TJSP 25/08/2010 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 783
2005
prazo de dez dias, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Advogados: ADEMIR PICOLI - OAB/SP nº.:99749; JOSÉ DOMINGOS DINIZ - OAB/SP nº.:188739;
Processo nº.: 470.01.2007.003245-7/000000-000 - Controle nº.: 8/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO PEREIRA
DA COSTA - Fls.: - Intimação do defensor do réu Leandro Pereira da Costa, da designação do dia 30/08/2010 às 12:00 horas, na
Cadeia Pública de Botucatu, para realização de Exame de Insanidade Mental do réu. - Advogados: JOAO JOSE RIBEIRO - OAB/
SP nº.:39514; WENDELL KLAUSS RIBEIRO - OAB/SP nº.:249546;
Processo nº.: 470.01.2009.003942-7/000000-000 - Controle nº.: 2038/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO
SOLEDADE VALERIO - Fls.: - Intimação do defensor para ficar ciente do r. despacho abaixo, bem como, para apresentar as
razões de apelação no prazo legal.Processo nº 2038/2009: Vistos,Recebo o recurso interposto tempestivamente pelo defensor
do réu Carlos Alberto Soledade Valério. Intime-se para apresentar as razões de apelação. Abra-se vista à representante do
Ministério Público para apresentar contra-razões de apelação, no prazo legal.Arbitro os honorários do Dr. Wagner Fernando
da Costa na proporção de 70% do valor máximo fixado na tabela da OAB, expeça-se certidão.Cumpridas as determinações
supra mencionadas, com a devida cautela, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso.
Ciência ao M.P. Porangaba, 19 de agosto de 2010JAIR ANTONIO PENA JUNIOR JUIZ DE DIREITO - Advogados: WAGNER
FERNANDO DA COSTA - OAB/SP nº.:233044;
Processo nº.: 470.01.2009.002222-2/000000-000 - Controle nº.: 1056/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVI GOMES
CORREA - Fls.: - Intimação do defensor para comparecer neste Juízo no dia 21 de outubro de 2010, às 14h40min para participar
de audiência de instrução. - Advogados: MARCELO DE PAULA - OAB/SP nº.:171324;
Processo nº.: 470.01.2009.002895-3/000000-000 - Controle nº.: 1420/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN PEREZ
SANTOS e outros - Fls.: - Intimação do defensor do réu Wanderley Aparecido Del Vechio para ficar ciente da expedição de
carta precatória à Comarca de Botucatu-SP, para realização de exame de insanidade mental do réu. - Advogados: GLADINEY
ANTONIO VAROLI - OAB/SP nº.:85310;
Processo nº.: 470.01.2008.004031-7/000000-000 - Controle nº.: 183/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENER OLIVEIRA
FERREIRA JÚNIOR - Fls.: - Intimação do defensor para ficar ciente da nomeação, comparecer neste Juízo no dia 21 de
setembro de 2010, às 15 horas para participar de audiência de instrução, debate e julgamento, acompanhado das testemunhas
ou apresentar requerimento em cartório com qualificação das mesmas para que sejam intimadas, com prazo de cinco dias antes
da realização da audiência - Advogados: MARCELO DE PAULA - OAB/SP nº.:171324;
Processo nº.: 470.01.2010.001508-8/000000-000 - Controle nº.: 816/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO DE
ALMEIDA DOS SANTOS - Fls.: - Intimação do defensor para apresentar defesa preliminar no prazo legal. - Advogados: JOAO
JOSE RIBEIRO - OAB/SP nº.:39514;
Processo nº.: 470.01.2009.003210-9/000000-000 - Controle nº.: 1199/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIAN RICARDO
DE OLIVEIRA - Fls.: - Intimação do defensor para comparecer neste Juízo no dia 21 de outubro de 2010, às 16 horas para
participar de audiência de instrução e julgamento. - Advogados: MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO - OAB/SP nº.:164773;
Processo nº.: 470.01.2010.002716-0/000000-000 - Controle nº.: 1518/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ANDRE
COSTA ALVES e outros - Fls.: - Vistos,Ante a informação retro, defiro a restituição dos itens elencados no item 2 de fl. 03.
Expeça-se o necessário... Porangaba, 19 de agosto de 2010. Porangaba, 19.08.2010. Jair Antonio Pena Junior. Juiz de Direito Advogados: SÉRGIO NOGUEIRA - OAB/SP nº.:175084;
Processo nº.: 470.01.2008.002603-8/000000-000 - Controle nº.: 1452/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GERSON DE
SOUZA - Fls.: - Intimação da defensora para ficar ciente da juntada de Laudo com croqui do local dos fatos conforme requerido
pelo Ministério Público bem como para complementar se necessário as alegações finais no prazo de cinco dias, esclarecendo
que no silêncio os autos irão conclusos para prolação de sentença. - Advogados: FERNANDO FERNANDES NARCIZO - OAB/
SP nº.:172899; JULIANA LURIKA GONÇALVES GODOY - OAB/SP nº.:209134;
Processo nº.: 470.01.2010.001582-0/000000-000 - Controle nº.: 865/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELI LEME DE
OLIVEIRA e outro - Fls.: - Vistos,Para melhor adequação da pauta, redesigno o ato anteriormente designado para o dia
25/08/2010 às 14:30, para o dia 03 de novembro de 2010, às 15:30 horas.Intimem-se.Requisitem-se.Depreque-se a oitiva
da testemunha SILVIO TADEU FALASCA no endereço de fls. 120.Ciência ao MP.Jair Antonio Pena Junior Juiz de Direito Advogados: GILSON CARLOS AGUIAR - OAB/SP nº.:195537; JOAQUIM PAULO CAMPOS - OAB/SP nº.:89034;
Processo nº.: 470.01.2008.002352-0/000000-000 - Controle nº.: 1293/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES ALVES
CABRAL e outro - Fls.: - Intimação dos defensores para comparecerem neste Juízo no dia 03 de novembro de 2010, às 14 horas
para participarem de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. - Advogados: LUIZA VAZ - OAB/SP nº.:126184;
Processo nº.: 470.01.2006.000553-4/000000-000 - Controle nº.: 322/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
ROBERTO RESENDE DA SILVA e outros - Fls.: - Intimação do defensor para ficar ciente de sua nomeação ao réu Fausto dos
Santos Ribeiro (fls. 484) e para manifestar em defesa preliminar, no prazo de dez dias, podendo argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.. - Advogados: MARIANO HIGINO DE MEIRA JUNIOR - OAB/
SP nº.:283785;
Processo nº.: 470.01.2007.001902-5/000000-000 - Controle nº.: 1003/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ARTUR
DA SILVA CAMPOS - Fls.: - Intimação do defensor para ficar ciente da R. sentença de fls. 147/153 que absolveu o réu com
fundamento no artigo 386, III do Código de Processo Penal. - Advogados: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA - OAB/SP nº.:195226;
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