TJSP 24/09/2010 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 803
2007
de cálculo, com a inclusão da multa, já houve a atualização dos valores, passando logo em seguida, ao bloqueio judicial do
valor do débito, no montante de R$34.478,79. Não há que se falar, portanto, em mais atualização de valores, sob pena tornarse infindável a presente execução. Assim, por considerar correto o valor depositado, julgo extinta a presente execução, com
fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando autorizado o levantamento, pelo exeqüente, da quantia
depositada judicialmente. Após, pagas eventuais custas pelo executado, arquivem-se, cumpridas as formalidades legais. P.R. e
Int. CUSTAS FINAIS, PELO EXECUTADO: AO ESTADO: CÓD. 230-6 GUIA GARE =R$344,78 - ADV RODRIGO RAZUK OAB/SP
180275 - ADV REINALDO ANTONIO ALEIXO OAB/SP 82662
431.01.2008.004938-4/000000-000 - nº ordem 1436/2008 - Execução de Alimentos - J. D. O. F. M. X M. C. M. - Sentença de
fl. 47: “V. Tendo em vista o decurso do prazo de trinta dias sem dar o devido andamento ao feito e, assim, demonstrada a falta
de interesse da requerente, extingo o presente feito com fulcro no art. 267, III do CPC. Arbitro honorários advocatícios em favor
do patrono em 70% do valor máximo fixado na tabela da OAB/SP.. Feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se
os autos. P.R.I..” - ADV FLÁVIO TAMANINI OAB/SP 213195
431.01.2009.000897-5/000000-000 - nº ordem 256/2009 - Declaratória (em geral) - AUTO POSTO TUBARAO DE
PEDERNEIRAS LTDA X BANCO BRADESCO S A - Fls. 132 - V. Fls. 129/131 - Manifeste-se o autor. Int. - ADV MIGUEL ROBERTO
PERTINHEZ OAB/SP 229154 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
431.01.2009.002999-6/000000-000 - nº ordem 736/2009 - Execução de Alimentos - V. V. Z. X A. F. Z. - Aguardando
Manifestação do exequente quanto ofício oriundo da Receita Federal juntado as fls. 45/46. - ADV MILTON CARLOS BAGLIE
OAB/SP 103996
431.01.2009.003655-2/000000-000 - nº ordem 906/2009 - Execução de Título Extrajudicial - POSTO IRMAOS NOGUEIRA
LTDA X MARIO VERONES JUNIOR - Aguardando Manifestação do exequente , independentemente de nova intimação, após
decurso do prazo de sobrestamento deferido por 30 dias. - ADV LUCIO PICOLI PELEGRINELI OAB/SP 239160 - ADV LUIZ
CELSO DE BARROS OAB/SP 29026 - ADV ROSANGELA BREVE OAB/SP 229686
431.01.2009.004147-7/000000-000 - nº ordem 1028/2009 - Arrolamento - MARIA FRACAROLLI PAVAN X LAURINDO PAVAN
- Sentença nº 1240/2010 registrada em 14/09/2010 no livro nº 87 às Fls. 84: V. 01)-Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha constante das declarações de fls.13/17,dos bens deixados pelo falecimento
de LAURINDO PAVAN atribuindo aos herdeiros nele contemplados, os seus respectivos quinhões,ressalvados erro, omissão e
direito de terceiros. 02)-Transitada esta em julgado e, pagas eventuais custas, expeça-se formal de partilha em favor de todos
os interessados, dando-se ciência desta decisão à Fazenda do Estado. 03)- Após, arquivem-se os autos. P.R.Int.-se. - ADV
MILTON CARLOS BAGLIE OAB/SP 103996 - ADV MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800
431.01.2009.004325-3/000000-000 - nº ordem 1068/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMERICA ROSA DA SILVA
MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguardando Manifestação da requerente ante a proposta de
acordo pelo requerido juntada as flsw. 130/131. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV ODILA MARIA DE
PONTES CAFEO OAB/SP 60312 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE
ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734
431.01.2009.004561-6/000000-000 - nº ordem 1148/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S A X
LETICIA DE JESUS SELIS - Aguardando Manifestação do exequente quanto ao ofício oriundo da Receita Federal juntado as fls.
48/49. - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479
431.01.2010.000728-6/000000-000 - nº ordem 226/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CORRAL X BANCO
ITAU S A - Fls. 85 - V. Recebo a apelação interposta pelo requerido (fls.66/82), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarazões. Após, subam os autos Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int.-se - ADV JOSE EDISON ALBA SORIA
OAB/SP 105563 - ADV ALEXANDRE MELOSI SORIA OAB/SP 147095 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO
ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV FABRICIO GALLI JERONYMO OAB/SP 254288
431.01.2010.000799-4/000000-000 - nº ordem 862/2010 - (apensado ao processo 431.01.2010.000670-8/000000-000 - nº
ordem 186/2010) - Guarda de Menor - D. R. X V. G. D. S. - Fls. 67 - V. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, de modo fundamentado, sem prejuízo de eventual julgamento da lide. Int.-se. - ADV LUCIANA ROZANTE
POLANZAN OAB/SP 255977 - ADV MARIO AUGUSTO CORREA OAB/SP 214431
431.01.2010.001439-4/000000-000 - nº ordem 396/2010 - Declaratória (em geral) - JOAO BATISTA MOREIRA DE AMARAL
X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Aguardando Manifestação
do Requerente- quanto a certidão negativa de intimação para audiência, pelo Sr. oficial, pois, não reside mais no local indicado
na exordial. - ADV YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR OAB/SP 184527 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
431.01.2010.001807-6/000000-000 - nº ordem 508/2010 - Declaratória (em geral) - EDINEIA APARECIDA DE FATIMA BRITO
X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S A - Aguardando Manifestação da requerente ante a contestação apresentada as
fls. 29/38. - ADV DANILO ROBERTO FLORIANO OAB/SP 253235 - ADV RONALDO DE ROSSI FERNANDES OAB/SP 277348 ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
431.01.2010.001825-8/000000-000 - nº ordem 516/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS DE ARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 68 - V. O pedido de fl. 60 (pela requerente)
deverá ser formulado em procedimento próprio. À réplica. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV LUCIANA
ROZANTE POLANZAN OAB/SP 255977 - ADV FLAVIA BIZUTTI MORALES OAB/SP 184692 - ADV RAQUEL CARRARA
MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734
431.01.2010.002292-3/000000-000 - nº ordem 616/2010 - Revisional de Alimentos - G. V. D. S. E OUTROS X R. A. D. S. Fls. 25 - V. Fl.23 = Regularize o Dr.Marcelo de Oliveira Zanoto sua representação processual. - ADV ADEMAR CAFEO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º