TJSP 28/10/2010 - Pág. 311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 824
311
2ª Vara Criminal
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA
JUIZ TITULAR: MARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA
PROC. Nº 253/10 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EZEQUIEL PIGNATA - Fls. 124: Autos com vista ao Defensor, a fim de que
apresente as razões de apelação. Advogado Dr. TIAGO ROMANO O.A.B. nº 231.154.
PROC. Nº 883/09 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIBERTO DE JORGE CARRASCOSA E OUTRO - Fls. 382: Intimação do
Defensor do réu da expedição da carta precatória para o Foro Central Criminal da Comarca de São Paulo/SP, para inquirição
da testemunha de acusação Guilherme Henrique Bona das Neves. Advogado Dr. GESIEL DE SOUZA RODRIGUES O.A.B. nº
141.510.
3ª Vara Criminal
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR.JOSÉ MAURÍCIO GARCIA FILHO
Processo nº 819/2009 - Partes: Justiça Pública x ODENICIO ADÃO - Fls.85: Não está presente causa que poderia justificar
a absolvição sumária do réu (artigo 397 do Código de Processo Penal). Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
17 de novembro de 2010, às 13:15 horas. Defiro a prova oral pleiteada pelo Representante do MP (fls. 02-D). As ponderações
contidas na resposta à acusação referem-se ao mérito da ação penal e com ele serão oportunamente, apreciadas. Int. Advogado(s):BEATRIZ RAMALHO BASAGLIA-OAB.198378
Processo nº1186/2008 - Partes: Justiça Pública x JÚLIO CÉSAR SOARES E OUTRO - Fls.199: Devolvam-se os autos ao
arquivo geral. Int. - Advogado(s):LUIZ GUSTAVO FAUSTINO KOCK-OAB.209288
Processo nº704/2009 - Partes: Justiça Pública x WILLIAM GONÇALVES DE OLIVEIRA - Fls.216: Fls. 215 (petição datada
de 19.10.2010): Defiro. Para tanto, a defesa deverá apresentar o CD-R em cartório no prazo de cinco dias. Int. - Advogado(s):
ROGÉRIO BATISTA DE CAMARGO OAB. 167.771
Processo nº404/2009 - TC - Partes: Justiça Pública x ORLANDO CARDOSO DA SILVA E OUTRO - Fls.116: 115 (petição datada
de 13.10.10): Intime-se a subscritora de que o comprovante de depósito não acompanhou o ofício. - Advogado(s):ADRIANA DA
CÂMARA M. MISURACA OAB. 245.162
Processo nº562/2010 - Partes: Justiça Pública x LUIZ CARLOS BERGHE E OUTRO - Fls.284: Fixo os honorários advocatícios
proporcionais em R$-475,22. Expeça-se certidão. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens,
observando-se as formalidades legais. 3. Dar-se-á a prescrição, em razão da pena imposta para o réu em 12.09.2022. Anote-se
na capa dos autos. Int. - Advogado(s): ROSELI DE MELLO FRANCO-OAB.187216, FÁBIO HENRIQUE PILON-OAB.223372
Processo nº444/2005 - Partes: Justiça Pública x REINALDO JOSÉ COSTA - Fls.482: Fls. 480 (petição datada de outubro/10):
Defiro. Intime-se novamente o Dr. Marcelo Eduardo Vanalli. Prossiga-se como determinado a fls. 472. Int. Fls. 482: Os autos
encontram-se com vista para apresentação de memoriais, no prazo de cinco dias. - Advogado(s):MARCELO EDUARDO
VANALLI-OAB.141909
Processo nº252/2010 - Partes: Justiça Pública x ADILINO DE SANTANA - Fls.104: Fls. 101 (petição datada de 05.10.10):
Ante a concordância do MP, acolho a justificativa referente ao mês de setembro apresentada pelo réu. Prossiga-se. Int. Advogado(s): JOSE ROBERTO NUNES JÚNIOR-OAB.251610
Processo nº1098/2010 - Partes: Justiça Pública x PAULO GABRIEL FÉLIX DE AZEVEDO - Fls.136: Os autos encontram-se
com vista, no prazo legal, para apresentação das contra-razões de apelação. - Advogado(s):MIGUEL CARLOS CARRASCOZA
JÚNIOR-OAB.269932
Processo nº1006/2010 - Partes: Justiça Pública x CARLOS EDUARDO JARDIM - Fls.136: Os autos encontram-se com vista,
no prazo legal, para apresentação de memorial. - Advogado(s): BENEDITO APARECIDO TEIXEIRA FERREIRA OAB. 146.023
Processo nº975/2005 - Partes: Justiça Pública x ROGÉRIO CRISTIANO DE ABREU - Fls.271: Arquivem-se os autos. Int. Advogado(s):JOSÉ MÁRIO SPERCHI-OAB.75217; MÁRCIA SATICO IAMADA-OAB.190722
Processo nº296.01.2009.4656.0 - Controle nº 463/09 da 2ª Vara Judicial de Jaguariúna/SP - Precatória 1514/2010 - Partes:
Justiça Pública x CELSO BRAZ DA SILVA - Fls.18: Para o(s) interrogatório(s), designo o dia 03 de novembro de 2010, às 14:00
horas. Int. Com. Req. - Advogado(s): RUBIA CIGALLA VALLA - 213.800
Processo nº335/2010 - TC (Queixa-Crime) - Partes: Querelante: FRANCICLEUDO GONZAGA DE FREITAS x Querelada:
LUCIENE MARIA PEREIRA LIRA - Fls.38vº: Observo que o feito tramita pelo Jecrim. São indevidas custas processuais, portanto.
Torno sem efeito o item 2 de fls. 38 (recolhimento das custas). Cumpra-se o item 1 de fls. 38 (apensamento ao feito 252/10).
Após dê-se vista destes autos ao MP. Int. - Advogado(s):CLEITON LOPES SIMÕES-OAB.235771; CÉSAR DE FREITAS NUNESOAB.123157; JOSÉ MARIA CAMPOS FREITAS-OAB.115733
Júri
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL (F-3)
Processo nº 162/09 JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO LUÍS BATISTA DE OLIVEIRA Fls. 213/214: Por r. decisão de 25/10/2010,
foi designado julgamento para o dia 22 de novembro de 2010, às 13 horas e 30 minutos.
Dr. CÉZAR DE FREITAS NUNES OAB/SP 123.157.
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP
JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL F.5
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º