TJSP 06/10/2010 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 810
2008
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.56/71,
interposto pelo INSS, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões. INT.
- ADV FABIO JUNIOR APARECIDO PIO OAB/SP 275674 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.003714-2/000000-000 - nº ordem 475/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 146 - VISTOS, As provas nos autos são suficientes para o
julgamento do feito no presente estado da lide. Dou, portanto, por encerrada a instrução. Apresentem as partes memoriais de
alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. INT. - ADV
JOEL GOMES LARANJEIRA OAB/SP 149491 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.004303-3/000000-000 - nº ordem 551/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X ROBERTO FLAUSINO MUNHOZ PEREIRA - Fls. 45 - VISTOS, Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a)
Exeqüente. Decorrido o prazo, aguarde-se, por 10 dias, nova manifestação. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. INT.
- ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
438.01.2010.005168-5/000000-000 - nº ordem 660/2010 - Procedimento Sumário - PATRÍCIA FELTRIN MOURA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 65 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls. 46/64, interposto pela autora,
em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões. INT. - ADV CLEBER
COSTA ZONZINI OAB/SP 241597 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.005172-2/000000-000 - nº ordem 661/2010 - Procedimento Sumário - ELIANE DOS SANTOS MOURA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls. 46/63, interposto
pela autora, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões. INT. - ADV
CLEBER COSTA ZONZINI OAB/SP 241597 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2010.005222-9/000000-000 - nº ordem 669/2010 - Procedimento Sumário - MAISA RODRIGUES TEIXEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 58 - VISTOS, Fls. 57: Aguarde-se, por 10 dias, o cumprimento do
despacho de fls. 40. INT. - ADV CLEBER COSTA ZONZINI OAB/SP 241597 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/
PE 28050
438.01.2010.005375-0/000000-000 - nº ordem 693/2010 - Precatória (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X LAUREANA
EVANGELISTA CARLOS - Fls. 74 - VISTOS, Manifeste-se o procurador do Autor em termos de prosseguimento, em 10 dias.
Nada sendo requerido, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo deprecante, com as anotações de praxe. INT. - ADV
EDIVALDO JOSE BENTO OAB/SP 108464 - ADV JOSE ROBERTO LOPES OAB/SP 55749
438.01.2010.006440-5/000000-000 - nº ordem 807/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUTO POSTO BOA VISTA
LUIZIÂNIA LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 262 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.236/258,
interposto pelo autor, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões. INT.
- ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV MARGARETE RAMOS DA SILVA OAB/SP 55139
438.01.2010.006441-8/000000-000 - nº ordem 808/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILSON FURLANETI ME X
BANCO BRADESCO S/A - Fls. 151 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls. 129/150, interposto pelo autor, em ambos
os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contra-razões. INT. - ADV GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV MARGARETE RAMOS DA SILVA OAB/SP 55139
438.01.2010.006543-8/000000-000 - nº ordem 822/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S/A X MIRELE CRISTINA DOS SANTOS BEZERRA - Fls. 47 - VISTOS, Nos termos do artigo 475-B do CPC, intimese o credor para, querendo, requerer, no prazo de 06(seis) meses, o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com a
memória discriminada e atualizada do cálculo, devendo indicar os bens a serem penhorados. Sem prejuízo, por uma questão
de economia e celeridade processual, deverá o credor apresentar na mesma ocasião memória contendo o acréscimo da multa
de 10% do valor da dívida para o caso de não pagamento do débito. Decorridos, no silêncio, arquivem-se, sem prejuízo do
desarquivamento a pedido da parte (CPC artigo 475-J § 5º). INT. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV
HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES
COSTA OAB/SP 225061
438.01.2010.006624-8/000000-000 - nº ordem 835/2010 - Execução de Alimentos - G. S. B. C. E OUTROS X J. L. C. - Fls.
62 - VISTOS, Apresente o exeqüente, o débito alimentar atualizado. INT. - ADV ELIAS GIMAIEL OAB/SP 110906 - ADV MÁRCIO
JOSÉ DAS NEVES CORTEZ OAB/SP 159318 - ADV DANIEL AUGUSTO CORTEZ JUARES OAB/SP 252611 - ADV PAULO
ROBERTO VIEIRA OAB/SP 115810 - ADV ELIAS GIMAIEL OAB/SP 110906 - ADV MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ OAB/
SP 159318
438.01.2010.007104-3/000000-000 - nº ordem 892/2010 - Declaratória (em geral) - MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO
X ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Fls. 68 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.
66/67, interposto pelo autor, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as
contra-razões. Arbitro honorários advocatícios em R$315,06, (Código 104), expedindo-se a competente certidão, após o trânsito
em julgado, em favor da Drª. CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194.179). INT. - ADV CRISTIANE SORROCHE DE
FREITAS OAB/SP 194179 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALBERTO QUERCIO NETO OAB/SP 229359
438.01.2010.007739-5/000000-000 - nº ordem 969/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO DE LUCAS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - VISTOS, Fls.85/98: Anote-se a interposição de agravo
de instrumento. Mantenho o despacho de fls. 81/82, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Manifeste-se o autor ante
a contestação de fls. 99/108. INT. - ADV JUSCIMEIRA NUNES MACHADO OAB/SP 259179 - ADV IGOR LINS DA ROCHA
LOURENÇO OAB/PE 28050
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º