TJSP 25/08/2010 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 783
2010
SP 204519
471.01.2008.005397-0/000000-000 - nº ordem 826/2008 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO X JOSE ANTONIO ALVES - Fls. 72 - Autos nº 826/2008. Encaminhe-se o ofício a CIRETRAN. Após, arquivem-se os
autos. - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313 - ADV MARIA
FERNANDA ANTONIO ALCALA OAB/SP 254792
471.01.2008.007357-7/000000-000 - nº ordem 1177/2008 - Separação (Ordinário) - A. L. S. X C. A. R. L. S. - Fls. 47 - Autos
nº 1177/2008. Arquivem-se os autos. - ADV ARI MANCIO DE CAMARGO OAB/SP 48466 - ADV ONÉLIO CALEGARE OAB/SP
182012
471.01.2009.000120-8/000000-000 - nº ordem 16/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE PAULINO DOMINGOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Autos nº 16/2009. Vistos, etc. Homologo para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo de liquidação de fls. 104/105, que contou com a concordância do autor. Requisitese o pagamento de acordo com o resumo de 105 (R$37.544,20). - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV
CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2009.001242-0/000000-000 - nº ordem 276/2009 - Declaratória (em geral) - GISELE ADRIANA SEGATTO PORTO
FELIZ ME X SUDESTEFARMA S.A. PRODUTOS FARMACEUTICOS - Ciência do ofício do Banco do Brasil ter emitido DOC para
a transferência do valor conforme requisitado no ofício deste Juízo. - ADV PEDRO LUIZ PATUCI OAB/SP 101480 - ADV JOSE
FERNANDO CAMPANINI OAB/SP 61204 - ADV PEDRO REINALDO CAMPANINI OAB/SP 152842
471.01.2009.002138-4/000000-000 - nº ordem 433/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO RICARDO DE
SIQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Autos nº 433/2009. Manifeste-se o réu. - ADV
LIDIA MARIA DE LARA FAVERO OAB/SP 133934 - ADV MARIANA DE LARA FAVERO OAB/SP 231516 - ADV CAIO BATISTA
MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2009.002734-0/000000-000 - nº ordem 553/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HILDA APARECIDA RAMOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - Autos nº 553/2009. Fixo os honorários do Dr. Eduardo Kutchell
de Marco em R$400,00. Expeça-se ofício para pagamento que obedecerá a Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007. Fls. 71:
defiro. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2009.002734-0/000000-000 - nº ordem 553/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HILDA APARECIDA RAMOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71: trata-se da informação do novo endereço da autora. - ADV
WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2009.003508-7/000000-000 - nº ordem 737/2009 - Retificação no Registro Imobiliário - UNIAO SAO PAULO S.A.
AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO - Fls. 592 - Autos nº 737/2009. Manifeste-se o Procurador do Estado. - ADV
DOUGLAS MONTEIRO OAB/SP 120730 - ADV REINALDO CROCO JUNIOR OAB/SP 58249 - ADV EVANDRO SOARES DA
SILVA OAB/SP 157311 - ADV JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR OAB/SP 195545
471.01.2010.000365-3/000000-000 - nº ordem 87/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MELO ANDRADE INFORMATICA
E COMERCIO LTDA X JOSE CARLOS GASPARINI E OUTROS - Fls. 75 - Autos nº 87/2010. Defiro nova tentativa de bloqueio de
valores pelo sistema BACEN-JUD. - ADV JONAS PASCOLI OAB/SP 72137 - ADV ELISANGELA MARIA SILVA DA PAZ OAB/SP
243346 - ADV JOSUE DO PRADO FILHO OAB/SP 84250
471.01.2010.000365-3/000000-000 - nº ordem 87/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MELO ANDRADE INFORMATICA
E COMERCIO LTDA X JOSE CARLOS GASPARINI E OUTROS - Ciência do bloqueio efetuado no valor de R$ 120,73 pelo
Banco Santander. - ADV JONAS PASCOLI OAB/SP 72137 - ADV ELISANGELA MARIA SILVA DA PAZ OAB/SP 243346 - ADV
JOSUE DO PRADO FILHO OAB/SP 84250
471.01.2010.000568-0/000000-000 - nº ordem 126/2010 - Procedimento Sumário - PEDRO LUIZ RUBINATO NASCIMENTO
X PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Fls. 177 - Autos nº 126/2010. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,
Seção de Direito Público (Complexo Judiciário do Ipiranga, sala 38). - ADV WAGNER ROBERTO LOPES OAB/SP 160674 - ADV
EVANDRO SOARES DA SILVA OAB/SP 157311
471.01.2010.000899-8/000000-000 - nº ordem 203/2010 - Consignatória de Aluguel - IRMAOS CALOCINI E CIA LTDA X
SHELL BRASIL LTDA - Fls. 30 - Autos nº 203/2010. Expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa da taxa judiciária não
recolhida. Após, arquivem-se os autos. - ADV FÁBIO MATIAS DA CUNHA OAB/SP 158650
471.01.2010.001107-3/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO VIEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO. - ADV PAULO FRANCHI NETTO OAB/SP
215270 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
471.01.2010.001759-4/000000-000 - nº ordem 427/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CLAUDIONOR NARCISO
MATIAS X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. - Fls. 89 - Autos nº 427/2010. Especifiquem
provas, justificando a pertinência. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV LURDES ANDREO DA
SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA
OAB/SP 67669
471.01.2010.001838-9/000000-000 - nº ordem 443/2010 - Mandado de Segurança - MARIA IRENE MARINHO DA
CONCEIÇÃO ALEXANDRINO X COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Fls. 56 - Autos nº 443/2010.
Recebo o recurso de apelação da impetrante em ambos os efeitos. Às contrarrazões. I - ADV SANDRA REGINA PAULICHI OAB/
SP 290674 - ADV EVANDRO SOARES DA SILVA OAB/SP 157311
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º