TJSP 16/09/2010 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 797
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da ré, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa. Quanto à sucumbência, observe-se o disposto no artigo 12 da
lei n? 1.060/50, uma vez que a parte requerente é beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV
ALEXANDRE CAMPANHÃO OAB/SP 161491 - ADV MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA OAB/SP 274683 - ADV ANA
RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
347.01.2009.003633-7/000000-000 - nº ordem 605/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - POLITERMICA INSTALACOES
TERMICAS MATAO LTDA X BANCO BRADESCO SA - Fls. 126 - Deferido o prazo de sobrestamento pleiteado (15 dias). ADV RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV ALEXANDRE
COLUCCI OAB/SP 184273
347.01.2009.004490-7/000000-000 - nº ordem 756/2009 - Embargos de Terceiro - N. M. D. S. X G. A. R. A. E OUTROS - Fls.
76 - Vistos, etc. Tendo em vista o quanto certificado pelo oficial de justiça a fls. 69verso, deverá o advogado do autor, no prazo
de dez dias, informar nos autos o atual endereço de seu constituinte. Após, tornem conclusos para decisão em prosseguimento.
Int.. - ADV JOSE LUIZ DE JESUS OAB/SP 135601 - ADV LUCIO CRESTANA OAB/SP 87572 - ADV ORLANDO AUGUSTO
CARNEVALI OAB/SP 275207
347.01.2009.005773-7/000000-000 - nº ordem 976/2009 - Indenização (Ordinária) - RENAN MATIAS DE OLIVEIRA X
MUNICIPIO DE MATAO - Fls. 169/175 - Posto isso, ACOLHO O PEDIDO formulado por RENAN MATIAS DE OLIVEIRA em face
do MUNICÍPIO DE MATÃO, para condenar a ré: a) no pagamento ao autor das despesas pretéritas e futuras correspondentes aos
tratamentos médicos e odontológicos, reparadores ou estéticos, necessários à sua convalescença, devidamente comprovados
e/ou orçados, conforme valor a ser apurado em liquidação por artigos. b) no pagamento de indenização pelos danos morais
experimentados pelo requerente, ora arbitrados no valor já atualizado de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
Os juros legais serão devidos desde a data da prolação da sentença. Dada a reciprocidade do sucumbimento, e considerada
a realidade de que o pedido de indenização por danos imateriais não foi acolhido em sua totalidade, a ré arcará com 2/3
das despesas processuais suportadas pelo autor e dos honorários de seu defensor, que arbitro em 15% do valor referente à
condenação, devidamente atualizado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. CUSTAS DE PREPARO:- R$ 834,87; PORTE DE
REMESSA/RETORNO:- R$ 25,00 - ADV FERNANDO JESUS GARCIA OAB/SP 225688 - ADV WAGNER ANDERSON GALDINO
OAB/SP 124967
347.01.2009.006507-9/000000-000 - nº ordem 1116/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PASSALACQUA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA X C E D MOVEIS LTDA ME E OUTROS - Fls. 122 - Vistos, etc. Fls. 116/121: manifeste-se a exeqüente, no
prazo de cinco dias. Após, venham-me conclusos para decisão. Int. - ADV CÁSSIO FERNANDO RICCI OAB/SP 168898 - ADV
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810
347.01.2010.000711-0/000000-000 - nº ordem 105/2010 - Execução de Alimentos - N. C. X S. P. M. - Fls. 73 - Manifeste-se a
exequente, no prazo de cinco dias, sobre a petição formulada pelo executado a fls. 69/72. - ADV GIOVANA CRISTINA CORTES
OAB/SP 256378 - ADV ERITON MOIZES SPEDO OAB/SP 253260 - ADV GIOVANA CRISTINA CORTES OAB/SP 256378
347.01.2010.000901-6/000000-000 - nº ordem 125/2010 - Alimentos (Ordinário) - J. A. B. X O. A. B. - Fls. 37 - Vistos, etc.
Ciência às partes acerca do ofício oriundo do INSS, fls. 36 (informação acerca da implantação dos descontos dos alimentos
fixados em favor da autora). Aguarde-se eventual manifestação dos interessados pelo prazo de quinze dias. Decorridos e nada
sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI
OAB/SP 136277 - ADV AILTON ROBERTO CIOFFI OAB/SP 152750 - ADV MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI OAB/SP
136277
347.01.2010.001317-4/000000-000 - nº ordem 226/2010 - Execução de Alimentos - J. B. C. E OUTROS X G. S. C. - Fls.
51 - Vistos, etc. Devidamente processado o pedido de informações acerca do atual endereço da parte, conforme minutas retro
juntadas. Manifeste-se, pois, o (a) interessado(a) sobre a aludida documentação, requerendo o que de direito, no prazo de 10
(dez) dias. Int. - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES OAB/SP 172814
347.01.2010.001975-8/000000-000 - nº ordem 305/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - CEM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA X NELSON COSTA DE ALMEIDA - Fls. 57 - Em face da devolução, pelo Correio, da carta de notificação
expedida nos autos (requerido mudou-se), manifeste-se o autor, por seu patrono, no prazo de dez dias. - ADV ALINE CRISTINE
QUEIROZ OAB/SP 223264
347.01.2010.002225-3/000000-000 - nº ordem 346/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. M. G. X C. J. - Fls. 62
- Em face do quanto certificado pelo(a) oficial(a) de justiça a fls. 61verso (intimação negativa; a representante legal da autora
não reside nos endereços fornecidos), manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) autor(a)(es) em prosseguimento, em tempo hábil para
nova intimação, uma vez que a audiência está agendada para o dia 13/10 pf.. - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/
SP 266328
347.01.2010.003467-8/000000-000 - nº ordem 538/2010 - (apensado ao processo 347.01.2006.004862-5/000000-000 - nº
ordem 806/2006) - Embargos à Execução - OLIVEIRA PORTO ENGENHARIA LTDA X MAURINHO GALHARDI FILHO - Fls. 27 Vistos, etc. Não havendo mais provas as produzir, dou por encerrada a instrução processual. Para apresentação de memoriais
de alegações finais, fixo o prazo sucessivo de dez dias. Int.. - ADV LUIS GUSTAVO GOMES PIRES OAB/SP 202841 - ADV
EMERSON DIAS PINHEIRO OAB/SP 179066
347.01.2010.004648-8/000000-000 - nº ordem 765/2010 - Indenização (Ordinária) - JOALDO ALVES DOS SANTOS X
BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO SA E OUTROS - Fls. 68 - Em face da contestação tempestivamente apresentada pelo
requerido, fls. 28/67, à réplica, pelo prazo legal. - ADV ANTONIO DONATO OAB/SP 45278
347.01.2010.004766-4/000000-000 - nº ordem 796/2010 - Execução de Título Extrajudicial - KIT SCAP ATACADO DE AUTO
PECAS LTDA X COMERCIAL DE PNEUS SEMI NOVOS LTDA ME - Fls. 48 - Deferido o prazo de sobrestamento pleiteado (15
dias). - ADV ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA OAB/SP 216484
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º