TJSP 02/09/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 789
2024
PERUÍBE
Cível
2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe
JUIZ: RENATO SANTIAGO GARCEZ
Rel 166
441.01.1999.001545-8/000000-000 - nº ordem 784/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALVINA PEDROSO PINTO X
AFFONSO GERALDO DE BRITO LEME - Fls. 253 - Republicação do r. despacho de fls. 251: Manifeste-se a autora em termos
de prosseguimento. - ADV TALITA BORGES DEMETRIO OAB/SP 256774
441.01.2001.001935-1/000001-000 - nº ordem 854/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Embargos à Execução
- JOSE CARLOS RUBIA DE BARROS X O BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A - Fls. 147 - Vistos. No prazo de
10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento das razões de apelação e de ser julgado precluso o direito de apelar, providencie o
embargante a regularização de fls. 121 (assinatura). - ADV LUIZ DE SOUZA OAB/SP 107172 - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO
PEREIRA OAB/SP 67702 - ADV LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 200238
441.01.2003.002106-7/000000-000 - nº ordem 83/2003 - Mandado de Segurança - JOSE ROGERIO DA SILVA X PREFEITO
DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE E OUTROS - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito,
em cinco dias. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV ANA PAULA FERREIRA GAMA OAB/SP 152594
441.01.2004.001503-0/000000-000 - nº ordem 744/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ALPI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ( KIBON ) X RS DE OLIVEIRA PANIFICADORA ME - Fls. 139 - Manifeste-se o requerente em
termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente a representante legal da autora a dar prosseguimento ao feito
em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753
- ADV REGINA RIBEIRO CELLINO DORIVAL OAB/SP 130624
441.01.2005.003237-7/000000-000 - nº ordem 604/2005 - Execução de Título Extrajudicial - DAIMLERCHRYSLER LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X VIACAO ABAREBEBE LTDA - Fls. 167 - Vistos. Esclareço que a expedição de oficio
à D.R.F. tornou-se prática obsoleta neste Tribunal de Justiça, haja vista a existência do sistema InfoJud, assim, esclareça o
requerente se tem interesse em receber as informações requeridas através do sistema InfoJud. - ADV MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV MARIA
LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV RENATA ALIBERTI DI CARLO OAB/SP 177493
441.01.2006.000672-8/000000-000 - nº ordem 143/2006 - Medida Cautelar (em geral) - FELIPE GARCIA JUNIOR ESPÓLIO
X BENEDITO MARIANO GALVÃO NETO - Fls. 114 - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls.106. NC: ciência da expedição de
mandado de busca e apreensão em 11/08/10. - ADV DIMAR OSORIO MENDES DA SILVA OAB/SP 108812 - ADV YOLANDA
ALVES DE SOUZA OAB/SP 129974 - ADV DIMAR OSORIO MENDES DA SILVA OAB/SP 108812
441.01.2007.001144-3/000000-000 - nº ordem 333/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA LOPONI
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 198 - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito, em cinco dias.
Na inércia, arquivem-se. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI
POSOCCO OAB/SP 154463 - ADV ADARICO NEGROMONTE NETO OAB/SP 229910
441.01.2007.001301-0/000000-000 - nº ordem 384/2007 - Embargos de Terceiro - ALEXANDRE JOÃO PINTO E OUTROS X
BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDIICIAL - Fls. 260/261 - VISTOS. Cuida-se de embargos de declaração
interpostos por ALEXANDRE JOÃO PINTO E OUTROS nos autos da ação de embargos de terceiro ajuizada em face de BANCO
ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Conheço dos embargos já que interpostos tempestivamente. Porém,
nego provimento a eles já que as questões apresentadas nestes embargos se limitam a rediscutir matéria já apreciada na
r. sentença proferida. Mero inconformismo da parte com o desate do processo não autoriza a interposição de embargos de
declaração, que apresentam nítido caráter infringente. Nesse sentido: “Embargos de declaração. Contradição. Não ocorrência.
Recurso que visa rediscutir os fundamentos adotados pelo v. acórdão. Embargos com caráter infringente. Rejeição (Embargos
Declaração n° 1.156.070-1/6. Rel. Dês. KIOITSI CHICUTA, 32ª. Câmara, TJ Direito Privado. j. em 15.05.2008)”. “INFRINGENTE.
REJEIÇÃO. E de rigor a rejeição de embargos de declaração, se seu intuito é meramente infringente, e se não há julgado
qualquer dos vícios previstos no artigo 535, do CPC” (Embargos Declaração n° 1.79.548-1/2, Rel. Desembargador Adilson
de Araújo, 31ª Câmara, TJ Direito Privado, j. em 05.08.2008). Portanto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração
interpostos e mantenho a r. sentença tal como proferida, ressaltando que, conforme consta do quarto parágrafo de fls. 252,
estão mencionados os fundamentos pelos quais entendemos que a matéria deve ser dirimida a partir da prova documental
produzida, o que ensejaria o julgamento antecipado e a dispensa da produção da prova testemunhal ofertada pelos litigantes.
Intime-se. - ADV MARCIA BRUNO COUTO OAB/SP 84512 - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 - ADV ANGELA
SOUZA HANATE OAB/SP 251773
441.01.2007.004137-4/000000-000 - nº ordem 1124/2007 - Ação Monitória - GEREMIAS FRANÇA SILVA X H C DA SILVA
CONSTRUTOR - Isto posto, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de
Processo Civil.. - ADV DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE OAB/SP 151743 - ADV ANDERSON JESUS VIGNOLI OAB/
SP 263792 - ADV FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO OAB/SP 216042
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