TJSP 08/09/2010 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 791
1497
383.01.2007.002337-0/000002-000 - nº ordem 993/2007 - Procedimento Sumário - Embargos à Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA AMELIA DA SILVA SANTOS - Fls. 09 - Feito. n. 993/07-1 Recebo os embargos.
Suspendo a execução. Manifeste-se a embargada. Int. - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 - ADV JURACI ALVES
DOMINGUES OAB/SP 30636
383.01.2007.002848-5/000000-000 - nº ordem 1200/2007 - Procedimento Sumário - MARIA ALICE RIBON DE CARVALHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 153/155- CONSTA JUNTADA DE CONTA DE LIQUIDAÇÃO PELO
INSS- (OS AUTOS ENCONTRAM-SE AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR) - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA
OAB/SP 134910 - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2007.002958-3/000000-000 - nº ordem 1243/2007 - Procedimento Sumário - LUCIANA CHAVES DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 151 - Feito. n. 1243/07 Recebo a apelação de fls. 147/150, em
ambos efeitos. Intime-se a autora recorrida para apresentação das contra-razões. Após, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça.
Int. - ADV VALDEMAR DO CARMO OAB/SP 79861 - ADV MARIA ROSA DO CARMO OAB/SP 137899 - ADV JULIO CESAR
MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2007.003212-6/000000-000 - nº ordem 1351/2007 - Procedimento Sumário - ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - fls.118/123:- consta juntada de proposta de transação do INSS(os autos encontram-se aguardando manifestação do autor) - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV JULIO
CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2007.003643-8/000000-000 - nº ordem 1490/2007 - Consignatória (em geral) - ANESIO JOSÉ RIBEIRO X BANCO
FINASA SA - Fls. 202 - Fls. 202: VISTOS. Face o pagamento das custas em aberto, JULGO EXTINTA a ação de CONSIGNAÇÃO
EM PAGAMENTO, movida por ANÉSIO JOSÉ RIBEIRO em face do BANCO FINASA S.A - feito n. 1490/07 - Of. Judicial, com
fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo e, transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos. PRI. - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV ALCEU MOREIRA
DA SILVA OAB/SP 92045 - ADV ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 218065
383.01.2007.003602-0/000000-000 - nº ordem 1491/2007 - Interdição - ANTONIO CAMILO LELES X ARI MONTEIRO - FLS.
101/102- AGUARDANDOA RETIRADA DAS CERTIDÕES DE HONORÁRIOS. - ADV ODEMES BORDINI OAB/SP 114188 - ADV
ALMERINDA MARIA DE OLIVEIRA RANGEL OAB/SP 139232
383.01.2008.000014-4/000000-000 - nº ordem 10/2008 - Procedimento Sumário - MARIA ANA DE BARROS NEVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 163 - Feito. n. 10/08 Recebo a apelação do Instituto em ambos
efeitos. Às contra razões. Int. - ADV IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA OAB/SP 190959 - ADV VALDELIN DOMINGUES
DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV JULIO CESAR MOREIRA
OAB/SP 219438
383.01.2008.000102-0/000000-000 - nº ordem 43/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ SA X
MARCOS CESAR GONCALVES - ( X ) autos paralisados há mais de 30 dias - o autor deve dar andamento em 5 dias. - ADV
JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160
383.01.2008.000352-7/000000-000 - nº ordem 111/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL SA X ANDERSON ROGERIO DA SILVA DA ROCHA - Fls. 43 - Feito. n. 111/08 Fls. 42: Defiro. Int. - ADV VIVIANE
APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
383.01.2008.000352-7/000000-000 - nº ordem 111/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
REAL SA X ANDERSON ROGERIO DA SILVA DA ROCHA - fls. 42- petição do autor autorizando o Sr.Roberto João a retirar o
edital - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
383.01.2008.000957-8/000000-000 - nº ordem 363/2008 - Interdição - MARIA APARECIDA CAVICHIO DOS SANTOS X
OCTAVIO JAYR CAVICHIO - Fls. 60 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não houve designação de data para
perícia. Nhandeara, 27 de agosto de 2010. A Escrevente. MAPM. Proc. nº. 363/08 Intime-se o perito para designar data para
perícia no prazo de cinco dias. Após, intime-se o requerido. Int. - ADV VALDECIR ANTONIO SPOLON OAB/SP 202194 - ADV
PEDRO DE SOUZA OAB/SP 252234
383.01.2008.001464-6/000000-000 - nº ordem 563/2008 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA NOVAES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - Feito. n. 563/08 Manifeste-se o Instituto. Int. - ADV ANTONIO
CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2008.001509-2/000000-000 - nº ordem 583/2008 - (apensado ao processo 383.01.2008.002484-9/000000-000 - nº
ordem 1011/2008) - Medida Cautelar (em geral) - LISLEIA LEONATO ROSA DE OLIVEIRA X BANCO SANTANDER S/A - Fls.
224 - Proc. n. 583/08 VISTOS. Intime-se o banco-requerido para juntada do microfilme dos cheques constantes de fls. 214/221,
de forma legível. Prazo: 20 dias. Int. - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/
SP 217669 - ADV HELOISA MIRANDA SILVA OAB/SP 229356 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
383.01.2008.001840-6/000000-000 - nº ordem 740/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA DESENVOVIMENTO
HABITACIONAL URBANO ESTADO SAO PAULO CDHU X JOSÉ FELIPE DA SILVA E OUTROS - Fls. 82 - VISTOS. a) Verifico
que há irregularidade processual que deve ser sanada a fim de se evitar nulidade futura. Ocorre que com o falecimento da
requerida Delsuita Luiza da Silva (fls. 80), os autos ficam suspensos por força do artigo 794, inciso II, c.c. artigo 265, inciso I,
ambos do CPC, até que se regularize a substituição processual através do procedimento da habilitação (art. 1055 e seguintes
do CPC). Somente após homologada eventual habilitação o processo retomará o seu curso (art. 1062 do CPC). Portanto,
providencie a autora a indicação dos sucessores da falecida, sra. Delsuita Luiza da Silva, para viabilizar o procedimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º