TJSP 25/08/2010 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 783
2004
audiência de instrução, julgamento e interrogatório do acusado, perante este Juízo. - Advogados: MARIANO HIGINO DE MEIRA
- OAB/SP nº.:266811;
Processo nº.: 470.01.2006.002594-2/000000-000 - Controle nº.: 1994/2008 - Partes: Justiça Pública X SÉRGIO FERREIRA
DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls.: - Intimação do defensor nomeado ao acusado, para que, no prazo legal, apresente a defesa
preliminar. - Advogados: LOURENCO VIEIRA DA COSTA - OAB/SP nº.:76381;
Processo nº.: 470.01.2010.002644-1/000000-000 - Controle nº.: 1491/2010 - Partes: THIAGO DE CAMPOS ALMEIDA X
LEILA DA SILVA PINTO - Fls.: - Intimação do Defensor do querelante de que encontra-se designado o dia 18/10/2010, às 14:00
horas, para audiência de tentativa de conciliação, perante este Juízo. - Advogados: CESAR AUGUSTUS MAZZONI - OAB/SP
nº.:193657;
Processo nº.: 470.01.2008.003809-9/000000-000 - Controle nº.: 2110/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO LOPES
MUNIZ - Fls.: - Intimação ao Defensor nomeado de que encontra-se designado o dia 07 de outubro de 2010, às 15:30 horas para
audiência de instrução, julgamento e interrogatório do réu, perante este Juízo. - Advogados: WAGNER FERNANDO DA COSTA
- OAB/SP nº.:233044;
Processo nº.: 470.01.2007.000889-3/000000-000 - Controle nº.: 174/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HAVAILTON ASSIS
DOS SANTOS - Fls.: - Intimação do Defensor do acusado de que foi expedida carta precatória à Comarca de Tatuí/SP para
oitiva da testemunha de acusação 3º Sgt.Wanderlei, com o prazo de 60 dias. - Advogados: JOÃO BATISTA CAMARGO - OAB/
SP nº.:193597;
Processo nº.: 470.01.2006.001694-1/000000-000 - Controle nº.: 814/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PINTO DA
SILVEIRA - Fls.: - Intimação do defensor constituído do acusado de que foi revogada a suspensão do processo, determinando o
prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, bem como, para que ofereça respostas nos autos principais, no prazo legal
de dez dias, com as advertências legais.
- Advogados: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES - OAB/SP nº.:110183;
Processo nº.: 470.01.2008.002118-2/000000-000 - Controle nº.: 1171/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS DIAS
DE OLIVEIRA - Fls.: - Intimação do defensor da expedição de carta precatória à Comarca de São Paulo/SP para oitiva da
testemunha de acusação David Pereira da Silva, com o prazo de 60 dias. - Advogados: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO - OAB/
SP nº.:232240;
Processo nº.: 470.01.2010.001082-8/000000-000 - Controle nº.: 624/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR
ANDRE TELES e outro - Fls.: - Intimação do defensor da expedição de carta precatória à Comarca de Martinópolis/SP para
oitiva da testemunha de defesa Antonio Marques Nicolau, com o prazo de 60 dias. - Advogados: CARLOS ROBERTO AMARAL
PAES - OAB/SP nº.:110183;
Processo nº.: 470.01.2010.000749-9/000000-000 - Controle nº.: 431/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DOS
SANTOS MACEDO e outros - Fls.: - Intimação dos defensores de que encontra-se designado o dia 24 de setembro de 2010, às
13:30 horas para audiência de instrução, julgamento e interrogatório dos acusados, perante este Juízo, bem como de que foi
expedida carta precatória à Comarca de Boituva/SP para oitiva da testemunha de defesa do réu Alexandre Eduardo Domingues
. - Advogados: ERICK DOS SANTOS LICHT - OAB/SP nº.:273509; FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM - OAB/SP
nº.:219983; GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM - OAB/SP nº.:272097; JADSON ROCHA DO NASCIMENTO OAB/SP nº.:269216; JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES - OAB/SP nº.:41128; JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/SP nº.:73175; KATIA REGINA FORMIGONI ZACHARIAS - OAB/SP nº.:215257; LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA OAB/SP nº.:261685; MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR - OAB/SP nº.:219879; WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM - OAB/
SP nº.:53258;
Processo nº.: 470.01.2007.003969-7/000000-000 - Controle nº.: 1990/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO DA SILVA
MACEDO e outro - Fls.: - Intimação dos defensores para apresentar defesa preliminar no prazo legal. - Advogados: KATIA
REGINA FORMIGONI ZACHARIAS - OAB/SP nº.:215257; LEANDRO FIGUEIRA CERANTO - OAB/SP nº.:232240;
Processo nº.: 470.01.2010.000748-6/000000-000 - Controle nº.: 430/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DONIZETE DE
OLIVEIRA - Fls.: - Intimação do defensor para comparecer neste Juízo no dia 17 de setembro de 2010, às 13h30min para
participar de audiência de instrução, debate e julgamento. - Advogados: KATIA REGINA FORMIGONI ZACHARIAS - OAB/SP
nº.:215257;
Processo nº.: 470.01.2006.002409-9/000000-000 - Controle nº.: 2415/2008 - Partes: Justiça Pública X THEREZA ALVINA
CERCAL e outro - Fls.: - Intimação do defensor de sua nomeação ao réu em epígrafe e para manifestar em defesa preliminar,
no prazo de dez dias, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Advogados: MARCOS RODRIGUES DE SOUZA - OAB/SP nº.:215468;
Processo nº.: 470.01.2008.004476-3/000000-000 - Controle nº.: 2413/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAICON RENATO
ALVES DA SILVA - Fls.: - Intimação do defensor para apresentar memoriais no prazo legal. - Advogados: FRANCISCO ANTONIO
ORSI MENDES - OAB/SP nº.:263408;
Processo nº.: 470.01.2009.000632-3/000000-000 - Controle nº.: 383/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CINTIA REGINA
DOS SANTOS e outro - Fls.: - Intimação do defensor para apresentar memoriais em complementação, no prazo de cinco dias,
consignando que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos irão conclusos para sentença. - Advogados: ANGELO BECHELI
NETO - OAB/SP nº.:145931;
Processo nº.: 470.01.2010.002716-0/000000-000 - Controle nº.: 1518/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ANDRE
COSTA ALVES e outros - Fls.: - Intimação do defensor(es) do réu André Costa Alves para manifestar em defesa preliminar, no
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