TJSP 27/08/2010 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 785
2110
471.01.2010.000681-3/000000-000 - nº ordem 159/2010 - Execução de Título Extrajudicial - NORIVAL FRUET BROCK X
LUCIANO ALCALA AMARAL E OUTROS - Manifestar sobre ofício da DRF onde informa novo endereço de um dos executados.
- ADV ANDRÉIA RAMOS OAB/SP 212889 - ADV MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN OAB/SP 208673 - ADV ANDRÉIA
RAMOS OAB/SP 212889 - ADV MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN OAB/SP 208673
471.01.2010.001190-7/000000-000 - nº ordem 279/2010 - Ação Monitória - PAULO ROBERTO COMINATTO ME X KELY
CRISTINA GIACOMELI COMAR - Manifestar sobre ofício da DRF onde informa novo endereço da executada. - ADV FÁBIO
HADDAD DE LIMA OAB/SP 174236 - ADV MARIANA DE LARA FAVERO OAB/SP 231516
471.01.2010.001389-7/000000-000 - nº ordem 328/2010 - Execução de Alimentos - G. K. D. S. N. D. S. X M. N. D. S. Fls. 34 - Fls. 32: Antes de apreciar o pedido, apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Int. - ADV ELIETE LISBOA
MARTELLA OAB/SP 25759 - ADV GERALDO SOTILO DE CAMARGO OAB/SP 148498 - ADV ELIETE LISBOA MARTELLA OAB/
SP 25759 - ADV GERALDO SOTILO DE CAMARGO OAB/SP 148498
471.01.2010.002055-7/000000-000 - nº ordem 478/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TERESA ALVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 28 - Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias o retorno da carta
precatória. Int. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV KILDARE MARQUES MANSUR OAB/SP 154144
471.01.2010.002062-2/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO RODRIGUES DE
MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias o
retorno da carta precatória. Int. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
OAB/SP 154523
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FELIZ EM 25/08/2010
PROCESSO:471.01.2010.002862
Nº ORDEM:11.02.2010/000184
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:090.011629-8
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
Réu:SILVANO DE ARRUDA CARVALHO E OUTRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:471.01.2010.002864
Nº ORDEM:11.01.2010/000186
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:123.006685-6
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
Réu:JULIANA APARECIDA MATOS ROSA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:471.01.2010.002865
Nº ORDEM:11.01.2010/000187
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:408.2008.006864
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
Réu:MARCELO TEIXEIRA BAVATI
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
2ª. Vara Judicial
Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 471.01.2008.004000-0/000000-000 - Controle nº.: 206/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
ALESSANDRO LOPES - Fls.: 129 a 134 - Vistos.
MARCOS ALESSANDRO LOPES, qualificado nos autos, foi denunciado
como incurso no artigo 307 do Código Penal (fls. 01/02-D), porque, segundo a versão acusatória, no dia 06 de junho de 2008,
por volta das 15h00, na Av. Dr. Antonio Pires de Almeida, nas proximidades da Rodoviária, nesta Comarca, atribuiu-se falsa
identidade para obter vantagem em proveito próprio, qual seja, evitar sua prisão.O réu foi citado (fl. 72). Em audiência única,
após ser dada a palavra à Defesa a denúncia foi recebida, ouvindo-se as testemunhas arroladas pela Acusação e interrogandose o réu (fl. 75).Apresentados os memoriais, pugnou a Acusação pela condenação do réu, nos termos propostos na denúncia
(fl. 103). A Defesa aguarda a absolvição (fls. 107).É o relatório. Decido.Após a análise das provas carreadas aos autos, bem
como do ponderado pelas partes, concluo ser procedente a denúncia.
A materialidade delitiva está estampada pelo B.O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º