TJSP 08/09/2010 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 791
1570
MASSARO NETO OAB/SP 55343 - ADV ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES OAB/SP 165160
404.01.2004.004017-0/000001-000 - nº ordem 2222/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ALMIR DE OLIVEIRA MARQUES - Fls. 142 Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2004.004017-0/000001-000 Nº de controle: 2222/2004 Vistos. Processo em ordem.
1. Lavre-se o termo de penhora (fls. 138) e intime-se o executado, via patrono. 2. Fls. 141: Defiro a expedição de ofício a Receita
Federal para o envio de informes, como solicitado, diante do sigilo. 3. O patrono do interessado deverá fazer a retirada do ofício
expedido e fazer o seu encaminhamento. 4. Com a vinda das informações, providencie a serventia juntada em pasta própria,
ficando as mesmas disponíveis para manifestação, pelo prazo de 30 dias, nos termos do Prov. 293/86. Ciência. Intime-se e
cumpra-se.(nota do cartório: Dr(a)José Maria, foi lavrada a certidão de fls. 143; o ofício para a Receita Federal está à disposição;
Dr. Luiz Eugenio, fica o devedor intimado, através desta, da penhora realizada e do prazo de 15 dias para impugnação). - ADV
JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/
SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP
120906 - ADV ROMES SERGIO MARQUES OAB/GO 10733
404.01.2004.004019-3/000000-000 - nº ordem 2224/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X KATIA REGINA GARCIA JUNQUEIRA - Fls. 261 - Vistos. 1. Recebo os
embargos de declaração interpostos, pois tempestivos (fls. 253/255). 2. Não os provejo. A decisão analisou as controvérsias e
estabeleceu o direito entendido como incidente. A impugnação formulada nos embargos de declaração pretende a reforma da
sentença. Inviável. A matéria posta nos embargos de declaração é matéria para recurso. 3. Posto isso, feitos os esclarecimentos,
e nada para declaração, prossiga. 4. Anote-se para futuras intimações e publicações (fls. 257) o nome indicado. Faça a
alimentação do sistema. Certifique o cumprimento. Ciência. Prossiga-se. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
17.AGO.2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA
DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP
167721 - ADV ROMULO MACEDO DE SOUZA OAB/MG 79448
404.01.2004.004813-3/000000-000 - nº ordem 2834/2004 - Possessórias em geral - CIA. ITAULEASING DE ARREND.
MERCANTIL X VALDECI MARTINS DA SILVA - Fls. 110 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2004.004813-3/000000000 Nº de ordem: 2834/04 Vistos. Fls.109: Defiro. Aguarde-se. Após, manifeste-se a (o) requerente, em cinco dias. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 17 de agosto de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito [Nota do Cartório] (Dr. João
Flavio, dilação do prazo deferida = 60 dias) - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV RENATA RODRIGUES
PRESOTTO TRITTO OAB/SP 190758
404.01.2004.005526-7/000000-000 - nº ordem 3447/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X GALDINO SANDOVAL
BARBOSA E OUTROS - Fls. 185/186 - .Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado,
fundamentado no preceito legal pertinente (artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico
(prejuízos), julgo extinta a presente execução. Os embargos estão extintos (fls. 172/173, dos autos da execução). Providencie
a serventia a regularização e arquivamento. Custas e despesas processuais, se existentes, na forma pactuada (fls. 169/171),
e honorários advocatícios englobados. Banco de dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse, providencie a serventia
o envio de comunicação da presente sentença de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta pessoal dos interessados.
Levante-se a penhora (fls. 162). Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia
nos autos. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações
de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos e embargos, observadas as
cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. (Nota do Cartório: Valor das
Custas e Preparo, na forma da lei...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP
37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV FÁBIO
PINHEIRO OLIVEIRA OAB/MG 99990
404.01.2004.005772-3/000000-000 - nº ordem 3594/2004 - Arrolamento - JOANA DARC GONCALVES MUNIZ X VALDEVINO
ROSA MUNIZ - (Dra. Marlei, recolher a taxa de desarquivamento dos autos - R$ 15,00) - ADV MARLEI MAZOTI RUFINE OAB/
SP 200476 - ADV LUIZ SERGIO DA SILVA SORDI OAB/SP 53623
404.01.2005.000641-6/000000-000 - nº ordem 1288/2005 - Separação (Ordinário) - S. F. R. X W. R. - Fls. 58 - Vistos. Ante
o teor da certidão supra, aguarde-se por 60 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Ciência. Intime-se e cumprase. Orlândia, 13 de agosto de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: decorrido o prazo nada foi
requerido...) - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778
404.01.2005.000803-6/000000-000 - nº ordem 1398/2005 - Interdição - MARIA JOSE SALLES VITERBO X PAULO SERGIO
SALLES VITERBO - Fls. 96 - Vistos. Ante o teor da certidão supra, aguarde-se por 60 dias. No silêncio, retornem os autos ao
arquivo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 13 de agosto de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do
Cartório: decorrido o prazo nada foi requerido...) - ADV RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO OAB/SP 190758 - ADV
FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
404.01.2005.000825-9/000000-000 - nº ordem 1418/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - OTAIDES RODRIGUES
X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 352 - Vistos. 1.Anote-se ( fls.315 e 347) para futuras publicações. 2.Para
prosseguimento, designo audiência de instrução e eventual julgamento para o próximo DIA 09 DE AGOSTO DE 2011 , às
15:30_HORAS, providenciando a serventia todas as intimações necessárias, quais sejam: dos patronos; dos litigantes, com
a observação da intimação pessoal das partes (se a natureza da causa exigir - questões de estado) ou se for solicitado o
depoimento pessoal, com necessidade do prévio recolhimento da diligência para a intimação, sob pena de preclusão, com a
ressalva para a gratuidade processual, quando a intimação será feita pelo juízo; das testemunhas arroladas tempestivamente,
fixando-se o prazo de quinze dias antes do ato (audiência) para o depósito do rol perante o juízo, esclarecendo que não será
aceito o prazo assinalado no protocolo integrado, se este for o sistema utilizado, quando então, a petição deverá chegar dentro
do prazo estabelecido de quinze dias do ato no juízo, objetivando a fixação tempo hábil para o cumprimento e conferência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º