TJSP 08/09/2010 - Pág. 1838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 791
1838
não seja exibido no prazo de trinta dias a contar da intimação. Decorrido o prazo concedido, com ou sem resposta, voltem
conclusos . Intime-se. - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - ADV RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES
OAB/SP 268461 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2009.004304-0/000000-000 - nº ordem 508/2009 - (apensado ao processo 441.01.1992.000550-5/000000-000 - nº
ordem 6109/1992) - Embargos à Execução - LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
- R. despacho de fls. 35? Vistos. Em consonância com o artigo 355 do Código de Processo Civil, ORDENO À EMBARGADA
QUE PROCEDA À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, qual seja, cópia do cadastro de contribuinte onde conste o endereço fornecido
na petição inicial da ação executiva, devendo ser advertida das conseqüências do artigo 359 do Código de Processo Civil,
desde que o documento não seja exibido no prazo de trinta dias a contar da intimação. Decorrido o prazo concedido, com ou
sem resposta, voltem conclusos para JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de
Processo Civil, por se tratar de questão de mérito de fato e de direito que não demanda produção de provas em audiência.
Intime-se. - ADV RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES OAB/SP 268461 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP
54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2009.500092-9/000000-000 - nº ordem 759/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR MARTINS - R. despacho de fls. 10: Manifeste-se a exeqüente quanto a
exceção de Pré-Executividade apresentada pelo executado. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706
- ADV JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ OAB/SP 33383
441.01.2009.500096-0/000000-000 - nº ordem 763/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR MARTINS - R. despacho de fls. 10: Manifeste-se a Fazenda Pública quanto a
exceção de pré-executividade juntada as fls. 04/06, no prazo legal. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847
- ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649
- ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JOAQUIM
REIS MARTINS CRUZ OAB/SP 33383
441.01.2009.500100-5/000000-000 - nº ordem 767/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR MARTINS - R. despacho de fls. 10: Manifeste-se a exequente quanto à
Exceção de Pré-Executividade de fls. 04/09 apresentada. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 ADV JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ OAB/SP 33383
441.01.2009.500102-0/000000-000 - nº ordem 769/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR MARTINS - R. despacho de fls. 10: Manifeste-se a exeqüente quanto a
exceção de Pré-Executividade apresentada pelo executado. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706
- ADV JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ OAB/SP 33383
441.01.2009.500110-9/000000-000 - nº ordem 777/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR MARTINS - R. despacho de fls. 10: Manifeste-se a exequente quanto à
Exceção de Pré-Executividade de fls. 04/09 apresentada. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 ADV JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ OAB/SP 33383
441.01.2009.500112-4/000000-000 - nº ordem 779/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR MARTINS - R. despacho de fls. 10: Manifeste-se a exeqüente quanto a
exceção de Pré-Executividade apresentada pelo executado. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706
- ADV JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ OAB/SP 33383
441.01.2009.500120-2/000000-000 - nº ordem 787/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR MARTINS - R. despacho de fls. 10: Manifeste-se a exequente quanto à
Exceção de Pré-Executividade de fls. 04/09 apresentada. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 ADV JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ OAB/SP 33383
441.01.2009.500122-8/000000-000 - nº ordem 789/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR MARTINS - R. despacho de fls. 10: Manifeste-se a exeqüente quanto a
exceção de Pré-Executividade apresentada pelo executado. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706
- ADV JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ OAB/SP 33383
441.01.2009.509942-0/000000-000 - nº ordem 10644/2009 - (apensado ao processo 441.01.2001.013534-6/000000-000 - nº
ordem 8589/2001) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MAYR
PLANET SOARES - R. despacho de fls. 09: Despachei nos autos principais. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/
SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/
SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV
ELOURIZEL CAVALIERI NETO OAB/SP 86861
441.01.2009.510867-4/000000-000 - nº ordem 11569/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X PAULO ROBERTO QUILICI - R. despacho de fls. 06: Petição retro: Defiro. Abre-se vista
em livro próprio do cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias.. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 ADV ADEMAR GARULI JUNIOR OAB/SP 161789
441.01.2009.006683-1/000000-000 - nº ordem 16998/2009 - (apensado ao processo 441.01.2005.500285-0/000000-000
- nº ordem 1321/2005) - Embargos à Execução Fiscal - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE PERUIBE X PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 49: Fls. 41 / 48: Ante a impugnação retro ofertada,
manifeste-se o Embargante no prazo de dez (10) dias. In t. - ADV WALTER FARIA JUNIOR OAB/SP 272541 - ADV NANCI
FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º