TJSP 19/10/2010 - Pág. 999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 817
999
Nº 990.10.134153-0 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Normando Celestino - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. - Advs: PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH (OAB: 181402/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.141020-6 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Antonio Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Frank
Vinicius Cones (OAB: 125040/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.141257-8 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Reginaldo Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Andressa Giacometti (OAB:
202780/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.149013-7 - Apelação - Potirendaba - Apelante: Paulo Cesar Longhin - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Luis Fernando Paulucci
(OAB: 224958/SP) (Defensor Constituído) - DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB: 225227/SP) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.151065-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Jae Il do Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: ROSEMARY DA SILVA
PEREIRA (OAB: 213480/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.151312-9 - Apelação - Jacareí - Apelante: Jessica da Silva e outros - Apelante: Deiviana Pereira da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V.U. - Advs: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB: 169327/SP) (Defensor Constituído) - MARCELO CARVALHO LIMA
(OAB: 139608/SP) (Defensor Constituído) - MARCELO JACOB (OAB: 168058/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1437
Nº 990.10.152030-3 - Apelação - Limeira - Apelante: Luis de França Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Marcio Fernandes Silva
(OAB: 224988/SP) (Defensor Constituído) - REGIANE CASTRO DE PAULA (OAB: 287221/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.154371-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Gonçalves Barba - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: DANILO ROBERTO
DA SILVA (OAB: 238438/SP) (Defensor Constituído) - ELISEU COUTINHO DA COSTA (OAB: 271645/SP) (Defensor Constituído)
- João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.155289-2 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Luis Ricardo de Freitas Lourenço - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: ARMANDO
FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO (OAB: 116249/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.156405-0 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Renato Pereira da Silva - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advs: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.159767-5 - Apelação - Campinas - Apelante: Diego Guilherme Neves de Lima - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: JOSE
ROBERTO CARNIO (OAB: 56717/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.165248-0 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Miguel de Moura Cavalcante - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
- Advs: VALTER MENDES JÚNIOR (OAB: 158619/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.165359-1 - Apelação - Limeira - Apelante: Jose Edurado Ramos Ferraz - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: APARECIDO
TEIXEIRA MECATTI (OAB: 96871/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.165388-5 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Jeferson da Silva Pereira - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs:
JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.173754-0 - Apelação - Araraquara - Apelante: Emerson Manoel Dancona - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: José Branco Peres
Neto (OAB: 247724/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.175733-8 - Apelação - Birigüi - Apelante: Adriano Cesar Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
EXPEÇA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO RÉU. V.U. - Advs: Aecio Limieri de Lima (OAB:
132171/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.175740-0 - Apelação - Boituva - Apelante: Adson Soares Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: EDILSON CASAGRANDE
(OAB: 268038/SP) (Defensor Constituído) - RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE (OAB: 215982/SP) (Defensor Constituído) João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º