TJSP 03/09/2010 - Pág. 1541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 790
1541
- ADV AQUILES LOPES DA COSTA OAB/SP 104149 - ADV ADAUTO MIGUEL PIRES OAB/SP 114012 - ADV GREICE CRISTINA
GRAVANO SILVA COSTA OAB/SP 115040 - ADV EDSON ROBSON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 125870
405.01.2006.024282-4/000000-000 - nº ordem 2453/2006 - Arrolamento - WALTER ANTONIO BAIGAN X FILOMENA DOS
SANTOS - providencie o patrono do autor as cópias necessárias para instruir o formal de partilha, em 5 dias - ADV VAGNER
BARBOSA LIMA OAB/SP 150935 - ADV RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS OAB/SP 155514
405.01.2006.028853-5/000000-000 - nº ordem 2847/2006 - Execução de Alimentos - A. L. S. D. S. X E. S. - Junte-se aos
autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. - ADV MARCOS PARUCKER OAB/SP 114835 - ADV FABIO ALVES
DOS SANTOS OAB/SP 147459 - ADV RAFAEL ALVES DOS SANTOS OAB/SP 212819 - ADV ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS
SANTOS OAB/SP 233306 - ADV MARCOS PARUCKER OAB/SP 114835
405.01.2006.031323-0/000000-000 - nº ordem 3063/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. E. M. D. S. X M. R. D.
S. - Sentença nº 1729/2010 registrada em 30/08/2010 no livro nº 71 às Fls. 151/153: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE a ação de Alimentos, ajuizada por EDUARDA ELIZA MACHADO DOS SANTOS contra MARCOS ROBERTO DOS
SANTOS, para condenar o requerido no pagamento a autora de pensão alimentícia mensal no valor correspondente a 50% do
salário mínimo, enquanto estiver trabalhando sem vínculo empregatício ou desempregado, todo dia 10, diretamente em mãos
da genitora da menor, contra recibo, ou mediante depósito em conta corrente que vier a ser indicada pela representante da
requerente. No caso de trabalho registrado, fixo a pensão alimentícia no valor equivalente a 25% dos rendimentos líquidos do
requerido, incidindo este desconto inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, gratificações, adicionais e verbas rescisórias,
excluído o FGTS, mediante desconto em folha de pagamento. Diante da ínfima sucumbência da autora, condeno apenas o
requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor correspondente
a doze prestações alimentícias. P.R.I.C. - ADV CYNTHIA DENISE MELO DE LIMA OAB/SP 152723
405.01.2006.032808-4/000000-000 - nº ordem 3212/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. C. B. D. S. X V. B. D. S.
- manifeste-se o autor sobre o desarquivamento dos autos que prmanecerão em cartório por 30 dias - ADV ANTONIO CARLOS
MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244101
405.01.2006.033365-0/000000-000 - nº ordem 3262/2006 - Divórcio Consensual - P. P. . M. X I. B. P. M. - CONCLUSÃO Em
31 de agosto de 2010, faço estes autos conclusos a MM.ª Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de
Osasco, Dra. Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha. Eu, (Elisabete de M. Carlos), Escrevente, subscrevi. Processo nº 3262/2006.
Defiro a vista fora do cartório por 10 dias. Defiro o desentranhamento dos documentos de fls.56/66 mediante substituição
por cópias. P. e int. Osasco, 31 de agosto de 2010. Juíza de Direito. DATA Em de de 2010, recebo estes autos em cartório.
Eu.............................subscrevi. - ADV TANIA MARTIN PIRES GATTI OAB/SP 125828 - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP
157979
405.01.2006.035470-6/000000-000 - nº ordem 3474/2006 - Arrolamento - DEBORA BEZERRA DE SOUZA ARAUJO E
OUTROS X JOSE BEZERRA DE SOUZA - Adite-se o formal de partilha, conforme requerido a fls.137. Após, retornem os autos
ao arquivo. - ADV LENILDA LOPES OAB/SP 85777 - ADV ADRIANA DE ALMEIDA SOARES DAL POSS OAB/SP 162429 - ADV
NEIDE CHAGAS OAB/SP 201736 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2006.036772-0/000000-000 - nº ordem 3588/2006 - Guarda de Menor - C. P. D. S. X V. C. V. L. - CONCLUSÃO Em
31 de agosto de 2010, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de
Osasco, Dr.ª Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha. Eu, (Elisabete de M. Carlos), Escrevente, subscrevi. Processo nº 3588/2006.
Cite-se no endereço às fls. 75. P. e int. Osasco, 31 de agosto de 2010. Juiz de Direito DATA Em de de 2010, recebo estes autos
em cartório. Eu.............................subscrevi. - ADV LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ OAB/SP 124227
405.01.2006.039043-7/000000-000 - nº ordem 3820/2006 - Guarda de Menor - F. D. S. M. X D. D. S. F. - CONCLUSÃO Em
31 de agosto de 2010, faço estes autos conclusos a MM.ª Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de
Osasco, Dra. Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha. Eu, (Elisabete de M. Carlos), Escrevente, subscrevi. Processo nº 38320/2006.
Intime-se a autora por carta, para no prazo de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento
do processo. P. e int. Osasco, 31 de agosto de 2010. Juíza de Direito. DATA Em de 2010, recebo estes autos em cartório. Eu
................................(subscrevi). - ADV JOSE PEDRO FRAGA OAB/SP 128659 - ADV FABIO ZINSLY DE OLIVEIRA OAB/SP
265306
405.01.2006.040425-0/000000-000 - nº ordem 3930/2006 - Execução de Alimentos - B. S. G. X C. B. G. - Cite-se no endereço
comercial (fls.93). - ADV RAIMUNDO NONATO LOPES SOUZA OAB/SP 111265 - ADV LUCIENNE CECILIA SUZIM E SILVA
OAB/SP 126254
405.01.2006.045402-2/000000-000 - nº ordem 4396/2006 - Arrolamento - MARIA SORAYA DE MENEZES ARANCIBIA X
MIGUEL ANTONIO ARANCIBIA ARANDA - Sentença nº 1740/2010 registrada em 31/08/2010 no livro nº 71 às Fls. 178/179:
Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais a partilha constante do esboço de fls.33/44 relativa aos bens
deixados por Miguel Antonio Arancibia Aranda. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e
guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e
com as peças necessárias, expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV CONCEICAO
APARECIDA D NERI SALVADOR OAB/SP 73630 - ADV MARCOS PRADO LEME FERREIRA OAB/SP 226359
405.01.1996.024230-8/000000-000 - nº ordem 4590/2006 - Arrolamento - DAMIANA SOUZA SANTOS X JOAO BRITO
SANTOS - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Lavre-se o auto de adjudicação determinado a fls.174, com celeridade. - ADV
JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO OAB/SP 95527
405.01.2006.047386-9/000000-000 - nº ordem 4597/2006 - Arrolamento - MARIA DIAS DE OLIVEIRA X MINERVINO JOSE
DE OLIVEIRA - Providencie a requerente a devolução do formal de partilha. Após, com as peças necessárias, adite-se o formal
de partilha. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. - ADV JULIANA MEDEIROS OAB/SP 238843 - ADV ARMANDO
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