TJSP 18/10/2010 - Pág. 1430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 816
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - CONCLUSÃO Em 24 de setembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG.
Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 10227/06 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. etc. 1.
Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. 2. Considerando que o(a)(s) vencido(a)
(s) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. 3. Int. Rio Preto, 24
de setembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV CLAUDIO HENRIQUE COSTA RIBEIRO OAB/SP
142789 - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135
576.01.2004.019516-3/000000-000 - nº ordem 10315/2006 - Declaratória (em geral) - JOAO BATISTA FERREIRA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO SP - CONCLUSÃO Em 24 de setembro de 2010, faço estes autos
conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE
MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 10315/06 1ª Vara da Fazenda
Pública. Vistos. etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. 2. Considerando
que o(a)(s) vencido(a)(s) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de
praxe. 3. Int. Rio Preto, 24 de setembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV MARCIO AUGUSTO
MALAGOLI OAB/SP 158950 - ADV UEIDER DA SILVA MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV PATRÍCIA HELENA MONTEIRO E
OLIVEIRA OAB/SP 157376
576.01.2005.071360-9/000000-000 - nº ordem 10679/2006 - Mandado de Segurança - PEDRO FRANCO DE CAMARGO
FILHO X DELEGAOD DE POLÍCIA DIRETOR DA 17º CIRETRAN DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP - CONCLUSÃO Em 24
de setembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade
e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0).
Processo nº 10679/06 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r.decisão monocrática. Deixo de determinar
que seja oficiado à autoridade impetrada tendo em vista que já o foi (fls. 80) e não houve alteração na sentença proferida
quando reexaminada pela Instância Superior. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte
interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. Rio Preto, 24 de setembro de 2010.
MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR OAB/SP 131880 - ADV BEATRIZ
REIS DE CAMARGO OAB/SP 210161 - ADV CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA OAB/SP 108904 - ADV FABIO IMBERNOM
NASCIMENTO OAB/SP 148930
576.01.2006.013978-2/000000-000 - nº ordem 10855/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MORGANA DE TOLEDO X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - CONCLUSÃO Em 27 de setembro de 2010,
faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr.
Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 10855/06 1ª
Vara da Fazenda Pública. Vistos. etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP,
aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. 2. No
caso de início de execução contra a Fazenda Pública, expeça-se a competente carta precatória/mandado de citação (Município)
para citação na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)
(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir e recolher diligência
(Município) ou retirar, distribuir e comprovar a efetiva distribuição em 30 (trinta) dias (Fazenda Estadual). 3. Realizada a
citação e no caso de concordância da Fazenda ou inércia (deve ser certificada, juntando-se extrato/pesquisa), ficam, desde já,
homologados os cálculos apresentados pela parte credora. Neste caso, expeça-se o competente ofício requisitório de acordo
com a natureza e valor do crédito (precatório ou RPV), observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça
Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para instruir com as cópias necessárias em
10 dias). 4. Int. Rio Preto, 27 de setembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV MATHEUS JOSÉ
THEODORO OAB/SP 168303 - ADV LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232647
576.01.2006.022251-5/000000-000 - nº ordem 10908/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVANIA ALVES NUNES
X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - CONCLUSÃO Em 27 de setembro de 2010, faço estes autos
conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE
MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 10908/06 1ª Vara da Fazenda
Pública. Vistos. etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. 2. Considerando
que o(a)(s) vencido(a)(s) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de
praxe. 3. Int. Rio Preto, 27 de setembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito - ADV UEIDER DA SILVA
MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV PATRÍCIA MAIRA SCARAMAL OAB/SP 203348
576.01.2006.037026-2/000000-000 - nº ordem 10994/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER NEUSA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Oficie-se ao DRS-XV, constando as observações feitas
no tópico final V. Acórdão (v. fls. 94). A execução de valores contra a Fazenda Pública deve seguir o rito do artigo 730 do Código
de Processo Civil, sendo de responsabilidade e interesse do credor a apresentação da memória de cálculo de seu crédito.
Assim, à adequação do pedido em 10 (dez) dias. Com o cálculo, cite-se, observando as determinações dos itens “2” e “3” do
despacho de fls. 100. Int. RP., 16.setembro.2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito (obs: ofício(s) expedido(s))
- ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
576.01.2006.039354-2/000000-000 - nº ordem 11420/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER IEDA APARECIDA DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCLUSÃO Em 06 de outubro de
2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo.
Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG. Escrevente.- (Antonio Rubens Lages Junior - Matr. 313.271-0). Processo nº 11420/06
1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase
de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o
levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente
mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em
aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivemse estes autos, anotando-se. PRIC. (mandado de levantamento expedido e à disposição do interessado nesta serventia) Rio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º