TJSP 01/09/2010 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 788
2247
a citação e intimação do(a) executo(a) por carta A.R., mãos próprias. Int.Dil. - ADV PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO OAB/SP
244987.
472.01.2010.005433-5/000000-000 - nº ordem 1159/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ENRIQUECIMENTO ILICITO
- JOVAIR JOSE MUTTER ME X JOAO BORGES NETO - Fls. 12 - Intime-se a microempresa autora para, no prazo de 10(dez)
dias, apresentar documento fiscal referente ao negócio jurídico, objeto da demanda, nos termos do Enunciado FONAJE 135,
maio de 2010-Palmas/TO, sob pena de extinção. Int. e Dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439.
472.01.2010.005485-9/000000-000 - nº ordem 1164/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ENRIQUECIMENTO ILICITO
- LUIZ ANTONIO DUZ ME X ANDRESSA APARECIDA DE FREITAS - Fls. 15 - Vistos. Intime-se a microempresa autora para, no
prazo de 10(dez) dias, apresentar documento fiscal referente ao negócio jurídico, objeto da demanda, nos termos do Enunciado
FONAJE 135, maio de 2010-Palmas/TO, sob pena de extinção. Int.Dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439.
472.01.2010.005491-1/000000-000 - nº ordem 1166/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA DO
CARMO FERREIRA MARCELINO & CIA LTDA - ME X EDINALDO PEREIRA DE SOUSA - Fls. 23 - Vistos. Designo audiência de
CONCILIAÇÃO, para o dia 19 de outubro de 2010, às 17:30 horas. Cite o(a)requerido(a), com as advertências legais. Intime-o
de que poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, contados da data da realização da audiência, alertando-o de que sua
ausência na referida audiência implicará na aplicação da pena de revelia e na imediata prolação de sentença, nos termos do
artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-o, ainda, de que poderá comparecer à audiência acompanhado de advogado. Intime o(a)
autor(a) de que deverá comparecer à audiência ora designada e de que sua ausência ocasionará a extinção do processo, nos
moldes do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, designar-se-á audiência de instrução e julgamento. Int.Dil. ADV MARIA AUGUSTA MACIEL CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 225975.
472.01.2010.005509-5/000000-000 - nº ordem 1170/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LOJA SAO PEDRO LTDA EPP
X CELIA CRISTINA MENDES - Fls. 15 - Intime-se a microempresa autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar documento
fiscal referente ao negócio jurídico, objeto da demanda, nos termos do Enunciado FONAJE 135, maio de 2010-Palmas/TO, sob
pena de extinção. Int.Dil. - ADV FÁBIO DONIZETE BERIOTTO OAB/SP 246005.
472.01.2010.005510-4/000000-000 - nº ordem 1171/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LOJA SAO PEDRO LTDA EPP
X JULIO CESAR ORTOLANI - Fls. 15 - Vistos. Intime-se a autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar documento fiscal
referente ao negócio jurídico, objeto da demanda, nos termos do Enunciado FONAJE 135, maio de 2010-Palmas/TO, sob pena
de extinção. Int. e Dil. - ADV FÁBIO DONIZETE BERIOTTO OAB/SP 246005.
472.01.2010.005511-7/000000-000 - nº ordem 1172/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LOJA SAO PEDRO LTDA EPP
X RENATA CRISTINA DE LIMA - Fls. 16 - Vistos. Intime-se a autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar documento fiscal
referente ao negócio jurídico, objeto da demanda, nos termos do Enunciado FONAJE 135, maio de 2010-Palmas/TO, sob pena
de extinção. Int.Dil. - ADV FÁBIO DONIZETE BERIOTTO OAB/SP 246005.
472.01.2010.005512-0/000000-000 - nº ordem 1173/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LOJA SAO PEDRO LTDA EPP
X SILMARA APARECIDA CARVALHO VALE - Fls. 17 - Vistos. Intime-se a autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar
documento fiscal referente ao negócio jurídico, objeto da demanda, nos termos do Enunciado FONAJE 135, maio de 2010Palmas/TO, sob pena de extinção. Int. e Dil. - ADV FÁBIO DONIZETE BERIOTTO OAB/SP 246005.
472.01.2010.005508-2/000000-000 - nº ordem 1175/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ENRIQUECIMENTO ILICITO MARIA DE FATIMA MARCELINO BARBOZA ME X FLAVIO DA SILVA FRANCISCO - Fls. 11 - Vistos. Intime-se a autora para, no
prazo de 10(dez) dias, apresentar documento fiscal referente ao negócio jurídico, objeto da demanda, nos termos do Enunciado
FONAJE 135, maio de 2010-Palmas/TO, sob pena de extinção. Int. e Dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP
269439.
472.01.2010.005536-8/000000-000 - nº ordem 1181/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ENRIQUECIMENTO ILICITO
- BAYTAKA CERAMICA ARTISTICA LTDA EPP X ELIZABETE MATEUS SEVERO - Fls. 18 - Vistos. Intime-se a microempresa
autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar documento fiscal referente ao negócio jurídico, objeto da demanda, nos
termos do Enunciado FONAJE 135, maio de 2010-Palmas/TO, sob pena de extinção. Int. e Dil. - ADV THIAGO CARDOSO
FRAGOSO OAB/SP 269439.
Juizado Especial Criminal
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JECRIM
Fórum de Porto Ferreira Comarca de Porto Ferreira
JUIZA DE DIREITO: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA
472.01.2007.000424-2/000000-000 nº ordem 24/2007 TERMO CIRCUNSTANCIADO JUSTIÇA PUBLICA X PEDRO DIAS
DE SOUZA Fls. 24 1. Acolho a manifestação do ilustre Representante do Ministério Público (fls. 23) como forma de decidir e,
em conseqüência, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado PEDRO DIAS DE SOUZA, com fundamento no artigo 89,
parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. 2. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos principais. 3. Nos termos do artigo 577
do código de processo penal, é patente o desinteresse das partes na interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em
julgado, arquivando-se os autos oportunamente. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio PGE/OAB no valor
correspondente a 70% do máximo previsto para atuação nos Procedimentos Sumaríssimos (código 302). P.R.I.C. ADV LUIS
FERNANDO MENDES DE ANDRADE OAB/SP 231951.
472.01.2007.000424-2/000000-000 nº ordem 24/2007 TERMO CIRCUNSTANCIADO JUSTIÇA PUBLICA X PEDRO DIAS
DE SOUZA Nota do Cartório: Patrono da ré comparecer em cartório para retirar a certidão de honorários. ADV ORLANDO
PEDRO OAB/SP 70030.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º