TJSP 25/10/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 821
2024
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/238
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA BERTAZZI
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2010.009462
Nº ORDEM:11.03.2010/000397
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/63
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2010.009470
Nº ORDEM:13.01.2010/001031
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:164
JUIZO DEPREC:Vara Única
Autor do Fato:REGINALDO CARLOS DA SILVA E OUTROS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:400.01.2010.009480
Nº ORDEM:11.03.2010/000398
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/180
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:ACELINO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
MM.(ª) Juíza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA- Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 400.01.2007.006373-2/000000-000 - Controle nº.: 205/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ TADEU
GARAVELLO Teor do ofício de fls. 237: - Intime-se o defensor Dr. CASSIO ANTONIO CREPALDI, que foi redesignado o dia
10/11/2010, às 10hs. para o interrogatório do réu, no Juizo de Direito Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca
Frutal-MG. - Advogados: CASSIO ANTONIO CREPALDI - OAB/SP nº.:128792 (1)
Processo nº.: 400.01.2009.009079-8/000000-000 - Controle nº.: 382/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON DA SILVA
REBOUÇAS e outros Nota Cartorária: Intime-se o defensor Dr. Moacir Marcilio Cazoto, para apresentar alegações finais por
escrito, no prazo 05(cinco) dias. - Advogados: MOACIR MARCILIO CAZOTTO - OAB/SP nº.:52536 (2)
Processo nº.: 400.01.2005.006333-1/000000-000 - Controle nº.: 155/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURILIO DE
BONI e outro - Fls.: 229 - Vistos. Intime-se o solicitante, Dr. DANILO BUZATO MONTEIRO, de que os autos foram desarquivados,
encontrando-se em cartório à sua disposição pelo prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo, em caso de inércia, os autos
retornarão ao arquivo, condicionando-se o desarquivamento ao recolhimento da respectiva taxa.Int. - Advogados: DANILO
BUZATO MONTEIRO - OAB/SP nº.:210289 (3)
Processo nº.: 400.01.2004.008669-5/000000-000 - Controle nº.: 66/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO CARLOS DA
SILVA - Fls.: 216: - Cumpra-se o v. acórdão.Trasladem as fls. 201/210 dos autos suplementares, juntando-as nestes autos.Fixo
os honorários advocatícios do defensor dativo em 30% da tabela DEFENSORIA/OAB de assistência judiciária, expedindo-se a
competente certidão. Certifique-se o trânsito em julgado.Ciência à vítima da sentença e v. acórdão proferidos.Após, arquivemse os autos observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - Advogados: ANDRÉ DOMINGUES - OAB/SP nº.:158005; LIGIA
FERNANDA DE LIMA VELHO - OAB/SP nº.:144271 (4)
Execução de Sentença n. 899.440/1 Partes: Justiça Pública X ALEX MÁXIMO. Fls. 81: Ante a remessa dos autos à Vara de
Execuções Criminais de Bauru-SP, conforme determinado a fls. 32 da 1ª execução, fixo honorários à advogada nomeada a fls.
66 no máximo da tabela própria, código próprio, expedindo-se a certidão. Int. Advogados: MONICA MARIA DE LIMA NOGUEIRA
OAB/SP n. 215.098 (5)
Execução de Sentença n. 660.790/3 Partes: Justiça Pública X MARIO LUCIO LUCATELLI. Fls. 113: Considerando a
indicação de fls. 111/112, nomeio defensor dativo para o sentenciado Mario Lucio Lucatelli, o Dr. Cássio Antonio Crepaldi,
intimando-o para se manifestar sobre o pedido de conversão da pena, no prazo de 03 (três) dias, bem como assinar termo de
compromisso. Int. Advogados: CÁSSIO ANTONIO CREPALDI OAB/SP n. 128.792 (6)
M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 400.01.2010.008025-1/000000-000 - Controle nº.: 337/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
HUMBERTO MORANDI - Fls.: 147 - Vistos. Oficie-se à Autoridade Policial para que esclareça a divergência entre o número
de armas apreendidas com o número de armas periciadas, instruindo o ofício com o auto de exibição e apreensão e o laudo
pericial. Prazo 24 horas, considerando a audiência já designada. Quanto ao exame de dependência química, sua pertinência
será avaliada após o interrogatório do réu. Por fim, eventual crime de abuso de autoridade e/ou lesões corporais contra o réu
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