TJSP 06/10/2010 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 810
2007
438.01.2009.014108-6/000000-000 - nº ordem 1831/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATO MERCHIOLI ANDRÉ
ME E OUTROS X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 176 - VISTOS, Nos termos do artigo 475-B do CPC, intime-se o credor para,
querendo, requerer, no prazo de 06(seis) meses, o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com a memória discriminada e
atualizada do cálculo, devendo indicar os bens a serem penhorados. Sem prejuízo, por uma questão de economia e celeridade
processual, deverá o credor apresentar na mesma ocasião memória contendo o acréscimo da multa de 10% do valor da dívida
para o caso de não pagamento do débito. Decorridos, no silêncio, arquivem-se, sem prejuízo do desarquivamento a pedido da
parte (CPC artigo 475-J § 5º). INT. - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS
OAB/SP 103033
438.01.2009.014471-6/000000-000 - nº ordem 1874/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CAMARGO & CAMARGO
PENÁPOLIS LTDA ME X ELENICE MARIA COLEVATTI - Fls. 52 - VISTOS, Providencie o Exeqüente depósito para despesas
com diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado de relação de bens, como requerido às fls. 48/51. INT. - ADV
VAGNER GAVA FERREIRA OAB/SP 282263
438.01.2010.000146-5/000000-000 - nº ordem 19/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS PORCINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 190 - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV GABRIELA BENEZ
TOZZI CARANI OAB/SP 152555 - ADV CLAUDIO DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815 - ADV SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA
OAB/SP 284869 - ADV BRUNO BELINELLI BONO MACEDO OAB/SP 291014 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/
PE 28050
438.01.2010.000319-1/000000-000 - nº ordem 47/2010 - Procedimento Sumário - ANTONIO JANUARIO DE FREITAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - VISTOS, Ante a concordância apresentada pelo(a) autor(a)
às fls.68, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.108/114. Intime-se a Fazenda Pública
devedora, nos termos do §10 do art. 100 da Constituição Federal (Resolução nº 230/10 do TRF - 3ª Região). Aguarde-se o
decurso do prazo para recurso, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se o pagamento. INT. - ADV ACIR PELIELO OAB/SP
127455 - ADV ALESSANDRO ACIR PELIELO OAB/SP 139766 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.000650-5/000000-000 - nº ordem 89/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONARDO HENRIQUE
GARCIA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 173 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls. 158/172, interposto pelo autor,
em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões. INT. - ADV GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
113887
438.01.2010.001230-5/000000-000 - nº ordem 188/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FERRES & CIA LTDA X
GERALDO CESAR DA SILVA ROCHA - Fls. 39 - VISTOS, Providencie o Exeqüente depósito para despesas com diligência do Sr.
Oficial de Justiça. Após, cite-se o executado, nos termos do despacho de fls.16, no endereço indicado às fls.28/29. INT. - ADV
RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO OAB/SP 190763
438.01.2009.014554-1/000000-000 - nº ordem 201/2010 - Procedimento Sumário - PEDRO SEBASTIÃO JESUINO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - VISTOS, Ante a concordância apresentada pelo(a) autor(a) às
fls.90, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.82/87. Intime-se a Fazenda Pública devedora,
nos termos do §10 do art. 100 da Constituição Federal (Resolução nº 230/10 do TRF - 3ª Região). Aguarde-se o decurso do
prazo para recurso, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se o pagamento. INT. - ADV IDALINO ALMEIDA MOURA OAB/SP
113501 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.000599-0/000000-000 - nº ordem 261/2010 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X SUELI CAMPAGNOLI
MAGAINE - ME E OUTROS - Fls. 117 - VISTOS, Regularize o autor sua representação processual, recolhendo taxa de mandado,
no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para sentença. INT. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
438.01.2010.002015-8/000000-000 - nº ordem 267/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA FILIPPIN TORREZAN
X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 107 - VISTOS, Concedo o prazo de 30 dias, como requerido pelo Banco-réu às fls. 106. INT. ADV MICHEL TORREZAN MARCHESI OAB/SP 217246 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
438.01.2010.002946-2/000000-000 - nº ordem 374/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZ NELSON MOREIRA FERREIRA E
OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 114 - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio Extinto Segundo Tribunal de Alçada
Civil do Estado de São Paulo/SP, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV ELTON
DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 106773 - ADV CLAUDIA PIERRE LOPES PELICIA OAB/SP 217848 - ADV FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
438.01.2010.003289-9/000000-000 - nº ordem 416/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO SANCHES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls. 50/58, interposto
pelo autor, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões. INT. - ADV
FABIO JUNIOR APARECIDO PIO OAB/SP 275674 - ADV FERNANDO RODRIGO BONFIETTI OAB/SP 284657 - ADV IGOR LINS
DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.003342-0/000000-000 - nº ordem 428/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSA DA GRACA
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 138 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de
fls.131/137, interposto pelo requerido, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as
contrarrazões. INT. - ADV SAMYRA RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 245915 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/
PE 28050
438.01.2010.003463-4/000000-000 - nº ordem 446/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDENICE MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º