TJSP 03/09/2010 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 790
2021
466.01.2009.003349-0/000000-000 - nº ordem 2091/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO SALVADOR DE
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir
em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. Prov. - ADV DANIEL APARECIDO MASTRANGELO OAB/SP 261586
- ADV SAMUEL CRUZ DOS SANTOS OAB/SP 280411
466.01.2009.003391-6/000000-000 - nº ordem 2121/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ILDAMARA
COLARES DOS SANTOS X ADAILTON BARBOSA DO AMARAL - Intimação da parte requerente para manifestar-se acerca da
certidão de fls. - ADV JULIANA CRISTINA MAURO COSTA OAB/SP 237575
466.01.2009.003529-1/000000-000 - nº ordem 2207/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K.
H. S. F. X A. D. A. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou irregularidades a serem sanadas.
Não há óbice continuidade da marcha processual, encontrando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da
ação. Dou o feito por saneado. Antes de colheita de prova oral, determino a realização de perícia genética, devendo ser oficiado
ao IMESC para agendamento de data, local e hora para colheita do material. Defiro às partes o prazo de 05 (cinco) dias para
apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, observando-se quesitos os já apresentados pelo Ministério
Público. Designada a data intimem-se as partes para comparecimentos. Int. - ADV EDILSON CARLOS DOS ANJOS OAB/SP
243644 - ADV ÉRICA FERNANDA CASTELETO OAB/SP 251269 - ADV EDILSON CARLOS DOS ANJOS OAB/SP 243644
466.01.2009.003530-0/000000-000 - nº ordem 2208/2009 - Modificação de Guarda - O. F. D. S. X M. A. F. D. S. - Intimação
das partes acerca da designação de Avaliação Social entre as partes agendada para o dia 14/09/2010 as 17:00 horas no Fórum
local - ADV EDSON APARECIDO MASTRANGE OAB/SP 134891
466.01.2010.000043-1/000000-000 - nº ordem 13/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. R. X L. R. D. R. - O
prazo para apresentação de resposta findou-se, estando correta a certidão de fls.23, uma vez que a fluência do prazo não está
condicionada ao comparecimento do autor à audiência de tentativa de conciliação. Nestes termos, intime-se a parte autora,
pessoalmente, para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena de abandono processual, nos
termos do art. 267, III, do CPC.. - ADV RICARDO JOSÉ FAVARETTO JUNIOR OAB/SP 223185 - ADV IVAN BISCALCHINI OAB/
SP 19968
466.01.2010.000108-5/000000-000 - nº ordem 58/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X A
D MONCOSTE PNEUS ME E OUTROS - Fica o requerente intimado a manifestar-se no prazo de 10 dias acerca da certidão do
Sr Oficial de Justiça: dado fiel cumprimento ao mandado, citando e intimando MOACIR ANTONIO DE SOUZA, sendo dito pelos
executados que antes da penhora irão procurar a parte contraria para acordo.
466.01.2010.000146-4/000000-000 - nº ordem 85/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OZANAN JOSE NUNES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerido (INSS) no prazo de 10 dias sobre a impugnação
de fls 76/82. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
466.01.2010.000249-7/000000-000 - nº ordem 152/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE SEGURO DE
VIDA - QUERINO CONSTANTINO PEREIRA X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - VISTOS. Informe a parte autora se
existe alguma ação previdenciária por invalidez em andamento, mencionando a existência de laudo pericial já realizado. Prov.
- ADV REGINA CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295 - ADV CLEITON GERALDELI OAB/SP 225211 - ADV PAULO DORON
REHDER DE ARAUJO OAB/SP 246516 - ADV PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA OAB/SP 246785
466.01.2010.000366-0/000000-000 - nº ordem 224/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM RODRIGUES DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir
em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. Prov. - ADV SIMONE APARECIDA GOUVEIA OAB/SP 122469 - ADV
FERNANDO EDUARDO GOUVEIA OAB/SP 243912
466.01.2010.000378-0/000000-000 - nº ordem 232/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X LUCIVALDO MADEIRA MARANHAO - Vistos. Cumpra-se devidamente o despacho de fls. 17, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de indeferimento da inicial. Int. Prov. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
466.01.2010.000380-1/000000-000 - nº ordem 233/2010 - Recuperação Judicial - CRIFERP INDUSTRIA DE MAQUINAS
E PECAS LTDA - Fls. 561 - Fica a requerente (CRIFERP) intimada para retirada do edital para publicação, em após esta,
deverá comprová-la em juízo. - ADV EDUARDO NIEVES BARREIRA OAB/SP 223696 - ADV GILSON AYRES OAB/SP 262647
- ADV EDUARDO NIEVES BARREIRA OAB/SP 223696 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 ADV SERGIO DAGNONE JUNIOR OAB/SP 69239 - ADV JAIR ALBERTO CARMONA OAB/SP 27414 - ADV RAQUEL DANIELA
DE SOUZA VIEIRA OAB/SP 189325 - ADV CINIRA GOMES LIMA MELO PERES OAB/SP 207660 - ADV TATIANE CRISTINE
TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA OAB/SP 203746 - ADV MARLUS GAVIOLLI COSTA OAB/SP 216305 - ADV JOAO PAULO
ANJOS DE SOUZA OAB/SP 246709 - ADV FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA OAB/SP 260140 - ADV FERNANDA DO
AMARAL COSTA OAB/SP 263615 - ADV SAMUEL RODRIGO AFONSO OAB/SP 286349
466.01.2010.000412-6/000000-000 - nº ordem 255/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X MUNICIPIO DE PONTAL E OUTROS - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir em Juízo, no prazo de
05 (cinco) dias, justificando-as. Int. Prov. - ADV VANESSA FURLAN CARNEIRO OAB/SP 190361
466.01.2010.000728-0/000000-000 - nº ordem 423/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIVIA FERRO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Concorrem o interesse de agir e a
possibilidade jurídica do pedido, motivo pelo qual o feito deve ser saneado, não sendo o caso de designação da audiência
mencionada no artigo 331 do Código de Processo Civil. A preliminar argüida pelo réu, de carência da ação pelo não esgotamento
da esfera administrativa, deve ser repelida, pois o ordenamento jurídico brasileiro, diversamente do que ocorre no direito público
francês, não adota o sistema do contencioso administrativo. Conforme é cediço, em nosso sistema, faculta-se ao interessado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º