TJSP 09/09/2010 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 792
1331
OAB/SP 241603
361.01.2007.003170-0/000000-000 - nº ordem 412/2007 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS X KEILA ADRIANE DE OLIVEIRA - Vistos. O expediente encaminhado com o ofício de fls. 103
é inconclusivo, ao menos para quem não tem afinidade com o sistema do DETRAN. Reitere-se, portanto, o ofício de fls. 101,
com cópia de fls. 103/104 e solicite-se que o esclarecimento da autoridade de trânsito venha no próprio ofício, pois o Juízo
não entendeu a resposta ofertada por meio de impressão do que consta no sistema do Detran. Int. - ADV CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE OAB/SP 138636 - ADV ALFREDO MIRANDA MARTINS OAB/SP 98129
361.01.2007.007418-6/000000-000 - nº ordem 939/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
PARQUE RESIDENCIAL JOÃO XXIII X LUIZ LEITE DE BRITO - Fls. 113 - Vistos etc. Apresente o credor, em dez dias, memória
atualizada do débito, bem como o número do CPF do devedor. Nada sendo providenciado, arquivem-se os autos. Int. - ADV
MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA OAB/SP 233369
361.01.2007.014540-0/000000-000 - nº ordem 1787/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A
X REINALDO FURLAN REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA ME E OUTROS - Vistos etc. Pelo Sistema Bacen-Jud foi possível
verificar o parcial cumprimento da ordem de bloqueio de valores. Por essa razão, nesta data, foi determinada a transferência “on
line” do valor constrito, consoante relatório que segue. Aguarde-se, no mais, comunicação do banco oficial quanto ao depósito
da quantia executada, em cumprimento da ordem de transferência retro aludida. A guia de depósito judicial da quantia constrita
terá eficácia de termo de penhora. Int. - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO APARECIDO ARRUDA
D CAMARA OAB/SP 40519
361.01.2007.019850-4/000000-000 - nº ordem 2429/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL SAFIRAS X HEBERTON LUIZ SIQUEIRA SANTOS E OUTROS - Fls. 209 - HOMOLOGO, por sentença, o acordo
celebrado pelas partes CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAFIRAS, HEBERTON LUIZ SIQUEIRA SANTOS e ELAINE CRISTINA
DE DEUS LIMA (fls. 207/208), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO,
com julgamento, na forma do artigo 269, incisos III, do Código de Processo Civil, assim como JULGO EXTINTA a execução do
acordo, diante da quitação manifestada pelo recebimento total da dívida, na forma do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Custas como de direito. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida
de imediato. P.R.I.C. - ADV FERNANDA DE MORAES OAB/SP 207300 - ADV EDU MONTEIRO JUNIOR OAB/SP 98688 - ADV
EDU MONTEIRO OAB/SP 42259
361.01.2007.020538-2/000000-000 - nº ordem 2504/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X JOSE ROBERTO DE MELO E OUTROS - Fls. 189 - Ante ao r. despacho de fls. 188, deverão os réus
efetuar o depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias, nos termos do r. despacho de fls. 171/172. - ADV PAULO
SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 - ADV WILSON ROBERTO GOMES OAB/AC 1344
361.01.2007.020538-2/000000-000 - nº ordem 2504/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X JOSE ROBERTO DE MELO E OUTROS - Fls. 189 - Arbitro os honorários periciais no valor equivalente
R$ 1.400,00 Cumpra-se fls. 172. Int. - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 - ADV WILSON ROBERTO GOMES OAB/
AC 1344
361.01.2007.020690-7/000000-000 - nº ordem 2517/2007 - Modificação de Guarda - G. P. D. O. F. E OUTROS X L. C. F. E
OUTROS - Fls. 53 - J.Sim, se em termos. Providencie-se o necessário. - ADV FRANCISCO GUILHERMINO DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 164348 - ADV MAURY IZIDORO OAB/SP 135372
361.01.2007.023285-5/000000-000 - nº ordem 2852/2007 - Depósito - BANCO FINASA S/A X ROBSON DE ALMEIDA DAIDA
- Fls. 110 - Vistos etc. Nesta data, consoante protocolo que segue, determinei o bloqueio de ativos financeiros. Aguarde-se por
trinta dias e tornem conclusos. Int. - ADV ROBERTA D ALESSANDRO BARONI OAB/SP 113610
361.01.2008.001313-3/000000-000 - nº ordem 164/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MERCEDES GARRIDO
BRUSCO X AZEITE OREGANO CIA LTDA ME - Fls. 65 - J. Arquivem-se os documentos nos termos do Prov. 293/86. Ciência aos
interessados. - ADV SILVANIA APARECIDA RUIZ OAB/SP 105292
361.01.2008.003257-5/000000-000 - nº ordem 402/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X ALESSANDRO DE CARLO MARTINELLI ME E OUTROS - Fls. 175 - Vistos etc. Nesta data, consoante relatório que segue,
apurou-se a ineficácia da penhora “on line”. O valor irrisório constrito foi liberado na forma do art. 659, § 2º, do Código de
Processo Civil. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os
autos. Int. - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
361.01.2008.004226-7/000000-000 - nº ordem 509/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA DAS DORES LEITE
BOVOLON ME E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 167 - Fls. 166: Defiro. Aguarde-se em cartório pelo derradeiro
prazo de trinta dias. Em seguida, com ou sem depósito, tornem conclusos. Int. - ADV MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO
OAB/SP 125155 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
361.01.2008.005007-9/000000-000 - nº ordem 626/2008 - (apensado ao processo 361.01.1995.000630-3/000000-000 - nº
ordem 69/1995) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X OSWALDO MENICHELLI Fls. 67 - Recebo o recurso de apelação de fls. 61/65 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Oportunamente,
certifique a serventia e, em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. Int. - ADV CAROLINE AMBROSIO JADON OAB/SP 220859 - ADV NUNO ALVARES
SIMOES DE ABREU OAB/SP 48975 - ADV BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU OAB/SP 73817
361.01.2008.008156-5/000000-000 - nº ordem 1030/2008 - Divórcio (ordinário) - R. S. F. X C. A. P. S. F. - Fls. 59 - O autor
deverá retirar o mandado de averbação. - ADV LUIZ DUARTE SANTANA OAB/SP 152411 - ADV FRANCISCO ROMANO OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º