TJSP 01/09/2010 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 788
713
990.10.049642-5 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: WAGNER NUNES Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: WAGNER NUNES (OAB:
203442/SP) (Causa própria)
990.10.056896-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Ivone Luiza de Oliveira Teixeira (E outros(as)) - Embargado:
Marinalva Aparecida Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA
(OAB: 73835/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
990.10.060158-0/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Célia de Moraes Santos - Acolheram em parte os embargos, sem efeito modificativo. V. U.
- Advogado: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB: 119151/SP) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado:
TIAGO CAMPOS ROSA (OAB: 190338/SP)
990.10.060239-0/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante: Miguel
Marquetti Indústrias Gráficas Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB: 101471/SP) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/
SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado:
HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
990.10.062765-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargante: Zulmira Nogueira Bassoli (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo
Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB: 77001/SP)
990.10.077565-0/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Embargante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargado: Laercio Ramos de Mello (Assistência Judiciária) - Acolheram os embargos, sem alteração
do julgado. V. U. - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB: 213501/SP) - Advogado: RAPHAEL ANDRADE PIRES
DE CAMPOS (OAB: 257112/SP) - Advogado: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB: 141024/SP)
990.10.077912-5/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargante: Mercedes
Bueno Alves (E outros(as)) e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos, com efeito
modificativo. V. U. - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de
Carvalho (OAB: 142911/SP)
990.10.079629-1/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante:
Associação dos Proprietarios do Loteamento Residence Euroville - Embargado: Prefeito do Municipio de Bragança Paulista Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renato Luiz Dias (OAB: 30181/SP) - Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB:
205995/SP)
990.10.082096-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargante: Benedita
Garcia de Jesus (Justiça Gratuita) - Embargante: Vicente de Jesus Filho (Justiça Gratuita) - Embargante: Fernando de Jesus
(Justiça Gratuita) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Roberto
Caetano Maurício (OAB: 159046/SP) - Advogado: Silvano Jose Vieira (OAB: 67188/SP)
990.10.085738-0/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargante: José Alves
Marques - Embargado: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A - Embargado: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) - Advogado: JAIR CAETANO DE
CARVALHO (OAB: 119930/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo
Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: PAULO SERGIO TARGUETA FILHO (OAB: 290024/SP)
990.10.086889-6/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Embargante: José Alves
Marques (Assistência Judiciária) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Interessado: Petróleo
Brasileiro S/A - Petrobrás - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) Advogado: JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB: 119930/SP) - Advogado: PAULO SERGIO TARGUETA FILHO (OAB: 290024/
SP) - Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB:
169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP)
990.10.095693-0 - Apelação - Pompéia - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Luiz Donizetti Martini - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: RENATO GARCIA QUIJADA (OAB: 185129/SP) - Advogada: CARMEN LUCIA VOLTA BRABO (OAB: 97160/SP)
990.10.096817-3 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Nadia
Calaca dos Santos (Assistência Judiciária) - Levantaram incidente de inconstitucionalidade. v.u. - Advogada: NORMA GABRIELA
OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA (OAB: 168763/SP) - Advogada: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB: 176755/SP)
990.10.098626-0 - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Nelson
Magalhaes Neves - Apelante: Fundaçao de Apoio A Pesquisa e Extensao de Sao Jose do Rio Preto Faperp - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Interessado: Inpec Instituto de Pesquisa
Promoçoes de Eventos e Concursos Ltda (E outros(as)) e outro - Interessado: Valdir Bernardini - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Juliana Karina Barnabe (OAB: 233519/SP) - Advogado: LUIZ ROBERTO FERRARI (OAB: 74544/
SP) - Advogado: CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB: 40564/SP) - Advogado: EMILIANO SILVA NETO (OAB: 228585/SP) Advogado: RUBEN TEDESCHI RODRIGUES (OAB: 49633/SP) - Advogado: VALDIR BERNARDINI (OAB: 132900/SP) (Causa
própria)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º