TJSP 24/08/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 782
2016
averbada em Cartório - ADV CRYSTIANE MENEZES PAGOTTO BELATI OAB/SP 133123 - ADV AGOSTINHO ANTONIO
PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES OAB/SP 226575 - ADV ROGERIO REPISO
CAMPANHOLO OAB/SP 229285 - ADV CRYSTIANE MENEZES PAGOTTO BELATI OAB/SP 133123
189.01.2009.002639-3/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - G. M. M. X E.
D. E. F. R. - Fls. 57 - Vistos. 1. Fls. 56: Anotado. 2. A prestação jurisdicional já foi devidamente cumprida. Feita as anotações de
praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV EDER JUNIO DA SILVA OAB/SP 236775
189.01.2009.005599-7/000000-000 - nº ordem 972/2009 - Alvará - FABIOLA CRISTINA DE CAMPOS DA COSTA - Fica
intimada a procuradora da autora a retirar o alvará em Cartório - ADV VANESSA MAIRA BERTANI BUOSI OAB/SP 175687
189.01.2009.005793-0/000000-000 - nº ordem 1005/2009 - Divórcio (ordinário) - S. A. D. S. X C. R. F. D. S. - Fls. 37 Vistos. Ação de divórcio judicial requerida por SADAS contra CRFDAS. O requerido devidamente citado apresentou contestação
concordando com ao pedido (fls. 18/22). Réplica à fls. 29 e manifestação do M.P. à fls. 36. Não há irregularidades a serem
sanadas e, não sendo possível o julgamento antecipado da lide, pese embora a regra do artigo 331 do CPC, dou o feito por
saneado. Para o deslinde da causa, entendo suficiente a produção da prova testemunhal. Nesse passo, designo audiência de
instrução, debates e julgamento, neste Juízo, para o dia 07 de outubro de 2010, às 14h00min. Intimem-se as partes e seus
procuradores jurídico, bem como às testemunhas arroladas pela autora (fls. 06). Rol testemunhal do requerido nos termos do
artigo 407 do Código de Processo Civil, já com endereços. Sem prejuízo, oficie-se a OAB local para indicação de procurador
jurídico ao requerido, fincado desde nomeado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA
OAB/SP 245773 - ADV WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS OAB/SP 160641
189.01.2009.006830-0/000000-000 - nº ordem 1187/2009 - Arrolamento - IRACEMA DA SILVA GOUVEIA X NATALINO JOSÉ
GOUVEIA E OUTROS - Fls. 115 - Vistos. 1. Fls. 103/114: Defiro. Proceda a serventia a inclusão no pólo passivo da presente
ação, VANDERLEI JOSÉ GOUVEIA. Anote-se no sistema do Tribunal de Justiça. 2. No mais, apresente a inventariante o ITCMD,
conforme determinado às fls. 83, item 2. Int. - ADV MARIO RIZZATTO FILHO OAB/SP 92438
189.01.2009.006991-9/000000-000 - nº ordem 1211/2009 - Inventário - MARIA DE JESUS DE SOUZA CASEMIRO E
OUTROS X ANTONIO CASEMIRO - Fls. 65 - Vistos. 1. Fls. 65: Anotado. 2. Intime-se pessoalmente a inventariante, para que
no prazo de quarenta e oito (48) horas, dê o regular andamento do feito, sob as penas da lei. Int. - ADV MARIA ANGELICA C
BRASIL VIEIRA OAB/SP 124553 - ADV GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA OAB/SP 243646 - ADV MARIA ANGELICA C BRASIL
VIEIRA OAB/SP 124553 - ADV GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA OAB/SP 243646
189.01.2009.008360-9/000000-000 - nº ordem 1426/2009 - (apensado ao processo 189.01.2006.002756-2/000000-000 - nº
ordem 264/2006) - Execução de Alimentos - V. L. D. A. D. C. X G. J. D. C. - CERTIFICO que encaminhei via IMESP “on line”
certidão para intimação do procurador jurídico do requerido para que no prazo de 15 (quinze) dias regularize a procuração de
fls. 46. Dou fé. - ADV SIMONE YAE SHIROMA RONDINA OAB/SP 175330 - ADV ALESSANDRA GIMENE MOLINA OAB/SP
