TJSP 23/09/2010 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 802
2023
de qualquer escusa plausível por parte do executado, DECRETO-LHE a prisão civil pelo prazo de 30 dias, nos termos do Artigo
733, § 1º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão. Cumpra-se. Int. - ADV CASSIA REGINA APARECIDA
VILLA LIMA OAB/SP 179387 - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235 - ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA
LIMA OAB/SP 179387
416.01.2008.004640-0/000000-000 - nº ordem 1875/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COSMA GARCIA RIBEIRO
DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL - Fls. 105 - “Regularizados os autos, tornem conclusos pra sentença”. - ADV VANESSA
ARBID BUENO OAB/SP 224810 - ADV JOAO GOMES VILAR OAB/SP 51833 - ADV JOSE GESNER BORRO OAB/SP 39386
416.01.2008.004771-8/000000-000 - nº ordem 1924/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EVERALDO HORACIO ALVES - Fls. 45 - Fls. 43/44: Defiro, tão somente, a expedição
de ofício a CIRETRAN, conforme requerido às fls. 44. Int. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
416.01.2008.004767-0/000000-000 - nº ordem 1928/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - PATRICIA EIKO YMAFUKO
SOUZA X MOISES GARCIA FREIRE - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, em cinco dias, haja vista já haver decorrido o prazo de sobrestamento por 60
dias, concedido no r. despacho de fls. 68. - ADV DANILO AUGUSTO FORMAGIO OAB/SP 195987 - ADV LÍVIA MARIA BAZO
GAZOLLA OAB/SP 272935 - ADV VALTER JOSE SEGATO OAB/SP 80720
416.01.2008.004859-7/000000-000 - nº ordem 1930/2008 - Medida Cautelar (em geral) - ROSELAINE ALVES DE SOUZA
X ANDERSON FLORENTINO DE OLIVEIRA - Fls. 60 - As partes são legítimas e estão devidamente representadas, presentes,
ainda, as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há preliminares para apreciação. Defiro a produção de prova
documental nova, depoimento pessoal e oral, designando o dia 10 de novembro de 2010, às 13:45 horas, para audiência de
conciliação, instrução, debates e julgamento. Quanto à prova testemunhal deverá ser observado o disposto no artigo 407 do
Código de Processo Civil. Intimem-se, advertindo dos termos do Artigo 343 do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOAO
BATISTA NUNES OAB/SP 93620 - ADV RODRIGO FERREIRA DELGADO OAB/SP 185988
416.01.2008.005390-0/000000-000 - nº ordem 10/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARCOS PAULO GIACOMAZI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Nota do Cartório: Manifeste-se o(a) Procurador(a) requerente,
acerca da certidão do Oficial de Justiça de Fl. 47vº, na qual informa haver deixado de proceder a intimação do requerente, que
se mudou do endereço indicado para local ignorado, informe da genitora. - ADV VALMIR AESSIO PEREIRA OAB/SP 140024 ADV JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO OAB/SP 252117
416.01.2009.000029-6/000000-000 - nº ordem 34/2009 - Execução de Alimentos - L. G. C. C. E OUTROS X R. L. O. C. - Fls.
57 - Defiro o pedido de penhora “on line” no montante do valor demonstrado às fls. 54/55. Fls. 55: Indefiro o pedido de expedição
de Mandado de Prisão, em conformidade com a cota Ministerial de fls. 56. Int. - ADV DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI
OAB/SP 243885
416.01.2009.000375-7/000000-000 - nº ordem 149/2009 - Execução de Alimentos - L. H. F. A. E OUTROS X N. P. A. - Nota
do Cartório: Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente acerca da certidão do Oficial de Justiça, de fls. 67, a qual informa
haver deixado de dar cumprimento ao mandado de prisão expedido, tendo em vista que segundo informações obtidas em várias
cerâmicas, no local denominado “Reassentamento Porto João André”, o requerido foi embora para o Estado de Mato Grosso,
cuja cidade e novo endereço são desconhecidos. - ADV JOAO BATISTA NUNES OAB/SP 93620 - ADV ALINE RIBEIRO GOMES
OAB/SP 240762
416.01.2009.000411-9/000000-000 - nº ordem 166/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - APARECIDA BASSANI
X JORGE PIRES DOS SANTOS - Fls. 40 - Vistos. Fls.38/39: Defiro a citação da pessoa apontada como herdeira/sucessora do
falecido para fins de habilitação. Cite-se para contestar, no prazo de 05 dias, com as advertências legais. Indefiro, por ora, o
pedido de penhora no rosto dos autos nº 1.007/99, até a resolução deste incidente processual, posto que a adoção de qualquer
outra medida deverá ficar suspensa por força do disposto no artigo 265, inciso I, do CPC. Ante o documento de fls.33, defiro o
pedido de prioridade na tramitação destes autos. Anote-se. Int. - ADV WELTON REAMI OAB/SP 274237
416.01.2009.000484-2/000000-000 - nº ordem 183/2009 - Guarda de Menor - L. P. D. S. X P. J. S. - Fls. 82 - Vistos. Trata-se
de Ação de Guarda de Menor que L.P.D.S. move em face da P.J.S.. O réu foi pessoalmente citado (fls.30-verso), apresentando
contestação nos autos (fls.37/41). Às fls.54/62 foi realizado Estudo Social. Por decisão de fls.69/71 este Juízo concedeu o
pedido de tutela antecipada em favor da autora, deferindo-lhe a guarda provisória do menor, bem como, regularizando em prol
do réu o direito a visitas. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Presentes as condições da ação e os
pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental nova e oral, designando o dia 01 de
dezembro de 2.010, às 15:50 horas, para audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento. Quanto a prova
testemunhal, deverá ser observado o disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil. Intimem-se, advertindo dos termos do
Artigo 343 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, determino a realização de estudo social conclusivo em 30 dias. Ciência
ao Ministério Público. Int. - ADV RODRIGO FERREIRA DELGADO OAB/SP 185988 - ADV VALMIR AESSIO PEREIRA OAB/SP
140024 - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235
416.01.2009.000484-2/000000-000 - nº ordem 183/2009 - Guarda de Menor - L. P. D. S. X P. J. S. - Fls. 85 - Vistos. Fls.84:
defiro. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls.82. Int. - ADV RODRIGO FERREIRA DELGADO OAB/SP 185988 - ADV
VALMIR AESSIO PEREIRA OAB/SP 140024 - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235
416.01.2009.000506-3/000000-000 - nº ordem 219/2009 - Guarda de Menor - P. P. L. X M. I. R. - Nota do Cartório: Ciência
do ofício, juntado às fls. 92, oriundo da Segunda Vara Judicial da Comarca de Dracena/SP informando que foi designado o
dia 26 de outubro de 2010, às 14:00 horas para realização de audiência de inquirição da adolescente A.P.P.L., na condição de
informante. - ADV ALINE RIBEIRO GOMES OAB/SP 240762
416.01.2009.000910-9/000000-000 - nº ordem 385/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CRED CENTER CONSULTORIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º