TJSP 01/09/2010 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 788
1618
408.01.2006.006305-5/000000-000 - nº ordem 974/2006 - Ação Civil Pública - APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES
DO ENSINO OFICIAL DO EST DE SP X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OURINHOS - Fls. 572 - Fls.492: expeça-se
mandado de levantamento em favor do Sr. Perito Renato Botelho dos Santos (fls.482). Após, ao Sr. Perito Aurélio Mori Tupiná
para realização dos trabalhos. Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV CESAR RODRIGUES PIMENTEL OAB/SP 134301 - ADV
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2006.006454-5/000000-000 - nº ordem 1003/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X ZAIR MAMEDE - Fls. 156 - Diga o Autor, inclusive sobre o levantamento dos valores penhorados. Intimem-se. - ADV NEIDE
SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI
OAB/SP 272190
408.01.2006.007868-3/000000-000 - nº ordem 1273/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X JULIANA GENEROSO - Fls. 94 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista à Exeqüente
para manifestação sobre o extrato de bloqueio de valores (Bacen-Jud) de fls.91/93 (não foram encontrados depósitos bancários
para bloqueio). - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2006.007868-3/000000-000 - nº ordem 1273/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X JULIANA GENEROSO - Fls. 90 - Fls.88: idêntico procedimento restou infrutífero (fls.80), presumindo-se
que as contas em nome da Executada encontra-se inativa. Inobstante, por mais uma vez, defiro o pleito de penhora pelo sistema
BACEN-JUD, procedendo a Serventia o cadastramento dos dados necessários, restando observado que na inexistência de
numerário para bloqueio, deverá o Exeqüente indicar outros bens à penhora. Intimem-se. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2006.000947-0/000000-000 - nº ordem 1591/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO PREVIDENCIARIA APARECIDO ANGELINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 145 - Fls.138/144: diga o Autor,
em dez dias. Intimem-se. - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP
109060 - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809
408.01.2006.001318-0/000000-000 - nº ordem 1651/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DE MOURA X
COMERCIAL GENTIL MOREIRA S A - Fls. 75 - A preliminar será apreciada conjuntamente com o mérito. Declaro encerrada a
instrução e concedo o prazo sucessivo de quinze dias para as partes apresentarem as alegações finais na forma de memoriais.
Primeiramente o Autor e, após, o Réu. Transcorrido o prazo venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV
RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI OAB/SP 89721 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV ANDREY
TURCHIARI REDIGOLO OAB/SP 272029
408.01.2006.001370-0/000000-000 - nº ordem 1662/2006 - Inventário - ALCIDES GILBERTO MORAES X ANESIA ROSA DE
MORAES - Fls. 150 - Fls. 149: autorizo. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV JONICE PEREIRA
BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO
OAB/SP 146878
408.01.2006.013904-0/000000-000 - nº ordem 2041/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ AUGUSTO PAVÃO
X IVAN MERCEDES DE ANDRADE E OUTROS - Converto o julgamento em diligência. Primeiramente, intime-se o Autor
pessoalmente para, em 48 horas, impulsionar o feito, manifestando-se acerca da contestação ofertada (fls. 52/61) e documentos
que instruem-na (fls. 62/140), sob pena de extinção. Sem prejuízo, no prazo de dez dias, providencie o Réu Ivan Mercês de
Andrade a vinda para os autos de documentos comprobatórios das medidas judiciais promovidas, especificamente, em relação
aos cheques de fls. 06/07, objeto de cobrança deste feito, inclusive, certidão de objeto e pé e eventual trânsito em julgado,
uma vez que os documentos por ele juntados em contestação dizem respeito a outros contratos. Excedi no prazo em razão
do acúmulo de serviço a que não deu causa. Intimem-se. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV MARTA REGINA
LUIZ DOMINGUES OAB/SP 138583 - ADV CARLOS DANIEL PIOL TAQUES OAB/SP 208071 - ADV JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO
BUENO JUNIOR OAB/SP 235318 - ADV ANDRE ROBERTO MISCHIATTI OAB/PR 27771
408.01.2006.014060-5/000000-000 - nº ordem 2061/2006 - Inventário - JOSÉ FREDERICO TOZZI DE AZEVEDO COSTA X
IDA TOZZI DE AZEVEDO COSTA - Fls. 57 - Tendo sido cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 15/18, destes autos de INVENTÁRIO nº. 2061/06, dos bens deixados
por falecimento de IDA TOZZI DE AZEVEDO COSTA. Em conseqüência, adjudico ao único herdeiro Sr. JOSÉ FREDERICO
TOZZI DE AZEVEDO COSTA o seu respectivo quinhão hereditário, ressalvados erro, omissão e eventuais direitos de terceiros.
Transitada esta em julgado, após o recolhimento da taxa pertinente e apresentação das cópias autenticadas, expeça-se a carta
de adjudicação e arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV MAURO FIGUEIRA OAB/SP 55563 - ADV RENATO BERNARDI OAB/
SP 138316
408.01.2007.000204-3/000000-000 - nº ordem 41/2007 - Inventário - ÂNGELO FERRER X GERVÁSIO FERRER E OUTROS
- Fls. 141 - Providencie o inventariante a declaração do ITCMD referente ao falecimento de Aldevina Moreira Ferrer. Sem
prejuízo, ao contador para verificar, em valores, quanto cada herdeiro irá receber, tendo em vista a partilha e pagamentos
de fls. 134/135. Após, diga a Fazenda Estadual. Intimem-se. - ADV BELARMINO CORREA OAB/SP 193244 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2007.000435-6/000000-000 - nº ordem 74/2007 - Divórcio Consensual - G. M. A. M. D. L. E OUTROS - Fls. 266 Aguarde-se manifestação por 60 dias e, no silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP
58607 - ADV MAURO FIGUEIRA OAB/SP 55563 - ADV CLÓVIS ANTONIO DE LIMA OAB/SP 240578
408.01.2007.002459-5/000000-000 - nº ordem 364/2007 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - EMILIO LOPES DE
CARVALHO E OUTROS X AVOA AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA - Fls. 189 - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os
autos, comunicando-se. Intimem-se. - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474 - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º