TJSP 21/10/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 819
2012
DE MIRANDA VASCO X CARLOS ALBERTO GOMIERO - Fls. 292 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2002.0023767/000002-000 Nº de ordem: 2728/02 Vistos. Fls.218/221: manifeste-se a parte contrária, em dez dias. Ciência. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 28 de setembro de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do cartório: Drª Fernanda,
manifeste-se) - ADV MURILO ABRAHÃO SORDI OAB/SP 201085 - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
404.01.2002.002902-4/000000-000 - nº ordem 2974/2002 - Inventário - NEUSA VIEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA X JOSE
ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA - Fls. 136 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorrido o prazo o autor não se
manifestou. Marcos Antonio L. de Araujo Esc.Tec.Jud. - Mat. 356.138 Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2002.0029024/000000-000 Nº de ordem: 2974/2002 Vistos. Ante o teor da certidão supra, aguarde-se 60 dias. No silêncio, reitere-se a
intimação. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 29 de setembro de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV DIVINA
LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2002.003014-8/000000-000 - nº ordem 323/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA CONCEICAO SALOMAO
X SERGIO PIGNOLI BENZI E OUTROS - Fls. 109 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2002.003014-8/000000-000
Nº de ordem: 323/2002 Vistos. Processo em ordem. 1. Trânsito em julgado certificado (fls.108). 2. Manifeste-se o interessado.
Prazo de 10 dias. 3. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de setembro de
2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Doutores, manifestem-se) - ADV RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO
OAB/SP 190758 - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/
SP 157416
404.01.2002.003111-4/000000-000 - nº ordem 3116/2002 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CARLOS MOREIRA
BARBOSA - Fls. 376 - Vistos. Fls.351/375: pedido de nulidade da citação editalícia, manifeste-se a exeqüente. Ciência. Intimese e cumpra-se.( Dr. Abrahão) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468
- ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV CLOVIS
ALBERTO VOLPE FILHO OAB/SP 225214
404.01.2002.003176-0/000000-000 - nº ordem 3135/2002 - Usucapião - JOSE ALBERTO BOSSOLANE E OUTROS X
ESPOLIO DE MARINO CECCHINI REP. PELO INVENTARIANTE ELIAS FARES - Fls. 138 - [IV] .Dispositivo Em face de todo o
exposto, fundamentado nos preceitos legais pertinentes [artigos 1238 e seguintes do Código Civil, artigo 269, inciso I e artigo
941 e seguintes, todos do Código de Processo Civil e artigo 183 da Constituição Federal], julgo procedente a pretensão [ação
de usucapião], proposta pelos requerentes JOSÉ ALBERTO BOSSOLONE e MARINA CICHINI BOSSOLONE, extinguindo o
processo, com resolução de mérito, e conseqüentemente, (a) declaro satisfeitas as exigências legais (o exercício da posse
mansa e pacífica, pelo lapso temporal necessário e suficiente) e (b) reconheço a prescrição aquisitiva junto à unidade imobiliária
indicada (fls. 31/33 - mapa e memoriais descritivos). A declaração se limita ao terreno. Havendo necessidade, a averbação da
construção, depois. Título A presente sentença servirá de título para a formalização da nova matrícula, instruindo a serventia
o mandado com a documentação. Custas e despesas Custas e despesas processuais na forma da lei e pelos requerentes.
Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 27.SET.2010. AURÉLIO MIGUEL
PENA Juiz de Direito - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2002.003830-0/000000-000 - nº ordem 3371/2002 - Outros Feitos Não Especificados - BUSCA E APREENSAO JAIR GUALBERTO DA SILVA X MAURO BERNARDES BUENO E OUTROS - Fls. 167 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº
404.01.2002.003830-0/000000-000 Nº de ordem: 3371/02 Vistos. Processo em ordem. 1.Ciência: v. acórdão. 2.Cumpra-se. 3.
Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. No silêncio, aguarde-se a execução do julgado por seis meses [artigo
475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil]. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 29 de setembro de 2010. AURÉLIO
MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV LUIS CARLOS ZORDAN OAB/SP 103086 - ADV ADRIANO MENDES FERREIRA OAB/SP
87990
404.01.2003.002230-6/000000-000 - nº ordem 1406/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO
CONTR.C.C.COBRANCA DE MULTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X MAURO
BUIATTI - ( Nota do Cartório: Dr.(a) (s) ciência do ofício da comarca de Capinópolis/MG, informando que foram designados os
dias 17.11 e 02.12.2010, às 14:15 horas para realização das hastas públicas) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
- ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO
DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV SAUL FERREIRA DE PAULA OAB/MG 37455
404.01.2003.005104-8/000000-000 - nº ordem 395/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - NORBERTA DAS GRACAS
MARCELINO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Pedido julgado
improcedente. 2. Ciência: v. acórdão. 3. Cumpra-se. 4. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de dez dias. 5. No silêncio,
arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458 ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2003.005403-0/000001-000 - nº ordem 3473/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
C/C RESTITUICAO - Exceção de Pré-Executividade - CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA X FRANCISCO DE
SOUZA LIMA - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2003.005403-0/000001-000 Nº de controle: 3473/2003/000001
Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 54: manifestem-se as partes sobre o ofício. 2. Após, conclusos. Ciência. Intime-se e cumprase. Orlândia, 30 de setembro de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Doutores, manifestem-se) - ADV WILLIAN
DAVID FERREIRA OAB/MG 42176 - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2004.000229-4/000000-000 - nº ordem 74/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA AUXILIADORA
FERREIRA DA SILVA BENTO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Nota de cartório: Drª Divina,
manifeste-se sobre a devolução da carta de intimação da testemunha Luciano Ferreira Bento (fls. 244/245), no prazo de 05 dias.
- ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2004.000229-4/000000-000 - nº ordem 74/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA AUXILIADORA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º