TJSP 03/11/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 825
2012
via imprensa oficial. Autorizo a extração de cópias. - ADV PAULO ROBERTO ANTONINI OAB/SP 185684
Infância e Juventude
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA 01
COMARCA DE OSASCO - SP
x 28.10.2010
JUSTIÇA GRATUITA
JUIZ SUBSTITUTO – HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO - ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo nº 405012010045964-5– ordem nº 1475/2010 – Ato Infracional – adolescente G.J.S.C. Intime-se o advogado do r.
despacho (fls.69), conforme segue: “...Fls. 58/61: Trata-se de pedido de REVOGAÇÃO da internação provisória do adolescente
G.J.S.C. Compulsando os autos verifica-se que o pedido não comporta, por ora, deferimento. Há suspeita de que o adolescente
estava praticando o ato infracional (roubo), conforme narrado no boletim de ocorrência. Tal hipótese será julgado oportunamente
na, audiência já agendada anteriormente (fls.33). Cabe ressaltar que em que em audiência, o adolescente confirmou que os
fatos narrados na representação são parcialmente verdadeiros verdadeiros (fls.32). Assim, é certo que o presente momento é
prematuro para escolha da medida sócio-educativa adequada a ser imposta ao adolescente ou até mesmo propor sua liberdade,
o que será feito oportunamente na decisão final, após a colheita de provas. Desta forma, mantenho sua internação provisória,
como garantia também da ordem pública e Conveniência da instrução processual. Ciência ao MP e o Advogado Int. Osasco, 27
de outubro de 2010 – (a) Dr. HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA - Juiz Substituto “. Dra.LILIAN DE SOUZA - OAB. N.º
228.674.
2ª Vara da Fazenda Pública
2ª OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
405.01.2002.017585-3/000000-000 - nº ordem 6380/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE OSASCO X ELETROP ELETR S PAULO S/A - Fls. 18 - VISTOS, ETC Diante do requerido pela exequente, nos autos de
EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794 , inciso I do Código de Processo Civil.
Expeçam-se Guias de Levantamento dos valores apontados as fls. 83. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV MARCIO MADUREIRA OAB/SP 190279 - ADV RICARDO
SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2003.053179-4/000000-000 - nº ordem 9168/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
OSASCO X ROSA PEDUTO - Fls. 41 - VISTOS, ETC Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL,
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794 , inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV ODAIR DA SILVA
TANAN OAB/SP 103519 - ADV NELSON SCHIRRA FILHO OAB/SP 86934
405.01.2004.020142-7/000000-000 - nº ordem 3787/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE OSASCO X ELETROP ELETR S PAULO S/A - Fls. 36 - VISTOS, ETC Diante do requerido pela exequente, nos autos de
EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794 , inciso I do Código de Processo Civil.
Expeçam-se Guias de Levantamento dos valores apontados as fls. 32. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV MARCIO MADUREIRA OAB/SP 190279 - ADV RICARDO
SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.020459-3/000000-000 - nº ordem 3951/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE OSASCO X ELETROP ELETR S PAULO S/A - Fls. 37 - VISTOS, ETC Diante do requerido pela exequente, nos autos de
EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794 , inciso I do Código de Processo Civil.
Expeçam-se Guias de Levantamento dos valores apontados as fls. 33. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV MARCIO MADUREIRA OAB/SP 190279 - ADV RICARDO
SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.020461-5/000000-000 - nº ordem 3952/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE OSASCO X ELETROP ELETR S PAULO S/A - Fls. 42 - VISTOS, ETC Diante do requerido pela exequente, nos autos de
EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794 , inciso I do Código de Processo Civil.
Expeçam-se Guias de Levantamento dos valores apontados as fls. 38. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV MARCIO MADUREIRA OAB/SP 190279 - ADV RICARDO
SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.020462-8/000000-000 - nº ordem 3953/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE OSASCO X ELETROPAULO ELET DE S PAULO SA - Fls. 09 - VISTOS, ETC Diante do requerido pela exequente, nos autos
de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794 , inciso I do Código de Processo Civil.
Expeçam-se Guias de Levantamento dos valores apontados as fls. 65 dos embargos. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. - ADV MARCIO MADUREIRA OAB/SP 190279
- ADV RICARDO SOARES CAIUBY OAB/SP 156830 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990
405.01.2004.020516-5/000000-000 - nº ordem 3979/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO
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