TJSP 08/09/2010 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 791
1498
habilitação (art. 1056, inciso I, c.c. artigo 1057, ambos do CPC). b) Observo que oportunamente será retificada a autuação
no cartório distribuidor, visto que deverá constar corretamente os sucessores da falecida. Int. Nhandeara, data supra. KERLA
KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO - ADV EDER VOLPE ESGALHA OAB/SP 119607 - ADV LEILA REGINA
STELUTI ESGALHA OAB/SP 119619 - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890
383.01.2008.001876-3/000000-000 - nº ordem 753/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS - fls. 90/vCONSTA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO SEM CUMPRIMENTO(DEVIDO O VALOR DA DILIGÊNCIA TER SIDO
RECOLHIDA A MENOR:- VALOR RECOLHIDO R$ 12,12 - VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO R$ 36,66. (OS AUTOS ENCONTRAMSE AGUARDANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO MANDADO PARA CUMPRIMENTO) - ADV LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA
JÚNIOR OAB/SP 220674 - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV MARCOS ALEXANDRE BELATTI OAB/SP 197127
383.01.2008.002484-9/000000-000 - nº ordem 1011/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - LISLEIA LEONATO ROSA DE OLIVEIRA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls.
81 - Proc. n. 1011/08 VISTOS. Certifique a serventia o alegado a fls. 79. Após, conclusos para análise do pedido de devolução
de prazo. Int. - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669 - ADV
HELOISA MIRANDA SILVA OAB/SP 229356 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
383.01.2008.002569-0/000000-000 - nº ordem 1053/2008 - Divórcio (ordinário) - J. C. D. S. X S. V. D. S. - Fls. 220/223 - Fls.
220/223. Tópico final: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com o fito de decretar o divórcio das partes, com
fundamento no artigo 226, parágrafo § 6º, da Constituição Federal, cumulado com o artigo 40 da Lei nº 6.5l5/77, devendo a
requerida voltar a usar o nome de solteira, ou seja, SILVANA VIEIRA. A partilha do bem imóvel indicado na inicial será de 50%
(cinqüenta) por cento para cada cônjuge. A guarda do filho ficará com a requerida. O autor pagará a título de pensão alimentícia
ao filho a importância de 1/3 do salário mínimo, todo dia 10 de cada mês, iniciando-se em 10 de setembro de 2010, o qual
deverá ser depositado em conta corrente a ser aberta pela requerida em banco oficial e informada nos autos. O direito de visitas
será livre, podendo o autor no período de férias escolares permanecer com o filho por quinze dias e durante os feriados de
forma alternada. Em face da ausência de litigiosidade, deixo de condenar a requerida nas verbas sucumbenciais. Custas na
forma da lei. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado e arquivem-se. P.R.I. Nhandeara, 16 de agosto de 2010. Kerla
Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641
383.01.2008.003150-9/000000-000 - nº ordem 1243/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
SA X ADRIANO JOSE DOS SANTOS - Fls. 61 - Feito. n. 1243/08 Recolha-se o ofício e arquivem-se os autos. Int. - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
383.01.2008.003172-1/000000-000 - nº ordem 1303/2008 - Modificação de Guarda - A. P. E OUTROS X E. A. P. E
OUTROS - fls. 46/47:-CONSTA JUNTADA DE IMPUGNAÇÃO PELO REQUERIDO EDIVALDO- (OS AUTOS ENCONTRAM-SE
AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES) - ADV KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES OAB/SP 167929 - ADV
JULIANA CRISTINA MATEUS ROSSI OAB/SP 238118
383.01.2008.003218-0/000000-000 - nº ordem 1313/2008 - Procedimento Sumário - MARIA CÍCERA ALMEIDA GOMES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ( x ) manifestar-se quanto perícia. - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA
OAB/SP 247175 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2008.003734-0/000000-000 - nº ordem 1443/2008 - Alvará - F. V. B. E OUTROS - Fls. 99 - Proc. n. 1443/08 VISTOS.
Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 68/69. Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 98), expeçase alvará, conforme já determinado. Int. - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE OAB/SP 158413 - ADV MARCELA LUCIANA
MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2008.003770-3/000000-000 - nº ordem 1450/2008 - Procedimento Sumário - MARIA DA CONCEICAO DOS
ANJOS FARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Fls. 96: Vistos. Tendo em vista o efetivo
pagamento do débito, bem como, a manifestação da autora de fls. 95, JULGO EXTINTA a presente ação de BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO(Execução de Sentença), feito n. 1450/08 Of. Judicial, movida por MARIA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS
FARIAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS), feito n. 1450/08 - Of. Judicial, com fundamento no
artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações, comunicações de estilo e transitada esta em julgado, arquivemse os autos. P.R.I. Nhand., 11 de agosto de 2010. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juíza de Direito - ADV VALDELIN
DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2008.003791-3/000000-000 - nº ordem 1460/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS
X SANTANDER SEGUROS SA - Fls. 80 - Proc. n. 1460/08 VISTOS. Considerando a juntada de documento por parte do autor a
fls. 78, dê-se vista ao requerido para manifestação, no prazo de 10 dias. Int. - ADV JORGE ANTONIO PANTANO PANSANI OAB/
SP 215344 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
383.01.2008.003896-1/000000-000 - nº ordem 1493/2008 - Interdição - MARIZA RICARDA DA COSTA SILVA X OSMAR
ROBERTO DA SILVA - ( X ) manifestar-se quanto perícia. - ADV JORGE RAIMUNDO DE BRITO OAB/SP 184388 - ADV
BETHÂNIA SUNDFELD RIBEIRO DE CARVALHO OAB/SP 167925
383.01.2009.000295-3/000000-000 - nº ordem 143/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE AMPARO SOCIAL
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AUZENIR MUNHATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS.
99:- 99_ CONSTA E-MAIL DO PERITO COMUNICANDO QUE A AUTOR NÃO COMPARECEU PARA A PERÍCIA. (OS AUTOS
ENCONTRAM-SE AGUARDANDO A MANFIESTAÇÃO A AUTORA) - ADV MANOEL DA SILVA NEVES FILHO OAB/SP 86686 ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.000331-5/000000-000 - nº ordem 170/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA DA SILVA
CERQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 - Feito. n .170/09 Requisite-se o pagamento. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º