141876 - ADV JOSE HUMBERTO MERLIM OAB/SP 153043
189.01.2009.008360-9/000000-000 - nº ordem 1426/2009 - (apensado ao processo 189.01.2006.002756-2/000000-000 - nº
ordem 264/2006) - Execução de Alimentos - V. L. D. A. D. C. X G. J. D. C. - Fls. 35 - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus
regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 32/33). 2. Conseqüentemente, expeça-se alvará de soltura
em favor do exequente. 3. No mais, aguarde-se pelo cumprimento do acordo, bem como pela regularização da representação
processual do executado. Int. - ADV SIMONE YAE SHIROMA RONDINA OAB/SP 175330 - ADV ALESSANDRA GIMENE MOLINA
OAB/SP 141876 - ADV JOSE HUMBERTO MERLIM OAB/SP 153043
189.01.2009.008452-5/000000-000 - nº ordem 1443/2009 - Interdição - M. D. S. S. X M. S. - Fls. 46 - Vistos. 1. Fls. 41/
vº: Anoto a indicação de quesitos pelo Ministério Público. Faculto a autora a formulação de quesitos e indicação de assistente
técnico, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Com eles nos autos ou, decorrido o prazo sem as indicações, cumpra-se o
determinado às fls. 25, item 4 e 5. 3. Fls. 43/45: Ciente. Anotado. Fixo os honorários advocatícios a procuradora da autora em
30% sobre o valor da tabela, com o transito em julgado, expeça-se certidão. Int. - ADV GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA OAB/
SP 243646
189.01.2010.000284-7/000000-000 - nº ordem 56/2010 - (apensado ao processo 189.01.2001.002379-9/000000-000 - nº
ordem 375/2001) - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. J. R. R. X J. R. - Fls. 40 - Vistos. 1. Fls. 39: Anotado. 2. Designo o
próximo dia 07 de outubro de 2010, às 14h20min., para audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento. Intimem-se
as partes e seus procuradores jurídicos. 3. Rol de testemunhas na forma do art. 407, do Código de Processo Civil, já com os
endereços. Int. - ADV ANTÔNIO BEZERRA PEREIRA OAB/SP 243396 - ADV MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE
SOUZA OAB/SP 143420 - ADV ANTÔNIO BEZERRA PEREIRA OAB/SP 243396
189.01.2010.001267-3/000000-000 - nº ordem 213/2010 - Alvará - MAURA MATOS E OUTROS - Fls. 21 - Vistos. 1. Fls. 20:
Anotado. 2. Intime-se pessoalmente a autora, para que n prazo de dez (10) dia, dê o regular andamento ao feito, requerendo o
que de direito, sob as penas da lei. Int. - ADV SAMIRA ANTONIETA D NUNES SOARES OAB/SP 120253
189.01.2010.001465-7/000000-000 - nº ordem 245/2010 - Inventário - MARIA JOSE BRASIDA SANTOS FARIAS X ANTONIO
PEDRO DE FARIAS - Fls. 61 - Vistos. 1. Fls. 49/60: Anotado. 2. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, a partilha de fls. 02/04 dos presentes autos de INVENTÁRIO requerido por MARIA JOSÉ BRASIDA SANTOS
FARIAS, dos bens deixado pelo falecimento de ANTONIO PEDRO DE FARIAS e, em conseqüência, adjudico aos herdeiros
os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados, entretanto, erro, omissão ou direitos de terceiros. 3. Expeçam-se,
oportunamente, formais de partilha e ou cartas de adjudicação, com as ressalvas de estilo. 4. Fixo os honorários advocatícios
ao procurador do autor em 100% sobre o valor da tabela, com o transito em julgado, expeça-se certidão. 5. Oportunamente,
arquivem-se. 6. P.R.I. - ADV DORIVAL PERES GOMES OAB/SP 145880
189.01.2010.002468-0/000000-000 - nº ordem 426/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. E. X A. S. E. - Fls.
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