOPA e outro - Fls.: - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 14 DE SETEMBRO
DE 2010, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO. - Advogados:
REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR - OAB/SP nº.:150989;
Processo nº.: 405.01.2010.003014-0/000000-000 - Controle nº.: 217/2010 - Partes: Justiça Pública X BRUNO FELIPE DE
SOUZA - Fls.: - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL, SOBRE A PROVA ACRESCIDA ÀS
FLS. 105/107. - Advogados: WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:193784;
Processo nº.: 405.01.2009.042361-5/000000-000 - Controle nº.: 2468/2009 - Partes: Justiça Pública X MACIEL FRANCISCO
DE CARVALHO - Fls.: - Julgada procedente a ação para condenar o réu às penas de 4 (quatro) anos de reclusão, no regime
inicial semi-aberto, e 10 (dez) dias-multa, calculados no piso mínimo legal. - Advogados: JOSE DE RIBAMAR VIANA - OAB/SP
nº.:134383;
Processo nº.: 405.01.2009.040445-2/000000-000 - Controle nº.: 2341/2009 - Partes: Justiça Pública X FERNANDO SANTOS
BRITO - Fls.: - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, DE QUE POR DESPACHO DESTE JUÍZO, DATADO DE 13/08/2010, ÀS FLS. 237,
FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INTIME-O AINDA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,
NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES. Advogados: JOÃO LUIS COSTA - OAB/SP nº.:177104;
Processo nº.: 405.01.2009.057618-3/000000-000 - Controle nº.: 3295/2009 - Partes: Justiça Pública X EMANUEL AUGUSTO
RODRIGUES e outro - Fls.: - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 21 DE
SETEMBRO DE 2010, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO.
- Advogados: ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MARTINS - OAB/SP nº.:204784;
Processo nº.: 405.01.2009.021957-7/000000-000 - Controle nº.: 1322/2009 - Partes: Justiça Pública X REGES URBANO
DE ARAUJO - Fls.: - POR DESPACHO DATADO DE 19/08/2010, FOI CONCEDIDA AO RÉU A LIBERDADE PROVISÓRIA. Advogados: MARCILIO LEITE FILHO - OAB/SP nº.:147618;
Processo nº.: 405.01.2007.049850-3/000000-000 - Controle nº.: 2975/2007 - Partes: Justiça Pública X WALTER DIAS DA
SILVA - Fls.: - INTIME-SE A DEFESA, PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL SE MANIFESTE EM MEMORIAIS. - Advogados:
FELIPE DE FREITAS LOURENÇO - OAB/SP nº.:274302;
Processo nº.: 405.01.2009.057618-3/000000-000 - Controle nº.: 3295/2009 - Partes: Justiça Pública X EMANUEL AUGUSTO
RODRIGUES e outro - Fls.: - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL, SOBRE O PEDIDO DE
INCINERAÇÃO DO ENTORPECENTE APREENDIDO, JUNTADO ÀS FLS. 68. - Advogados: ERIC ANTONIO DE PERESTRELO
MARTINS - OAB/SP nº.:204784;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º