TJSP 24/08/2010 - Pág. 9 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 782
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2041 - Vistos. Manifeste-se a requerida quanto aos documentos juntados pelo autor às fls. 184/200. Sem prejuízo, designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/11/2010, às 13:30 horas. As partes, querendo, deverão apresentar
rol de testemunhas até 10 antes da audiência ora designada, recolhendo-se a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Intimem-se
as partes para depoimentos pessoais, seus procuradores e as testemunhas eventualmente arroladas. Int. Ib., 10 de agosto de
2010. - ADV RUBENS CARPIGIANI FILHO OAB/SP 102042 - ADV EMIR APARECIDA MARTINS PAULINO OAB/SP 113904 ADV UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR OAB/SP 62297 - ADV GABRIELA SIMONE PIRES DA SILVA OAB/SP 245824 - ADV
JOSE OCLAIR MASSOLA OAB/SP 24935
236.01.2008.000625-2/000000-000 - nº ordem 116/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROGERIO CARDOSO - EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA(M) O(S)
RECORRENTE(S) NÃO BENEFICIÁRIO(S) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMADO(S) A RECOLHER(EM) O PREPARO DE
APELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 4º, INC.II, PARÁG.1º DA LEI 11.608/03, NO VALOR DE R$ 82,10 (cód. 230-6) BEM COMO
AS DESPESAS COM O PORTE DE REMESSA E RETORNO (VALOR R$ 25,00 cod. 110-4), CONFORME TABELA DE VALORES
DA REFERIDA LEI, PROVIMENTO CSM-Nº 833 DE 08/01/04 E COMUNICADO S/Nº DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SP- DIÁRIO
OFICIAL E 12/01/04, SOB PENA DE DESERÇÃO. - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 - ADV PAULO
CÉSAR TORRES OAB/SP 182864 - ADV PAULO SANTOS DA SILVA OAB/SP 137625
236.01.2008.000625-2/000000-000 - nº ordem 116/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROGERIO CARDOSO - Sentença nº 1129/2010 registrada em 06/07/2010 no livro nº
235 às Fls. 274/276: Julgo Procedente a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em razão da sucumbência, o requerido arcará com as custas e despesas processuais, além dos honorários de advogado, que
fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, observando-se contudo o disposto no artigo 12 da Lei nº 1060/50. Expeça-se,
em favor da autora, mandado de levantamento do valor depositado às fls. 42. - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA
OAB/SP 138190 - ADV PAULO CÉSAR TORRES OAB/SP 182864 - ADV PAULO SANTOS DA SILVA OAB/SP 137625
236.01.2008.000723-1/000000-000 - nº ordem 136/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
JUDICIAL - MARCIONILA DO NASCIMENTO E OUTROS X CLEBER GUSTAVO MARTINS E OUTROS - Fls. 54 - VISTOS Lavrese auto de adjudicação. Expeça-se mandado de remoção e ofício para transferência do veículo. Int. Ib.ds. - ADV PAULO DE
TARSO DERISSIO OAB/SP 100483
236.01.2008.004250-3/000000-000 - nº ordem 188/2008 - (apensado ao processo 236.01.2005.007677-0/000000-000 - nº
ordem 946/2005) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X BENEDITO LOURENÇO
GARCIA - Fls. 49 - Vistos. Fls. 38/39: Razão assiste ao INSS. O valor dos precatórios não corresponde ao que foi determinado
na sentença de fls. 16/17. Assim, deverão o autor e seu patrono depositarem judicialmente o valor da diferença entre o que foi
determinado na sentença e o valor efetivamente levantado. Prazo: 30 dias. Int. Ib., d.s. - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA
NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO
BALDAN OAB/SP 155747
236.01.2008.001354-2/000000-000 - nº ordem 231/2008 - (apensado ao processo 236.01.2007.008693-8/000000-000 - nº
ordem 1428/2007) - Separação (Ordinário) - R. A. D. R. X A. C. A. D. R. - Fls. 978 - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para
se manifestar quanto às petições e documentos juntados pelas partes. Sem prejuízo, manifeste-se a requerida se tem, de fato,
interesse na realização das perícias indicadas na petição de fls. 953/960. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações.
Int. Ib., 10 de agosto de 2010. - ADV RUBENS CARPIGIANI FILHO OAB/SP 102042 - ADV CARLOS ERNESTO PAULINO OAB/
SP 197622 - ADV HAMILTON DA CUNHA BUENO OAB/SP 196023 - ADV GABRIELA SIMONE PIRES DA SILVA OAB/SP 245824
- ADV DIRCEU FIORENTINO OAB/SP 72668 - ADV JOSE OCLAIR MASSOLA OAB/SP 24935 - ADV UBALDO JOSE MASSARI
JUNIOR OAB/SP 62297
236.01.2008.006268-0/000000-000 - nº ordem 287/2008 - (apensado ao processo 236.01.2004.005235-2/000000-000 - nº
ordem 454/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X NELSINHA NUNES DE
CARVALHO RODRIGUES - Fls. 33 - Vistos. Ante a inércia da parte interessada, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Ib., d.s.
- ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179 - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/
SP 58417
236.01.2008.006685-7/000000-000 - nº ordem 306/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIRINEU BENEDITO DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116: Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial
de Justiça. - ADV LUCIANO RODRIGO FURCO OAB/SP 196058 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
OAB/SP 126179
236.01.2008.002219-2/000000-000 - nº ordem 394/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA
APARECIDA POLI X ESPOLIO DE GABRIEL MALASPINA FILHO - Fls. 159 - VISTOS Fls.145/155: Recebo o recurso em seus
regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contra razões ao recurso. Int. Ib.ds.
- ADV EDISON SUPINO OAB/SP 72669 - ADV ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 212887 - ADV ANDRE
LUIZ CABAU OAB/SP 263794 - ADV WAGNER CORRÊA OAB/SP 38653
236.01.2008.003266-8/000000-000 - nº ordem 578/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X DOMINGOS GOMES TABATINGA ME E OUTROS - Fls. 89/92: Providencie, o autor, o pagamento da taxa de procuração e
substabelecimento. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
236.01.2008.004016-6/000000-000 - nº ordem 700/2008 - Execução de Título Extrajudicial - GISLAINE LOPES SIMÕES
DAL’ACQUA X IVAIR DE OLIVEIRA SILVA - ME E OUTROS - Fls. 61 - Vistos. Fls. 64/65: Defiro o requerimento de penhora
de bens do fiador. Expeça-se mandado, bem como ofício à Ciretran local para bloqueio dos bens. Int. Ib., d.s.. (depositar
diligência para penhora e intimação - o ofício Renajud foi expedido) - ADV LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO OAB/
SP 155612
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º