TJSP 23/09/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 802
2024
E FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X ANDREIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS - NOTA DO CARTÓRIO:
Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias, haja
vista já haver decorrido o prazo de sobrestamento por 60 dias, concedido no r. despacho de fls. 38. - ADV FABIO GIULIANO
BALESTRE LOPES OAB/SP 145691
416.01.2009.001064-2/000000-000 - nº ordem 458/2009 - Modificação de Guarda - R. A. R. X A. D. S. B. - Fls. 105 - As partes
são legítimas e estão devidamente representadas, presentes, ainda, as condições da ação e os pressupostos processuais. Não
há preliminares para apreciação. Defiro a produção de prova documental nova, depoimento pessoal e oral, designando o dia
01 de dezembro de 2010, às 15:30 horas, para audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento. Quanto à prova
testemunhal deverá ser observado o disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil. Intimem-se, advertindo dos termos do
Artigo 343 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, determino a realização de Estudo Social, conforme requerido às fls. 99.
Int. - ADV JACHSON JOEL MACIAS OAB/SP 153095 - ADV DONIZETE MINGANTI DA SILVA OAB/SP 225230
416.01.2009.001131-8/000000-000 - nº ordem 480/2009 - Execução de Alimentos - J. T. D. C. X A. E. D. C. - Fls. 59 - Diga
a exeqüente sobre a negativa de penhora de fls. 58, em 05 dias. Int. - ADV CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS FREITAS
OAB/SP 142788 - ADV JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065
416.01.2009.001138-9/000001-000 - nº ordem 485/2009 - Guarda de Menor - Exceção de Incompetência - R. C. B. X Z. F. D.
A. B. - Fls. 26 - Fls. 21/22: Dê-se ciência ao M.P. Fls.25: Fixo os honorários da Advogada da excipiente indicada às fls. 05, em
100% da tabela PGE/OAB, tudo para fins do convênio. Com o decurso do prazo de eventual recurso, certifique-se a presente
decisão nos autos principais e remetam-se conforme determinado às fls. 22. Int. - ADV ANA PAULA BARBOSA OAB/SP 229740
- ADV VANESSA ARBID BUENO OAB/SP 224810
416.01.2009.001281-0/000000-000 - nº ordem 530/2009 - Execução de Título Extrajudicial - E L SAKATE- EPP X VIVIANE
DE LIMA CRUZ - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) procurador(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito, em cinco dias, haja vista já haver decorrido o prazo de sobrestamento por 120 dias, concedido no r. despacho
de fls. 28. - ADV JOAO CIPRIANO LEMOS DA SILVA OAB/SP 46115
416.01.2009.001480-7/000000-000 - nº ordem 582/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO VANDERLEI DE
SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 71 - Vistos. Fls.62: anote-se. Recebo o recurso de apelação
de fls.63/69, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao apelado para oferecimento de contrarrazões de apelação, querendo,
no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público e Meio
Ambiente - 1ª a 17ª Câmaras (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala
38), com as nossas homenagens. Int. - ADV FREDERICO FERNANDES REINALDE OAB/SP 167532 - ADV LOREN PATRICIA
DE MOURA RIGAZZO OAB/SP 277928 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV DANIELA RODRIGUES
VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208
416.01.2009.001481-0/000000-000 - nº ordem 583/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONALDO SANCHES X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 69 - Vistos. Fls.59: anote-se. Recebo o recurso de apelação de
fls.60/66, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao apelado para oferecimento de contrarrazões de apelação, querendo, no
prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público e Meio
Ambiente - 1ª a 17ª Câmaras (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala
38), com as nossas homenagens. Int. - ADV FREDERICO FERNANDES REINALDE OAB/SP 167532 - ADV LOREN PATRICIA
DE MOURA RIGAZZO OAB/SP 277928 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV DANIELA RODRIGUES
VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208
416.01.2009.001482-2/000000-000 - nº ordem 584/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELIO JOAQUIM DE LIMA
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 98 - Vistos. Fls.88: anote-se. Recebo o recurso de apelação de
fls.89/95, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao apelado para oferecimento de contrarrazões de apelação, querendo, no
prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público e Meio
Ambiente - 1ª a 17ª Câmaras (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga
- sala 38), com as nossas homenagens. Int. - ADV FREDERICO FERNANDES REINALDE OAB/SP 167532 - ADV ROSANA
MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208
416.01.2009.001523-8/000000-000 - nº ordem 606/2009 - Inventário - EDSON ROBERTO CURAÇA E OUTROS X RUBENS
CURAÇA E OUTROS - Fls. 34 - Vistos. Fls.32: manifestem-se os patronos do inventariante, em cinco (05) dias. Fls.33: aguardese por ora a citação dos demais herdeiros, bem como, eventuais manifestações nos autos. Int. - ADV ELTON DOS SANTOS
MENDES OAB/SP 277047
416.01.2009.001579-2/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANO RODRIGUES
MONÇÃO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 100 - Recebo o recurso de apelação de fls. 91/98, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para oferecer suas contrarrazões de apelação, querendo, no prazo legal.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público e Meio Ambiente - 1ª
a 17ª Câmaras (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38), com
as cautelas de estilo e nossas homenagens. Int. - ADV FREDERICO FERNANDES REINALDE OAB/SP 167532 - ADV LOREN
PATRICIA DE MOURA RIGAZZO OAB/SP 277928 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208
416.01.2009.001587-0/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Usucapião - MARIA DE LURDES DA SILVA FERREIRA DE PAULA
E OUTROS X PANORAMA COLONIZAÇÃO DA BACIA DO PARANA - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) procurador(a)
requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias, haja vista já haver decorrido o prazo de
sobrestamento por 90 dias, concedido no r. despacho de fls. 106. - ADV ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR OAB/SP 253564 ADV ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA OAB/SP 152492 - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º