TJSP 03/11/2010 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 825
624
993.06.041190-0 (00912008.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Edmundo Lima Neto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato
(OAB: 204414/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 101)
993.06.042541-2 (00913365.3/8-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Reginaldo Soares Pereira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/
SP)
993.06.043632-5 (00910280.3/8-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: Adilson Caetano da Rocha - Apelante: Alexandre Araújo da Silva - Apelado: Ministério
Público - Advogado: Sandra Regina Duarte dos Santos (OAB: 68809/SP) - Advogado: Fani Szmuszkowicz Fliguel (OAB:
95862/SP)
993.06.045720-9 (00969632.3/1-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Luiz Antonio Cardoso Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo: Ministerio Publico - Apdo/Apte: Solange Bispo de Oliveira - Advogado: Salvador José
Barbosa Junior (OAB: 228258/SP)
993.06.053945-0 (00955163.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Alberto Augusto Castilho - Apelado: Ministério Publico - Advogado: Marily Diniz do Amaral Chaves (OAB:
106795/SP)
993.06.055052-7 (00956270.3/9-0000-000) - Apelação - Guarujá - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Geraldo de Barros de Santana - Apelado: Ministério Público - Advogado: Adival José Siqueira da Cunha (OAB:
169542/SP)
993.06.063389-9 (00964616.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Marcelo Eduardo de Barros - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Edison Di Paola da Silva (OAB:
129526/SP)
993.06.065873-5 (00938499.3/1-0000-000) - Apelação - Mococa - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: José Benedito da Silva - Apelante: Leonel Vicente da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Sergio
Marques de Souza (OAB: 194876/SP) - Advogado: Izildinha de Cássia Mesquita Capelari (OAB: 186063/SP)
993.06.066302-0 (00938931.3/4-0000-000) - Apelação - Ubatuba - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto
- Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Rogerio Gomes dos Santos - Apelado: Daniel Praxedes Junior - Advogado:
Arnaldo Chieus (OAB: 124918/SP) - Advogado: Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP) - Advogado: Jonas Alves dos
Santos (OAB: 123066/SP)
993.06.066824-2 (00939460.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apte/Apdo: Ministério Público - Apdo/Apte: Eduardo Cosme da Silva - Advogado: Cintia H. de M. Lagrotta Valente (OAB:
99999999/SP)
993.06.068045-5 (00940700.3/0-0000-000) - Apelação - Guararapes - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apte/Apdo: Edson Augusto de Moura - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Clemente Cavasana (OAB:
19500/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 153)
993.06.068101-0 (00940756.3/5-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Wilson de Andrade Souza - Advogado: Daniela Sollberger Cembranelli (OAB:
000000/SP)
993.06.072720-6 (00945380.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza
Neto - Apelante: Luis Carlos Xavier da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/
SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 449)
993.06.074244-2 (00904677.3/0-0000-000) - Apelação - Taubaté - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Oscar José da Silva Junior e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Lorette Garcia Sandeville (OAB:
77190/SP)
993.06.076514-0 (00906955.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: André Robson de Castro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luísa Hamud Morato de Andrade (paj)
(OAB: /SP)
993.06.078237-1 (00908682.3/2-0000-000) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Antonio Carlos Tafula e outro - Apdo/Apte: Clayton Aparecido Duarte Advogado: Osvaldo Luis Zago (OAB: 101030/SP) - Advogada: EDNA REGINA BARBIERI DOMINICI (OAB: 109054/SP)
993.06.080207-0 (00904356.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers
- Apelante: Denis Gustavo Nazareth - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Margarete Goncalves Pedroso Ribeiro
(OAB: 119224/SP)
993.06.080661-0 (00909347.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Francisco Antonio Gomes de Morais - Apelado: Ministério Público - Advogado: OLAVO DOMINGOS NOGUEIRA
(OAB: 87729/SP) (Defensor Público)
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