TJSP 25/08/2010 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 783
1114
ADV RENATA MARIUCCI OAB/SP 193930 - ADV HELENA INES BROCARDO OAB/SP 61188
337.01.2008.005089-0/000000-000 - nº ordem 2465/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE LETICIA DA
SILVA CAMPOS X RAFAEL PINTO E OUTROS - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos.
01 - ADV JOAO IDEVAL COMODO OAB/SP 55241 - ADV MOACIR PEDROSO DA SILVA OAB/SP 53348 - ADV JOAO IDEVAL
COMODO OAB/SP 55241
337.01.2009.000524-8/000000-000 - nº ordem 255/2009 - Usucapião - MARIA DE LOURDES KITAGAWA E OUTROS Fls. 89 - 1. Citem-se os confrontantes e eventuais titulares do domínio, com as advertências legais, anotando que o prazo de
resposta é de quinze dias. 2. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas para que manifestem eventual interesse na causa, no prazo
legal. 3. Expeça-se edital, com o prazo de 30 dias, para a citação dos réus em lugar desconhecido e dos eventuais interessados,
observando que o prazo de contestação, de quinze dias, fluirá do término do prazo de publicidade do edital. Nota de Cartório:
Providenciar as copias para expedição das cartas de citação, da inicial, do memorial descritivo e do mapa. - ADV CARLA SAMIY
CONCEIÇÃO OAB/SP 221822
337.01.2009.001267-2/000000-000 - nº ordem 646/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - G. P. D. S. X J. L. H.
- Nota de Cartório: Perícia designada para o dia 17 de novembro de 2010, às 07:00 horas, no Conjunto Hospitalar de Sorocaba,
sito à rua Cláudio Manoel da Costa, 259 - Lageado - Sorocaba/ SP. - ADV ANGELA BUENO DA CRUZ CORREA PINTO OAB/SP
230311 - ADV MAURO SIMEONI OAB/SP 258801 - ADV RODRIGO CAZONI ESCANHOELA OAB/SP 217403
337.01.2009.001421-0/000000-000 - nº ordem 741/2009 - Indenização (Ordinária) - BUFFET ZEQUINI DE MARÍLIA LTDA
EPP X ETERNOX MODULADOS DE AÇOS PARA COZINHAS LTDA E OUTROS - Fls. 280 - Recebo, em seus regulares efeitos,
o recurso de apelação interposto pelo ré Eternox (fls. 250//258). Às contra-razões, o prazo legal. A seguir, subam os autos à
superior consideração do Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as homenagens
deste juízo. - ADV TAIS CRISTINA CARRERO ZEQUINI OAB/SP 259496 - ADV VAGNER APARECIDO ALBERTO OAB/SP
91094 - ADV FABIO TELENT OAB/SP 115577 - ADV SILVIA TORRES BELLO OAB/SP 136250
337.01.2009.001713-6/000000-000 - nº ordem 849/2009 - Revisional de Alimentos - W. M. D. S. A. E OUTROS X A. J. A. Fls. 85 - Arbitro em 100%(cem por cento) os honorários do(a) advogado(a) que interveio em prol do(a)s autor(a)s, nos termos
da tabela vigente. Extraia(m)-se certidão(ões). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV ISABEL CRISTINA
MELLÃO DE OLIVEIRA OAB/SP 241466 - ADV JAIME CRUZ RODRIGUES OAB/SP 58242 - ADV ISABEL CRISTINA MELLÃO
DE OLIVEIRA OAB/SP 241466
337.01.2009.002252-0/000000-000 - nº ordem 1101/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. A. B. X S. D. O. B. - Fls.
63 - Arbitro em 100%(cem por cento) os honorários do(a) advogado(a) que interveio em prol do(a)s réu, nos termos da tabela
vigente. Extraia(m)-se certidão(ões). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV ANTONIO MARCOS DOS
REIS OAB/SP 232041 - ADV ANGELA BUENO DA CRUZ CORREA PINTO OAB/SP 230311 - ADV ANTONIO MARCOS DOS
REIS OAB/SP 232041
337.01.2009.002715-7/000000-000 - nº ordem 1350/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS X ELIANA CRISTINA RAMOS DA SILVA - Fls. 117 - Designo audiência
de conciliação para o dia 08 de novembro de 2010, às 14:30 horas. Desentranhe-se e adite-se a carta precatória de fls. 110/111,
devendo a autora retirar e comprovar sua distribuição em 10 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV FABIO RODRIGO
TRALDI OAB/SP 148389
337.01.2009.002842-4/000000-000 - nº ordem 1416/2009 - Acidente do Trabalho - ANTONIO AVELINO VIEIRA MOTA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - - Nota de Cartório: Perícia Medica designada para o dia 20 de setembro
de 2010, às 08:30 horas no endereço localizado a Rua Duque de Caxias, 160 - Centro - São Roque/ SP. - ADV ZILDA DE
FATIMA LOPES MARTIN OAB/SP 101603
337.01.2009.002890-7/000000-000 - nº ordem 1445/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPS X ERNESTO RIBEIRO FILHO - Fls. 217 - Tendo em vista o endereço
fornecido, designo nova audiência para o dia 25 de outubro de 2010, às 13:30 horas. Proceda-se como anteriormente ordenado.
Expeça-se carta precatória, devendo o autor retirá-la e comprovar sua distribuição. Prazo: 10 dias. - ADV FABIO RODRIGO
TRALDI OAB/SP 148389
337.01.2009.003300-7/000000-000 - nº ordem 1659/2009 - (apensado ao processo 337.01.2006.001688-6/000000-000 - nº
ordem 250/2006) - Exoneração de Alimentos - C. C. D. J. X K. M. S. D. S. - Fls. 84vº - Desentranhe-se e adite-se o mandado de
fls. 79/81, a fim de que o Oficial de Justiça diligencie o seu efetivo cumprimento no endereço comercial da representante legal
da exeqüente, posto localizado em Comarca contígua e não se cuidar de ato de constrição. - ADV HENRIQUE AUST OAB/SP
202446
337.01.2009.003328-6/000000-000 - nº ordem 1678/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDA BUIQUE SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 44vº - Vistos. Considerando a natureza do litígio, inviável a designação
de audiência de conciliação, pelo que determino o prosseguimento do feito, passando ao saneador. Processo formalmente em
ordem, sem nulidades a sanar ou omissões a suprir. Concorrem os pressupostos processuais e estão presentes as condições
da ação. Rejeito, desde logo, a preliminar de ausência de interesse de agir por ausência de requerimento administrativo, pois,
ao revés do que sustenta a autarquia-ré, o ajuizamento de ação não está condicionada ao esgotamento da via administrativa,
nem se sujeita à prévio requerimento do interessado, tanto mais quando se considera que, consoante garantia constitucional
vigente, ninguém pode subtrair da apreciação do judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito. O mais é mérito e será apreciado
a final, pelo que dou o feito por saneado, deferindo a produção de provas oral e documental. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 05 de outubro de 2010, às 14:30 horas. Intime-se pessoalmente a autora para prestar depoimento pessoal
em audiência, com as advertências do art. 343 do CPC, bem assim as testemunhas já arroladas na inicial. - ADV ROBSON
SOARES PEREIRA OAB/SP 225859
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º