TJSP 08/09/2010 - Pág. 2049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 791
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a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Isento de custas, nos termos da Lei. 2. Intime-se o autor de que há
valores depositados em juízo, referente às parcelas em atraso, que poderão ser levantados, em caso de necessidade, mediante
pedido de alvará, em autos próprios. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. RPI. - ADV MARIA MONICA COTRIM
GOMES OAB/SP 111304
185.01.2005.000117-9/000000-000 - nº ordem 350/2005 - Procedimento Sumário - ALDO LUIZ SIQUEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - C O N C L U S Ã O Em 12 de julho de 2010, abro conclusão nestes autos ao Dr.
Adílson Vagner Ballotti, MM. Juiz de Direito desta comarca. Eu, ____________ (Pedro Luiz Francisco Sabino), Oficial Maior,
digitei. Vistos. Ante a notícia do pagamento do débito, extingo a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Isento
de custas, nos termos da Lei. Fixo os honorários do advogado do autor (fase recursal) em trinta por cento do valor da tabela
(convênio OAB/SP e DPE). Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos. RPI. Estrela
d’Oeste, 14 de julho de 2010. Adílson Vagner Ballotti Juiz de Direito R E C E B I M E N T O Em 14 de julho de 2010, recebo os
presentes autos em cartório. Eu, ____________ (Pedro Luiz Francisco Sabino), Oficial Maior, digitei. - ADV ANTONIO CASTILHO
OAB/SP 56077
185.01.2006.001842-1/000000-000 - nº ordem 571/2006 - Procedimento Sumário - IRMA PASCOAL PEREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a notícia do pagamento do débito, extingo a presente execução, nos
termos do art. 794, I, do CPC. Isento de custas, nos termos da Lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. RPI. - ADV
HERALDO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 112449
185.01.2006.002278-7/000000-000 - nº ordem 740/2006 - Procedimento Sumário - ALBERTO COELHO DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a notícia do pagamento do débito, extingo a presente
execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Isento de custas, nos termos da Lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
RPI. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP 225154
185.01.2007.001534-8/000000-000 - nº ordem 620/2007 - Procedimento Sumário - ELENA CARNEIRO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Vistos. Manifeste-se o réu ante a petição e documentos
apresentados pelos habilitantes a fls. 126-129. Int. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP 225154 - ADV VITORINO JOSE
ARADO OAB/SP 81864
185.01.2007.002445-5/000000-000 - nº ordem 1006/2007 - Procedimento Sumário - JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a notícia do pagamento do débito, extingo a presente
execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Isento de custas, nos termos da Lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
RPI. - ADV JOAO APARECIDO PAPASSIDERO OAB/SP 90880
185.01.2007.003956-0/000000-000 - nº ordem 1581/2007 - Procedimento Sumário - OCTAVIO TEODORO RIBEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - Vistos. Defiro o pedido do(a) autor(a), expedindo-se alvará(s)
de levantamento, conforme requerido. Int. - ADV JOSE WILSON GIANOTO OAB/SP 55560
185.01.2008.000448-0/000000-000 - nº ordem 150/2008 - Procedimento Sumário - OSCAR DE SOUZA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a notícia do pagamento do débito, extingo a presente execução, nos
termos do art. 794, I, do CPC. Isento de custas, nos termos da Lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. RPI. - ADV
HERALDO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 112449
185.01.2008.000540-3/000000-000 - nº ordem 180/2008 - Procedimento Sumário - RUBENS FELÍCIO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81 - Vistos. Diante da ausência de reclamo do réu quanto à eventual débito
do autor com a Previdência Social (fl. 80), expeça-se o ofício requisitório, nos termos do comando a fl. 78. Int. - ADV ADINAN
CÉSAR CARTA OAB/SP 225154
185.01.2008.000555-0/000000-000 - nº ordem 186/2008 - Procedimento Sumário - CLAUDEMIR GIMENES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a notícia do pagamento do débito, extingo a presente
execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Isento de custas, nos termos da Lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
RPI. - ADV WELLINGTON ALVES DA COSTA OAB/SP 161710
185.01.2008.000761-2/000000-000 - nº ordem 266/2008 - Procedimento Sumário - IRENE DATORRE CLEMENTINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a notícia do pagamento do débito, extingo a presente
execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Isento de custas, nos termos da Lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
RPI. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP 225154
185.01.2008.001118-1/000000-000 - nº ordem 400/2008 - Procedimento Sumário - ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76 - Vistos. O laudo de fls. 57/64 é suficientemente esclarecedor,
razão por que indefiro o pedido de quesitos suplementares apresentados pelo requerido a fls. 73/75. Assim, voltem os autos
ao requerido para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV CELIA ZAFALOM DE FREITAS
RODRIGUES OAB/SP 98647
185.01.2008.001220-8/000000-000 - nº ordem 441/2008 - Procedimento Sumário - SILVIO DIAS BEZERRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - Vistos. Oficie-se ao INSS para que apresente o cálculo de liquidação, nos
termos do ofício nº 1.137/2005 da Procuradoria Federal Especializada - INSS (arquivado em cartório). Com a apresentação do
cálculo, vista à parte contrária para manifestação. Int. - ADV HERALDO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 112449 - ADV VITORINO
JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2008.001377-0/000000-000 - nº ordem 506/2008 - Procedimento Sumário - DAMIÃO MARTINS RIBEIRO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 134 - Vistos. Diante da ausência de reclamo do réu quanto à eventual débito
do autor com a Previdência Social (fl. 133), expeça-se o ofício requisitório, nos termos do comando a fl. 131. Int. - ADV ANA
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