TJSP 08/10/2010 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 812
2010
Após, dê-se vista às partes, primeiramente ao MP e após à defesa, para apresentação dos memoriais finais. Int. -2) Autos em
cartório, com vistas à defesa, para manifestar-se a respeito do laudo de fls. 143/145, no prazo de três (03) dias. -ADVa. Dra.
FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIEROOAB/SP 152.782.
-Processo nº 407.01.2009.004240-9 - Controle nº 456/2009-crime. JP X EVANDRO TIAGO SIQUEIRA. 1)Vistos. Subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça 1ª à 14ª Câmara de Direito Criminal São Paulo - Capital, no prazo e observadas
as cautelas de praxe, com as homenagens deste Juízo. Arbitro os honorários da defensora dativa, nos termos do convênio
Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. O termo final da prescrição dar-se-á em 19/08/2014. Int. 2)Para retirar certidão de
honorários. ADVa. Dra. LUANA ALBERTOTTI COIMBRA-OAB/SP 159.082.
-Processo nº 407.01.2009.005624-6 - Controle nº 578/2009-crime. JP X NIVALDO SILVERIO DA SILVA. Autos com vista
em cartório à defesa para apresentação da defesa preliminar, no prazo de dez (10) dias. ADV. Dr. HOMERLO SILLES-OAB/SP
68.842.
-Processo nº 407.01.2010.004776-7 - Controle nº 468/2010-crime/precatória. JP X GLAUBER THIAGO LOURENÇO DA
SILVA e Outro. Vistos. Para realização do ato deprecado, designo o dia 25/2010 p.f., às 15h:30min. Cite-se e intime-se. Oficiese à subsecção local da OAB solicitando a indicação de defensor dativo, nos termos do convênio firmado com a Defensoria
Pública. Int. e Com. ADV. Dr. IRINEU VARGAS-OAB/SP 157.210.
Juizado Especial Criminal
V. Ex.a RUSLAINE ROMANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 407.01.2009.002646-2/000000-000 - Controle nº.: 371/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER VICENTE
e outro - Fls.: 169 a 169 - Vistos.
Nos termos da r. cota retro DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLEBER VICENTE.
Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu Cleber Vicente e cobre-se a devolução da carta de guia expedida nestes
autos.Oficie-se ao TRE comunicando-se.
P.R.I. Após, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida às fls. 166. Advogados: FLAVIO APARECIDO SOATO - OAB/SP nº.:145286;
Processo nº.: 407.01.2010.000729-5/000000-000 - Controle nº.: 124/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON CARLOS
EGIDIO NASCIMENTO - Fls.: 98 a 98 Proc. nº 124/2010 Vistos, etc.
Arquive-se, expedindo-se os ofícios de
praxe. - Advogados: ADEMIR BARRUECO JUNIOR - OAB/SP nº.:226471;
V. Ex.a RUSLAINE ROMANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 407.01.2008.002925-8/000000-000 - Controle nº.: 386/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
MARQUES DOS SANTOS - Fls.: 130 a 130 - Proc. nº 386/2008 Vistos, etc.
Manifeste-se o advogado do réu sobre a
cota de fls. 129. (Artigo 44, § 4º, do Código Penal)
Int. - Advogados: JORGE ABDO SADER - OAB/SP nº.:132140;
OURINHOS
Cível
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: NACOUL BADOUI SAHYOUN
408.01.1993.001759-0/000001-000 - nº ordem 177/1993 - Ação Popular - Outros Incidentes não Especificados - ANTONIO
NUNES X MINISTÉRIO PÚBLICO - Fls. 162 - Fls. 159/161: manifeste-se o embargante, no prazo de dez dias. Após, em igual
prazo sucessivo, o embargado. Nessa oportunidade, digam se concordam com o encerramento da instrução, o que, no silêncio,
será presumido. Intimem-se. - ADV JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573 - ADV UBIRAJARA DA CUNHA
OAB/SP 80024
408.01.1996.000799-1/000000-000 - nº ordem 1246/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU SA AG SAO
PAULO X JOAO EVARISTO DA SILVA - Petição ref ao processo 1246/1996 Vistos, etc. Os autos encontram-se arquivados. De
acordo com a Portaria nº 6431/2003, artigo 1º, recolham (m) o(s) subscritor(s) a taxa de desarquivamento do feito no valor de R$
15,00, no prazo de dez dias. Se inerte (s), restitua a petição à origem, via postal. Int. (DR. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23.134) - ADV SERGIO DEVIENNE OAB/SP 64640
408.01.2001.004853-9/000000-000 - nº ordem 487/2001 - Ação Monitória - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X REASILVA
SOARES POMPEO CARNEIRO - Fls. 239 - Fls. 234: aguarde-se por sessenta dias a constituição de novos procuradores pelo
réu. Decorridos dez dias da publicação deste, exclua-se o nome da procuradora, conforme requerido. Fls. 235: acolho. Arbitro
os honorários em 60% da tabela vigente. Expeça-se certidão e oficie-se à OAB solicitando a nomeação de novo procurador,
em substituição. Com a indicação, que desde já acolho, intime-se para manifestação. Intimem-se. - ADV LARISSA NOGUEIRA
GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV ALEKSANDRA LUDHIMILA VASCONCELOS ZANONI OAB/SP 203009
408.01.2002.003336-0/000000-000 - nº ordem 1927/2002 - Arrolamento - MANOEL EVANGELISTA FILHO E OUTROS X
JOAO EVANGELISTA - Fls. 196 - Oficie-se ao Registro Civil de Lupércio-SP solicitando a remessa de certidão do assento
de casamento de Maria Evangelista Pereira, apontado no documento de fls. 195 como sendo feito no L. B-6, fls. 16, nº 1017.
Intimem-se. - ADV GUILHERME DE PAULA OAB/SP 63813 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º