TJSP 13/10/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 813
2016
269755
426.01.2009.001067-8/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMADEU GUIRALDELLI
SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 158 - Vistos. Fls. 144/147: Manifeste-se o credor em termos
de prosseguimento (artigo 730 do CPC), no prazo de trinta dias. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV FÁBIO MAXIMILIANO
SANTIAGO DE PAULI OAB/SP 170160 - ADV FABIO VIEIRA BLANGIS OAB/SP 213180 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA
DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/
SP 265924 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2009.001912-7/000000-000 - nº ordem 1126/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTE MORETI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
Com ou sem manifestação do autor, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848
- ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI OAB/SP 170160 - ADV
FABIO VIEIRA BLANGIS OAB/SP 213180 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2009.002070-8/000000-000 - nº ordem 1227/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERICA ALVES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 92 - Vistos. 1.Recebo a apelação de fls. 82/91 em seu efeito devolutivo,
nos termos do art. 520, VII, do CPC. 2.Às contrarrazões pelo autor. 3.Após, com a apresentação das contrarrazões, observadas
as cautelas legais, subam os autos - com as nossas homenagens - ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV
TOMAS DOS REIS CHAGAS JUNIOR OAB/SP 117481 - ADV ELIANA GONÇALVES SILVEIRA OAB/SP 118391 - ADV FÁBIO
MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI OAB/SP 170160 - ADV FABIO VIEIRA BLANGIS OAB/SP 213180 - ADV FERNANDA
SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA
HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2009.002246-2/000000-000 - nº ordem 1331/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS
ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 105 - Vistos. 1.Recebo a apelação de fls. 102/104 em seu efeito
devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do CPC. 2.Às contrarrazões pelo autor. 3.Após, com a apresentação das contrarrazões,
observadas as cautelas legais, subam os autos - com as nossas homenagens - ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Int. - ADV JOSE FERREIRA DAS NEVES OAB/SP 58625 - ADV ASTRIEL ADRIANO SILVA OAB/SP 240093 - ADV FÁBIO
MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI OAB/SP 170160 - ADV FABIO VIEIRA BLANGIS OAB/SP 213180 - ADV VANESSA DE
OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 86267 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616 - ADV WOLNEY DA CUNHA
SOARES JÚNIOR OAB/MG 106042
426.01.2009.002248-8/000000-000 - nº ordem 1333/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ALVES PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 135 - Vistos. Defiro o requerido pelo pólo passivo e converto o julgamento
em diligência a fim de que os autos tornem ao Sr. Perito para resposta aos quesitos suplementares apresentados às fls. 124/125.
Após, vista as partes pelo prazo sucessivo de cinco dias e conclusos. Int. - ADV JOSE FERREIRA DAS NEVES OAB/SP 58625
- ADV ASTRIEL ADRIANO SILVA OAB/SP 240093 - ADV BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO OAB/SP 243853
- ADV ELIANA GONÇALVES SILVEIRA OAB/SP 118391 - ADV VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 86267 - ADV
NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2009.002841-6/000000-000 - nº ordem 3/2010 - Inventário - LUCIO MENEZES DO NASCIMENTO X MARIA
APARECIDA DO NASCIMENTO - Fls. 85 - MINUTA - Fls.84: Manifeste-se o inventariante sobre a informações do CRI local
informando que o casal Lucio Menezes do Nascimento e sua mulher Maria Aparecida do Nascimento não são proprietários
da totalidade do imóvel descrito na matrícula de nº 3.752. - ADV JOSE FERREIRA DAS NEVES OAB/SP 58625 - ADV JOSE
BORGES DA SILVA OAB/SP 68735
426.01.2010.000115-1/000000-000 - nº ordem 31/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE PATROCINIO PAULISTA - SP X AIRTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA - Fls. 26 - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 30 meses. 2.Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP
184690 - ADV PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE OAB/SP 229173
426.01.2010.000162-1/000000-000 - nº ordem 70/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE PATROCINIO PAULISTA - SP X ANTONIO ELIAS PATROCINIO ME - Fls. 19 - Vistos. 1. Defiro a penhora on line, eis
que dinheiro prefere a todos os demais bens na ordem de preferência legal (art. 655, I,CPC). 2. Todavia, em consulta ao
sistema BACEN/JUD, constatei a inexistência de fundos em favor do executado. 3. Aguarde-se por 20 dias novo requerimento
da exeqüente com indicação de bens penhoráveis. No silêncio remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV FLAUBERT GUENZO
NODA OAB/SP 184690
426.01.2010.000213-0/000000-000 - nº ordem 120/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE PATROCINIO PAULISTA X AURELIO CANDIDO GARCIA - Fls. 27 - Vistos. 1.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
07 meses. 2.Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
426.01.2010.000454-7/000000-000 - nº ordem 331/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE PATROCINIO PAULISTA X EURIPEDES OSORIO E OUTROS - Fls. 28 - MINUTA - Providenciar o executado a retirada de
guia de levantamento no valor de R$ 455,08, já expedida. - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690 - ADV JOSE
FERREIRA DAS NEVES OAB/SP 58625
426.01.2010.002021-0/000000-000 - nº ordem 383/2010 - Declaratória (em geral) - VALDIR ALVES FALEIROS
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP - Fls. 76 - MINUTA: Providenciar a Srª advogada Drª. Yun Ki Lee, o
recolhimento da taxa da OAB no valor de R$ 10,20. - ADV TAIS MARIA HELLU FALEIROS OAB/SP 229306 - ADV EDUARDO
LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV YUN KI LEE OAB/SP 131693
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º