TJSP 08/09/2010 - Pág. 934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 791
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320.01.2008.006730-2/000000-000 - nº ordem 924/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE ROBERTO OURO X
RENATO ROSSI LEME - Acerca da certidão supra, manifeste-se o exequente, no prazo de 05(cinco) dias, devendo dentro de
igual prazo, proceder o recolhimento da verba referente a diligência do Oficial de Justiça para intimação pessoal do executado.
Int. (Certifico e dou fé que o Oficial de Justiça procedeu a retificação do auto de penhora nos moldes requeridos pelo exeqüente,
conforme se observa na certidão de fls. 36) - ADV JOSE ROBERTO OURO OAB/SP 43051 - ADV JOSE BENEDITO DOS
SANTOS OAB/SP 112451
320.01.2008.007729-9/000000-000 - nº ordem 1013/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON DE LIMA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 239 - Porque tempestivo, recebo o recurso adesivo
interposto pelo requerido às fls. 237/238, em seu duplo efeito. Intime-se o requerente para, no prazo de quinze (15) dias,
apresentar suas contra-razões. Decorridos, com ou sem a manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. Int. - ADV MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA OAB/SP 104640 - ADV FRANCISCO GULLO JUNIOR
OAB/SP 36838 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367
320.01.2008.008350-2/000000-000 - nº ordem 1114/2008 - Execução de Alimentos - I. S. D. S. X C. H. L. D. S. - Ante o
exposto, acolho o pedido do requerente e, com fundamento no art. 733, par. 1º, do C.P.C., DECRETO a PRISÃO CIVIL do
devedor, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se o competente mandado. Int. - ADV LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA
JUNIOR OAB/SP 107380 - ADV MARCELO ASSUMPÇÃO OAB/SP 253363
320.01.2008.008953-8/000000-000 - nº ordem 1203/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTE APARECIDO DE
MELLO ME X MARCOS ROBERTO BERDAQUE DE SOUZA - Fls. 38 - 1 - Cumpra o requerente o despacho de fls. 36. 2 - Ante
a petição de fls. 23/24, defiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal, solicitando informação acerca do endereço
do requerido, o qual deverá ser retirado pelo requerente, para o devido encaminhamento. Int. (fls. 36: Primeiramente diligencie o
requerente administrativamente a fim de obter informações acerca do atual endereço do requerido. Int.) - ADV SONETE NEVES
DE OLIVEIRA OAB/SP 178402
320.01.2008.008953-8/000000-000 - nº ordem 1203/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTE APARECIDO
DE MELLO ME X MARCOS ROBERTO BERDAQUE DE SOUZA - (Comparecer em cartório para retirar ofício) - ADV SONETE
NEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 178402
320.01.2008.009058-6/000000-000 - nº ordem 1216/2008 - Indenização (Ordinária) - CLAUDINEIA ROSA SOLDAN X
ERENILTO APARECIDO NASCIMENTO - Fls. 107 - Porque tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pela requerente
às fls. 102/105 em seu duplo efeito. Ao recorrido/requerido para as contra-razões em quinze(15) dias. Fixo os honorários da
curadora especial em R$239,29. Expeça-se a competente certidão de honorários. Após, com ou sem contra-razões, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, 1ª a 10ª Câmaras, com as nossas homenagens e observadas
as formalidades legais. - ADV GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA OAB/SP 132711 - ADV CYRLENE MEDEIROS ABREU
BERTOLINI OAB/SP 230719
320.01.2008.009058-6/000000-000 - nº ordem 1216/2008 - Indenização (Ordinária) - CLAUDINEIA ROSA SOLDAN X
ERENILTO APARECIDO NASCIMENTO - Fls. 108 - Ante a informação supra, reconsidero o 3º parágrafo do despacho de fls. 107
e fixo os honorários da procuradora do requerido em R$475,22, (70%), cód.101, expedindo-se a certidão de honorários, ficando
no mais mantido o despacho de fls. 107. Int. (Informação: Respeitosamente, dirijo-me a presença de Vossa Excelência a fim de
informar que, o feito a que no 3º parágrafo do despacho de fls. 107 foi fixado os honorários da procuradora do requerido no cód
115, (curadora especial), porém a mesma foi indicada pela OAB/SP subseção local, para a defesa de interesse do requerido,
ante a declaração de pobreza de fls. 46). (Procuradora do requerido: Comparecer em cartório e retirar certidão de honorários).
- ADV GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA OAB/SP 132711 - ADV CYRLENE MEDEIROS ABREU BERTOLINI OAB/SP
230719
320.01.2008.009987-5/000000-000 - nº ordem 1308/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEDIMA VIEIRA RODRIGUES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 186 - Fls.145/168: ciência às partes. Porque tempestivo recebo
o recurso de apelação interposto pela requerente às fls.170/185, em seu duplo efeito. Ao recorrido para as contra-razões em
quinze (15) dias. Com ou sem contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - Terceira Região, com
nossas homenagens e observadas as formalidades legais. Int. (Fls.145/168: minuta, acórdão, certidão de transito em julgado e
demais peças do Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de fls.103.) - ADV JULIANA GIUSTI CAVINATTO OAB/SP
262090
320.01.2008.010947-8/000000-000 - nº ordem 1485/2008 - Declaratória (em geral) - ADELINO XAVIER DOS SANTOS X
HAMILTON SEBASTIÃO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 75 - Considerando a resolução do Setor de Conciliação desta Comarca
e, considerando que a pauta normal de audiência da Vara está com prazo de seis (06) meses, baseando-me nesta resolução
e visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados, designo audiência de
tentativa de conciliação junto ao referido setor para o próximo dia 08 de outubro de 2.010, às 09:30 horas, intimando-se as
partes e seus advogados, devendo estes providenciar o comparecimento de seus constituintes na data aprazada. Int. - ADV
JOSE APARECIDO PEREIRA OAB/SP 90824 - ADV MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO OAB/SP 180239 - ADV DANILO RICARDO
DE SOUZA OAB/SP 263370 - ADV ELAINE CRISTINA NADAL OAB/SP 264816
320.01.2008.011118-9/000000-000 - nº ordem 1496/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA X REINALDO GODOY FERNANDES - Fls. 77 - Certidão de fls. 75: ciência ao requerente. Manifestese o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (certidão de inclusão de minuta: “Certifico e
dou fé haver efetuado pesquisa referente ao endereço do requerido junto ao Sistema Bacen Jud, tendo obtido a informação:
Banco Santander - endereço - Rua Dez Ernesto Kuhl, Limeira/SP; Rua Doutor Veloso, Jd. do Lago, Limeira/SP,”) - ADV LUIS
HENRIQUE RAMOS OAB/SP 143199 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347
320.01.2008.011466-5/000000-000 - nº ordem 1584/2008 - Execução Hipotecária - COMPROF ADM DE CONSORCIO SC
LTDA X RILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTROS - Expeça-se a favor do perito o competente mandado de levantamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º