TJSP 19/10/2010 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 817
1796
451.01.2010.018502-8/000000-000 - nº ordem 1015/2010 - Sustação de Protesto - SOLANGE CRISTINA SURK BRAGA X
RODRIGO SABINO TOLEDO - Ante o exposto, EXTINGO a presente ação, sem julgamento do mérito, isto o fazendo com fulcro
nos artigos 267, III, cominado com 808, I, todos do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida. Oficie-se. Condeno a
autora no pagamento das custas e demais encargos. P.R.I.C. e arquive-se. SR 33 - ADV JAMES GRANZIOL OAB/SP 248400
451.01.2010.019762-4/000000-000 - nº ordem 1053/2010 - Dúvida de Registro de Imóveis - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO
DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRACICABA X PATRÍCIA SARMENTO E OUTROS - Vistos As ponderações dos
interessados no registro, entendo, devem ser acolhidas. Com efeito, com a morte de um dos interessados intervenientes extinta
esta a condição restritiva. Portanto, falece razão para impedir o registro. Julgo Improcedente a dúvida para autorizar o registro
na forma pretendida com o cancelamento da restrição. sr33 - ADV SIDNEI INFORCATO OAB/SP 66502
451.01.2010.022462-9/000000-000 - nº ordem 1160/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A X MARCOS ROBERTO CONSTANTINO - Sentença nº 1072/2010 registrada em
13/10/2010 no livro nº 366 às Fls. 133: Homologo a desistência da ação nos termos do artigo 267, VIII do CPC. Arquivem-se
e comunique-se PRI. sr33- á autora para retirr mandado de levantamento - guia nº424/10 - ADV MAURICIO SANITA CRESPO
OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809
114.01.2010.039890-2/000000-000 - nº ordem 1182/2010 - Mandado de Segurança - BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
X DIRETOR ADJUNTO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ADM.TRIBUT.DA SECR.FAZENDA SÃO PAULO EM CAMPINAS Sentença nº 1054/2010 registrada em 05/10/2010 no livro nº 366 às Fls. 94/96: Ante o exposto, e considerando o mais que
dos autos consta, CONCEDO PARCIALMENTE A ORDEM nestes autos de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por BF
UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA interpôs contra ato do Sr. CHEFE DO POSTO FISCAL DE PIRACICABA para, na forma acima
preconizada, autorizar a compensação dos créditos. Oficie-se ao M.M. Juízo indicado as fls.26/30 noticiando que os créditos
objeto daquela ação foram utilizados pela impetrante nesta demanda. Oficie-se. sr33 - ADV OTAVIO ANDERE NETO OAB/SP
210822 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389
451.01.2010.018551-3/000000-000 - nº ordem 1240/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CRV INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA EPP X GRIGOLATTO & RIBEIRO ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA - VISTOS. Em decorrência do cumprimento de
acordo de fls. 30/32, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 794, II do Código de Processo Civil. Homologo o
pedido de desistência do prazo para recurso, devendo ser certificado o trânsito em julgado quando de sua intimação. Defiro
o desentranhamento dos documentos solicitados mediante cópia nos autos. Intime-se a executada para o recolhimento das
custas finais pertencentes ao Estado, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição junto à dívida ativa. P.R.I.C. e arquivem-se
oportunamente. sr33 - ADV VALTER EDUARDO FRANCESCHINI OAB/SP 95021
451.01.2010.018747-5/000000-000 - nº ordem 1450/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRA APARECIDA
VALARINI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que SANDRA APARECIDA VALARINI move contra FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO. Isento-a das custas e honorários. P.R.I. SR 33 - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV
FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/SP 204509
451.01.2010.024071-2/000000-000 - nº ordem 1477/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO SOCORRO
MOURA DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 1094/2010 registrada em 15/10/2010 no
livro nº 366 às Fls. 165/167: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente
AÇÃO DE COBRANÇA que MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVA move (em) contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. Isento-o (s a as) das custas e honorários. P.R.I. sr33 - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875
451.01.2010.026394-2/000000-000 - nº ordem 1513/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - LUIS CARLOS
PIRES DE ANDRADE X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Homologo a desistência da ação requerida pelo autor
às fls.19, extinguindo o processo com base no art. 267, VIII do CPC. Não há custas a serem contadas nos autos, arquivem-se.
PRIC sr33 - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787
Centimetragem justiça
2ª Vara Cível
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2004.014714-5/000000-000 - nº ordem 640/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO X MARIA JOSE ALBETINAZZI MATTOS - (AO EXEQUENTE - comprovar distribuição da carta
precatória aditada para a Comarca de Campos do Jordão - SP retirada em 02/08/2010) - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR
OAB/SP 94625
451.01.2005.031789-9/000000-000 - nº ordem 3080/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CHACARAS AGUA
BONITA X NILO SERGIO SPAZZIANI - Vistos. Fls. 159: Ciente. Recolham-se as custas finais no importe de R$85,35. Após,
tornem conclusos para extinção. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS OAB/SP 230282 - ADV MARIA CYNTHIA
BRAZ FERNANDES OAB/MG 94958
451.01.2006.005661-6/000000-000 - nº ordem 306/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FINAMAX SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CASSIA MARIA RODRIGUES - Vistos. Fls. 78: À falta de bens penhoráveis, suspendo
a execução com base no art. 791, III, do CPC, aguardando-se provocação em arquivo. Int. - ADV PATRICIA LEONE NASSUR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º