TJSP 14/09/2010 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 795
2197
477.01.2009.013951-9/000000-000 - nº ordem 1635/2009 - Arrolamento - FATIMA DE OLIVEIRA CARDOSO X OSVALDO
PRETO CARDOSO - Ciência à inventariante do ofício de fls. 74/79. - ADV ROBERTO DE SOUZA ARAUJO OAB/SP 97905
477.01.2009.014004-3/000000-000 - nº ordem 1646/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - S. V. X I. D.
R. - Vistos. Considerando a impossibilidade de apresentação de novos elementos de prova, circunstância que evidencia a
inexistência de prejuízo à parte contrária, e o objetivo comum de preservação do processo, a fim de evitar futura alegação de
cerceamento de defesa, DEVOLVO o prazo à ré para que ofereça seus memoriais. Int. - ADV DENILTO MORAIS OLIVEIRA
OAB/SP 238996 - ADV JOSÉ MARIA LUCAS OAB/SP 158216
477.01.2009.010295-6/000000-000 - nº ordem 1749/2009 - Execução de Alimentos - G. G. M. X I. S. D. B. M. - Certifico e
dou fé que, deixo de expedir o Mandado de Prisão em desfavor de IVAN SANTOS DE BARROS MOROES, uma vez que não
consta documentos CPF , RG e filiação, para sua devida identificação. Nada Mais. - ADV JOAQUIM DARCY BAPTISTA SIMÕES
OAB/SP 245632
477.01.2009.016250-0/000000-000 - nº ordem 1893/2009 - Regulamentação de Visitas - L. R. J. X C. R. L. R. E OUTROS Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para fixar a obrigação alimentar em 50% do salário mínimo,
sendo 25% para cada ré, enquanto o autor estiver desempregado. Na hipótese de emprego, os alimentos automaticamente
passarão em vigorar em 10% dos vencimentos líquidos em favor de Célia e 5% em favor de Dayane, incidindo sobre todas
as verbas, com exceção do FGTS, desde que o valor apurado não seja inferior ao fixado em caso de desemprego, caso
contrário prevalecerá aquele critério. Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas
processuais, aplicando-se o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. P.R.I. Custas de Preparo: R$ 82,10. - ADV REGINA MAINENTE
OAB/SP 95335 - ADV RONALDO RUSSO OAB/SP 263232
477.01.2009.017650-4/000000-000 - nº ordem 2025/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
L. D. L. D. X S. L. D. B. R. E OUTROS - Fls. 35 - Vistos. Diante do Laudo Pericial acostado às fls.23/34, designo audiência de
conciliação, com fulcro no art.125, IV do C.P.C., para o dia 21/outubro/2010 às 9h30min. Especifiquem as partes, as provas
que pretendem produzir, justificando-as, no prazo comum de 10(dez) dias. Intimem-se os requeridos, pessoalmente. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV AMADEU CEZAR DONATO OAB/SP 254968
477.01.2009.018823-6/000000-000 - nº ordem 2155/2009 - Interdição - M. P. D. E. D. S. P. X A. F. - Fls. 75/76 - Ante o
exposto, decreto a INTERDIÇÃO da requerida A.F., declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil, na forma do artigo 5º, inciso II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 454, do citado estatuto civil, nomeio-lhe
curadora A Sra. R. P. C. C.. Custas de Preparo: R$82,10. - ADV KLEBER UEHARA HUAMANI OAB/SP 167882
477.01.2009.019845-4/000000-000 - nº ordem 2242/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - G. D. L. X J. F. D. Fls. 37 - acordo celebrado entre as partes, constante de fls. 32/33, em que requerido reconhece sua paternidade em relação ao
autor e compromete-se em pagar, a título de alimentos, a importância equivalente a ½ (meio) salário mínimo mensais, vigente à
época da prestação. Os alimentos serão pagos, diretamente à representante legal do autor, mediante recibo, todo dia dez (10)
de cada mês, iniciando-se em 10 de julho de 2010. Por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil, bem como, homologo a renúncia ao prazo recursal, manifestada pelas partes. Com
o trânsito em julgado, expeça-se competente mandado de retificação do assentamento de nascimento de G.d.L., que passará a
ser G.F.d.L.D., determinando que se inclua daquele registro o nome do pai J.F.D. e avós paternos A.F.D. e A.M.F.. Após, nada
mais sendo requerido, comunique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. PRIC. Custas de Preparo: R$82,10. ADV CHYARA FLORES BERTI OAB/SP 212913
477.01.2009.021254-0/000000-000 - nº ordem 2400/2009 - Divórcio (ordinário) - L. A. M. X S. D. N. M. - Fls. 25 - Tendo em
vista a manifestação de fls. 21/22, que dá conta de falta de interesse no prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO os presentes
autos, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários,
à patrona nomeada, em 100% (cem por cento), da tabela vigente. Com o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se a
competente certidão de honorários, comunique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.. Custas de Preparo:
R$ 82,10. - ADV TATIANE BEZERRA DA SILVA OAB/SP 265735
477.01.2009.022042-8/000000-000 - nº ordem 2458/2009 - Alimentos (Ordinário) - N. C. V. D. N. X J. F. V. D. N. - Manifestese, a parte interessada, acerca da Contestação ofertada às fls. 53/62. - ADV FLÁVIA MOTTA VALENTE OAB/SP 281673 - ADV
FABIO MOTTA OAB/SP 292747 - ADV FLÁVIA MOTTA VALENTE OAB/SP 281673 - ADV FABIO MOTTA OAB/SP 292747
477.01.2009.023417-4/000000-000 - nº ordem 2580/2009 - Alimentos (Ordinário) - K. R. P. P. X C. A. P. - Manifeste-se, a
parte interessada, acerca da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça: “(...) deixei de citar o requerido, tendo em vista ter sido
informada que o mesmo é desconhecido no local indicado no Mandado, o qual trata-se de um prédio estritamente comercial.” ADV KLEBER UEHARA HUAMANI OAB/SP 167882
477.01.2009.023426-5/000000-000 - nº ordem 2592/2009 - Arrolamento - KARINA GIGI DE OLIVEIRA E OUTROS X WALTER
OLIVEIRA COSTA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo no silêncio, arquivese. Int. - ADV GERONIMO CLEZIO DOS REIS OAB/SP 109764 - ADV DANILO APARECIDO GABRIEL OAB/SP 249017
477.01.2010.000690-2/000000-000 - nº ordem 69/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. F. C. S. X A. J. D. S. - Fls.
86 - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao requerido, observando-se o disposto no art.12 da Lei 1060/50. Anote-se. Após,
comunique-se e arquivem-se. Int. - ADV JOSE BENTO PAES DE BARROS NETO OAB/SP 36308 - ADV MARCOS ROBERTO
DE CAMPOS OAB/SP 210945
477.01.2009.022878-1/000000-000 - nº ordem 76/2010 - Separação (Ordinário) - M. C. B. X M. L. V. - Fls. 42 - Vistos.
Inicialmente, recebo a petição de fls. 38/39 como aditamento à inicial. Proceda, a serventia, às anotações pertinentes, junto
ao sistema informatizado. Em prosseguimento, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO para o dia 21/10/2010, às 09:45 horas, que se frustrada dar-se-á vez ao saneamento do feito e pronunciamento
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