TJSP 15/10/2010 - Pág. 199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 815
199
990.10.468194-4; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 539.01.2006.0003440/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Rivelino Spinel de Andrade; Advogada: Ana Laura Camparini Pimentel
(OAB: 265213/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.468200-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 16794/2006; Assunto: Roubo
Majorado; Apte/Apdo: Sérgio Duarte Alves; Advogada: VIVIAN MARIA LOPES (OAB: 199591/SP) (Defensor Público);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.468207-0; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.2003.069337-4/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: André Marcelo Jacinto; Advogado: Jose Roberto Scorzafave Camargo
Ribeiro (OAB: 110854/SP); Advogado: RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB: 174820/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
990.10.468210-0; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Nº origem: 390.01.2008.003275-2/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcos Antonio Queiroz; Advogado: Rodrigo Luis Portilho
(OAB: 222996/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.468216-9; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 38949/2009;
Assunto: Estelionato; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Ilda Ribeiro da Silva; Advogado:
Daniel Simoncello (OAB: 1500/AC); Advogado: Luiz Antonio Marques Silva (OAB: 44616/SP);
990.10.468221-5; Apelação; Comarca: Foro Distrital de Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 229.09.0003280; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Cavalari da Cuz; Advogada: ELIANA ESTEVAM
EMILIO (OAB: 174991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.468238-0; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2009.014063-0/000000-000;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Cristiano José Vieira Oliveira; Advogado: Ana Carolina Souza
Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.468240-1; Apelação; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 102.01.2010.0015003/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Luiz Gustavo Santos Rodrigues; Advogado: MILTON CARLOS MARTIMIANO
FILHO (OAB: 117252/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.468245-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 43785/2010; Assunto: Posse
de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael dos Santos
Gomes; Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público);
990.10.468249-5; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2008.018436-8/000000000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Pedro Vieira de Sousa; Advogada: EDNA PEREIRA DE ALMEIDA
(OAB: 112909/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.468253-3; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 150.01.2007.003410-2/000000-000;
Assunto: Roubo; Apelante: Ricardo Campos da Silva; Advogada: JULIANA BELINATTI MENARDO (OAB: 193156/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.468274-6; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2008.0053230/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Jackson Miranda Correia; Advogado: ISAAC WENDEL FERREIRA DA
SILVA (OAB: 259421/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.468283-5; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2008.012875-3/000000000; Assunto: Estelionato; Apelante: Ricardo Jose Liani; Advogada: ANA LUIZA CARRÁ (OAB: 207512/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.468287-8; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 100614/1992; Assunto:
Homicídio Simples; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Sergio Marcelo Batista; Advogado: OSMAR
JUSTINO DOS REIS (OAB: 176285/SP);
990.10.468290-8; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2009.005984-1/000000000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Reinaldo Magri; Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB:
205020/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.468296-7; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2005.0035440/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Adriano Xavier Soares; Advogado: Rogério Augusto Dini
Duarte (OAB: 261795/SP); Advogado: JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS (OAB: 225930/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
990.10.468297-5; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2009.0156463/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luan Marcos Ferreira da Costa; Advogado:
Abner Angelo Leite (OAB: 263306/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.468299-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 20207/2009; Assunto: Latrocínio;
Apelante: Clodoaldo Tadeu da Costa; Advogado: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP); Advogado: Paulo
Ricardo Teixeira Leite (OAB: 240930/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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